domingo, 27 de junho de 2021

Empresas se preparam para exigir imunização contra Covid e pretendem demitir quem não se vacinar

Enquanto vacinação contra Covid já alcança pessoas entre 50 e 40 anos em várias partes do país, empresas preparam as regras para exigir que funcionários se vacinem e pretendem desligar funcionários que não aderirem à imunização. 

A estimativa é de que desligamentos comecem a ocorrer daqui a três meses. Os conflitos também já surgem na relação entre empregadores e empregadas domésticas. O Instituto Doméstica Legal recebeu denúncia de uma trabalhadora do Rio de Janeiro que não quer se vacinar e vê emprego sob ameaça.

A campanha de vacinação ainda caminha a passos lentos pelo país, mas as empresas já se mobilizam para impor novas regras aos funcionários e exigir que eles se vacinem. Os patrões pretendem demitir aqueles que não aderirem à imunização nos próximos meses, quando a vacinação avançar nos estados. No entanto, alguns conflitos já começam a ser registrados entre patrões e empregadas domésticas. No Rio de Janeiro, uma denúncia: uma doméstica que já pode se vacinar se nega a receber o imunizante. Os patrões já cobraram e ameaçam demiti-la. A denúncia foi recebida pelo Instituto Doméstica Legal. O presidente da ONG, Mario Avelino, pede que os patrões conversem e orientem o funcionário. Mas, diante da recusa, reconhece que a saúde de todos é prioridade.

"Oriente, explique pra ela o porquê de tomar a vacina. Se ela não quiser tomar, então você tem até o direito de demiti-la por justa causa. Ele até, quando conversou comigo, falou: já falei com ela, está debochando, dizendo que isso não é nada, é o famoso negacionista. Agora, é importante que o empregador e seus familiares também tomem a vacina, porque não posso exigir que minha empregada toma a vacina se eu não tomo a vacina. A ação é recíproca."

Um outro caso aconteceu em Campinas. Dessa vez, um anúncio polêmico para contratar uma governanta também exigia a vacinação. Só que o patrão exigia a vacina da Pfizer. Por isso, o caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho. Neste ano, o órgão lançou um guia em que sugere o afastamento de quem se recusar a ser vacinado, o que abre brecha para demissão até por justa causa. Mas o MPT condena a exigência de uma vacina específica. A procuradora regional do Trabalho, Márcia Kamei, defende a vacinação de todos os funcionários como bem coletivo.

"E principalmente a noção de que a vacinação, ela é uma medida coletiva de proteção e não uma medida individual, mas cuja eficácia depende do conjunto das pessoas que vão ser submetidas à vacinação. Então não adianta um único individuo estar vacinado quando o conjunto das pessoas não está."

As empresas estão mais cautelosas porque a vacinação ainda está muito lenta no país. Mas, nos RHs, o assunto já é discutido e empresários preparam mudanças nos regimentos para prever desligamento em caso de recusa da vacina. O diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Wolnei Ferreira, afirma que o coletivo da empresa deve prevalecer, mas claro, quando houver vacina para o funcionário.

"Algumas delas a estão fazendo um controle dos vacinados, pedindo que as pessoas se apresentem voluntariamente para comprovar a vacinação, primeira e segunda doses. A partir do momento em que parte maciça da população tiver condições de se vacinar, ela poderá sim exigir essa vacinação do seu trabalhador. O coletivo da empresa tem prioridade, ele precisa ser privilegiado."

Em São Caetano do Sul, no ABC paulista, uma auxiliar de limpeza de um hospital foi demitida por justa causa por se recusar a tomar a vacina. Ela entrou na justiça, mas perdeu. Na avaliação de especialistas, a demissão já pode acontecer porque esse público já pode ser vacinado, principalmente por trabalhar em local de alto risco.

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