O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do Estado na próxima quinta-feira, 28, véspera do feriado de Páscoa.
O decreto foi publicado no sábado, 23, no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do Estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.
É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
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