GOVERNO REGULAMENTA A VENDA DIRETA DE ETANOL AOS POSTOS DO ESTADO

O governo do Rio Grande do Norte editou, nesta segunda-feira (27), um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar antes pelas distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma MP, publicada no dia 12 de agosto pelo Governo Federal, que permite que produtores e importadores de etanol hidratado possam comercializá-lo diretamente com os postos de combustíveis, sem ter de passar pelas distribuidoras.

O anúncio foi feito pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) através das redes sociais. “A expectativa é que isso [regulamentação] reflita em baixa nos preços repassados à população”, declarou a Chefe do executivo municipal.

“Apesar de o governo estadual não ter gerência sobre os valores dos derivados de petróleo, que seguem legislação federal de competência da Petrobras, o etanol, além de combustível, é também parte constitutiva da gasolina e a comercialização segue regras estaduais”, afirmou ainda a governadora.

O RN é o primeiro estado a regulamentar essas operações, seguindo medida provisória anunciada pelo Governo Federal.