BTemplates.com

Pular para o conteúdo principal



MPRN: Segue os inquéritos arquivados pela 1ª e 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara

O blog do Jasão mais uma vez sai na frente, tudo isso para deixar você bem informado, segue abaixo os inquéritos arquivados pela primeira e segunda promotoria de justiça da comarca de João Câmara de 01/04/2022 a 12/05/2022.👇

Aviso de Arquivamento  (Documento nº 2632798)


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Inquérito Civil 04.23.2379.0000024/2016-26,  instaurado em 12 de maio de 2020,  que tem como objeto averiguar suposta irregularidade no contrato realizado pelo Município de João Câmara com a empresa Fernando Ferragem , podendo os interessados querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.


João Câmara-RN, 02 de maio de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

Promotor de Justiça


Aviso de Arquivamento (Documento nº 2633145)


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Inquérito Civil 04.23.2379.0000146/2020-48,  instaurado em 06 de junho de 2020, que tem como objeto apurar possíveis irregularidades na criação de porcos na Comunidade Arisco, zona rural de Bento Fernandes/RN, podendo os interessados querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 02 de maio de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

Promotor de Justiça


AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2632790  1ª PmJJC


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do IC – Inquérito Civil nº 04.23.2379.0000112/2020-53, instaurado no intuito de apurar a regularidade no funcionamento de clube conhecido como “Bar do Gonzagão”, podendo os interessados, querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 02 de maio de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara.

 

 

AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2632291  1ª PmJJC


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do IC – Inquérito Civil nº 04.23.2379.0000147/2020-45, instaurado no intuito de apurar possíveis irregularidades no Hospital Regional de João Câmara, relativamente aos servidores que atuam no setor de raio-x daquele unidade hospitalar, podendo os interessados, querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 02 de maio de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara.



AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2635558 -1ª PmJJC


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Inquérito Civil n. 04.23.2379.0000056/2018-27, instaurado no intuito de "apurar possível prática de fins lucrativos pela Associação de Pequenos Produtores Rurais de Alívio, situada no município de Parazinho/RN", querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 02 de maio de 2022

Leonardo Dantas Nagashima

1º  Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara


AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2640392 2ª PmJJC


2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 05.23.2379.0000016/2020-50, instaurado como objetivo de acompanhar o cumprimento do Termo de Compromisso de Integração Operacional entre o Ministério Público e o DETRAN/RN para adequação das vistorias dos transportes escolares no município de João Câmara/RN. Aos interessados é possível recurso administrativo no prazo de 10 dias (art. 13º, § 1º e 3º, da Resolução nº 174/2017 – CSMP).

João Câmara-RN, 03 de maio de 2022.

MARIANA MARINHO BARBALHO

2ª Promotora de Justiça.


Aviso de Arquivamento (Documento nº 2663485)


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Inquérito Civil 04.23.2379.0000008/2019-74,  instaurado em 16 de fevereiro de 2019,  que tem como objeto averiguar suposta irregularidade ocorrida no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de João Câmara/RN, relacionada a contratações ilegais, podendo os interessados querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 09 de maio de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

Promotor de Justiça


Aviso de Arquivamento  (Documento nº 2626601)


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Inquérito Civil 04.23.2379.0000024/2016-26,  instaurado em 07 de julho de 2016,  que tem como objeto apurar suposta ilicitude no Processo Licitatório – Carta Convite n. 01/2011, para aquisição de 2 (dois) tratores usados, destinados à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de João Câmara/RN, podendo os interessados querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 29 de abril de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

Promotor de Justiça


Aviso de Arquivamento  (Documento nº 2626806)


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Inquérito Civil Inquérito Civil 04.23.2379.0000033/2021-96,  instaurado em 29 de janeiro de 2021,  que tem como objeto apurar suposto reajuste salarial ilegal concedido aos Procuradores do Município de João Câmara, podendo os interessados querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 29 de abril de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

Promotor de Justiça


AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2611293 2ª PmJJC


2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº 33.23.2154.0000027/2021-10, instaurado para Apurar situação de risco envolvendo adolescentes residentes no município de Poço Branco/RN, conforme relatório encaminhado pelo CRAS. Aos interessados é possível recurso administrativo no prazo de 10 dias (art. 13º, § 1º e 3º, da Resolução nº 174/2017 – CSMP).

João Câmara-RN, 26 de abril de 2022.

MARIANA MARINHO BARBALHO

2ª Promotora de Justiça.


AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2621867 1ª PmJJC


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do IC – Inquérito Civil nº 04.23.2379.0000036/2019-87, instaurado no intuito averiguar suposta construção irregular em via pública, no Município de João Câmara/RN.

João Câmara-RN, 28 de Abril de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara.


AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 262243 1ª PmJJC


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do IC – Inquérito Civil nº 04.23.2379.0000012/2017-62, instaurado no intuito de averiguar suposto reajuste salarial ilegal concedido aos servidores, conselheiros tutelares e membros do Poder Executivo de João Câmara/RN.

João Câmara-RN, 28 de Abril de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara.


Aviso de Arquivamento (Documento nº 2299208)


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 04.23.2379.0000010/2014-68, instaurado em 13 de novembro de 2012, que tem como objeto “apurar criação irregular de suínos em pocilgas instaladas em áreas urbanas no município de Bento Fernandes/RN”, podendo os interessados querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 27 de janeiro de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

Promotor de Justiça


AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2609314 1ª PmJJC


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN torna público, para os devidos fins, a promoção de arquivamento do IC – Inquérito Civil nº 04.23.2316.0000005/2019-83, instaurado no intuito de Apurar suposta inobservância do limite legal de gastos com pessoal no Município de Poço Branco, podendo os interessados, querendo, apresentar razões escritas ou documentos ao Conselho Superior do Ministério Público até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento.

João Câmara-RN, 26 de Abril de 2022.

Leonardo Dantas Nagashima

1º Promotor de Justiça da Comarca de João Câmara.



Comentários