A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 400 kg de lagosta sem nota fiscal na madrugada desta terça-feira (17), durante fiscalização na BR-406, em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. A carga estava sendo transportada em um Fiat/Strada por um homem de 47 anos, que seguia de Rio do Fogo (RN) para Icapuí (CE).
O produto apreendido incluía lagostas das espécies vermelha e verde. Questionado pelos agentes, o condutor admitiu não possuir a nota fiscal da mercadoria. Diante da irregularidade, a PRF acionou imediatamente uma equipe da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/RN), que se dirigiu até o local da abordagem.
Após realizar os cálculos tributários, o auditor da SEFAZ estimou o valor da carga em R$ 40 mil. Com base nesse valor, foram determinados o pagamento de R$ 8 mil em ICMS e a aplicação de uma multa de R$ 6 mil, totalizando R$ 14 mil em tributos devidos. Tanto a carga quanto o veículo permaneceram retidos até a completa regularização fiscal.
A ação evidencia o trabalho conjunto entre a PRF e a SEFAZ/RN no combate à sonegação fiscal e à comercialização irregular de produtos de alto valor. A lagosta, por ser um item com relevância ambiental, econômica e sanitária, possui regras rígidas de extração, transporte e comercialização.
Operações como essa visam coibir práticas ilegais que afetam a arrecadação estadual e colocam em risco o controle sobre atividades pesqueiras importantes para o equilíbrio dos recursos marinhos e o desenvolvimento sustentável.
