João Câmara: Presidente do conselho estadual, lamenta a decisão do Comitê de crise, após matéria do Blog do Jasão repercutir no RN

Conselho Estadual de Saúde se reúne dia 4 – Portal Saúde no Ar

Matéria do Blog do Jasão repercute no Rn e presidente do conselho estadual Geolipia, lamenta o que esta acontecendo em João  Câmara, confira.

Os Conselhos são legalmente constituído e o mais legítimo representante da população e essencialmente dos usuários do SUS. A representação não é decidida pelo gestor, mas pelo pleno do Conselho.

O Secretário de Saúde seria representante do CMS se o CMS tivesse aprovado o nome dele em plenária. O fato do Secretário compor o Comitê e ser Conselheiro, por si só, não dá a legitimidade para representar o coletivo com três segmentos de representatividade.

Caso o CMS não tenha aprovado essa representação, portanto, não existe o representante no Comitê.  E assim baseados na Constituição Federal, Leis 8080/90 e 8142/90 e LC 141/2012.

O Conselho Municipal de Saúde PODE e DEVE reiterar a vaga até porque tem verba pública destinada exclusivamente para o combate ao COVID 19.


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