Criação da Subseção em João Câmara fortalece advocacia na Região do Mato Grande

O Conselho Seccional da OAB/RN se reuniu nesta quinta-feira (15), de forma virtual, para apreciar a pauta da 14º Sessão Ordinária e aprovou à unanimidade a criação da Subseccional de João Câmara. A Região do Mato Grande será contemplada com a instalação da 8ª Subseção da OAB/RN e tem como principal objetivo fortalecer a advocacia potiguar.

A OAB/RN oficializou a criação da primeira subseção na Região do Mato Grande, com a aprovação do Projeto Nº 5742/2021, de autoria da Seccional Potiguar. “A Região do Mato Grande adquiriu uma relevância singular no crescimento das atividades econômicas, de forma que aumentou muito o trabalho da advocacia nas comarcas que a integram. Dessa maneira, se torna extremamente necessária a instalação de uma subseção na cidade, para também dar o suporte necessário à advocacia que atua na região. A Seccional se orgulha da criação e de poder efetivar a nova Subsecção João Câmara para fortalecer a advocacia do Estado”, disse o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

Embasado em um largo estudo formulado pela Comissão Especial dos Advogados do Mato Grande, a iniciativa atende um pleito da advocacia que milita em todos os municípios das microrregiões da Baixa Verde e do Litoral Nordeste. “Veio como proposta para a OAB do início da atual gestão. Desde então, a gente vem se esforçando para ter a representação da OAB/RN na cidade de João Câmara. Além de almejar essa Subseccional, há dois anos montamos a Comissão que trabalhou arduamente para realização desse projeto. O trabalho da Comissão identificou, por meio de um censo, o registro de 86 advogados, a subseção vai atender toda Região Mato do Grande, alcançando os municípios de Touros, São Bento do Norte, João Câmara e outras cidades”, afirma a advogada e presidente da Comissão Especial, Irandy Angélica.

Segundo o relator, conselheiro seccional Assis Cunha, nos dados levantados e apresentados ao processo a infraestrutura dos fóruns e dotação orçamentária da OAB/RN são fatores que favorecem a concretização da nova Subseção. "No relato feito pela Comissão ficou demonstrado que as estruturas dos fóruns são deficitárias e a quantidade de advogados que atuam nos municípios justifica a criação. Além disso, a Seccional fez o levantamento dos recursos necessários para instalação de um sede em João Câmara, e com o equilíbrio das contas da Seccional estes recursos estão assegurados", apontou Cunha.

A área de abrangência da Subseção compreenderá os municípios de Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, Poço Branco, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros, os quais juntos possuem uma população de mais 132 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE. Entre as finalidades da nova representação da OAB/RN está a facilitação para advocacia da Região do Mato Grande, que hoje precisa se deslocar para Natal ou Macau, a fim de resolver problemas burocráticos com a Ordem, além do fortalecimento da representatividade e integração da classe.