segunda-feira, 19 de maio de 2025

O que acontece se a Câmara de João Câmara reprovar as contas do ex-prefeito Manoel?

Durante entrevista ao Podcast do Jasão, o suplente de vereador de João Câmara/RN, Reinaldo Bezerril, falou abertamente sobre as possíveis consequências políticas caso a Câmara Municipal aprove o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que reprovou as contas do ex-prefeito Manoel Bernardo.

Segundo Reinaldo, a principal sanção é de natureza política. Caso os vereadores confirmem a rejeição, Manoel Bernardo poderá ficar inelegível por até oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

“Politicamente falando, se a Câmara mantiver o parecer do Tribunal de Contas, a sanção principal é política. O ex-prefeito infelizmente ficará inelegível por oito anos devido à reprovação”, afirmou o suplente.

Reinaldo também destacou que a repercussão de uma decisão como essa seria extremamente negativa para qualquer gestor, servindo de alerta para os prefeitos atuais e futuros sobre a importância do zelo na execução orçamentária e financeira do município.

“Acredito que essas consequências são irreparáveis. Se for reprovada, dificilmente será revertida judicialmente, mesmo com o amplo direito à defesa. Isso precisa servir de lição para quem lida com o dinheiro público”, completou.

Embora tenha ressaltado que não é advogado, Reinaldo enfatizou que a inelegibilidade seria o maior impacto para Manoel Bernardo, caso a Câmara acompanhe o parecer técnico do TCE.

A votação das contas ainda não tem data marcada, mas o tema já movimenta os bastidores políticos de João Câmara.

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