terça-feira, 27 de abril de 2021

Justiça encontra R$ 3 bi esquecidos em contas de empresas e trabalhadores

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A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O dinheiro depositado pertence a empresas e trabalhadores. Agora, procuram-se os donos, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo,

O balanço consta do Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A iniciativa foi implementada em fevereiro de 2019 para regulamentar o tratamento dado a depósitos abandonados em processos.

Segundo a reportagem, em fevereiro de 2020, R$ 2 bilhões haviam sido rastreados. O levantamento foi feito pelas corregedorias locais dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho).

Do montante, apenas R$ 183 milhões foram liberados para saques após a identificação dos titulares das contas. Um ano depois, foram localizados mais R$ 1 bilhão e, desse total, R$ 268 milhões estão disponíveis a quem de direito.

De acordo com a Folha, o dinheiro está parado em contas de depósitos recursais. Para questionar uma decisão na Justiça do Trabalho, a empresa precisa deixar uma garantia em contas judiciais.

A quantia localizada trata-se, em sua ampla maioria, de resíduos em contas em razão de correções monetárias após a fase de execução, quando se chega ao cumprimento da sentença. Finalizados, os processos já se encontram em arquivo.

À publicação o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse que mais dinheiro pode estar esquecido nas contas. Ele diz não ter o número de pessoas jurídicas e físicas beneficiadas pela iniciativa.

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