Duas versões do medicamento rivotril estão em falta nas farmácias do país: a em gotas 2,5 mg/mL e o comprimido sublingual 0,25 mg. Segundo a Blanver, farmacêutica responsável pelo registro do remédio no Brasil, a previsão é que o abastecimento do remédio em gotas seja regularizado ainda neste ano, e o sublingual durante o primeiro semestre de 2026.
Em nota, a empresa diz que o cenário de desabastecimento é “em virtude de alteração de local de fabricação do medicamento” e ressalta que as versões do rivotril de 2 mg com 30 comprimidos permanece disponível. Além disso, orienta que o paciente entre em contato com seu médico para ser orientado sobre a adaptação do tratamento.
“É importante destacar que existem no Brasil outros registros válidos para a substância Clonazepam (princípio ativo do rivotril). Em caso de indisponibilidades do medicamento nas dosagens ou apresentações indicados pelo médico, o paciente deve procurar orientação deste profissional para adequação do tratamento”, também recomenda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a escassez foi confirmada por redes de drogarias como Droga Raia e Drogasil, que relataram indisponibilidade em diversas capitais, incluindo São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. No caso da versão sublingual, a Blanver diz que a previsão é que o desabastecimento seja mais significativo ao final do ano.
Em novembro de 2024, a farmacêutica já havia anunciado a descontinuação de outras apresentações do medicamento, muito usado para diferentes condições neurológicas e psiquiátricas, caso dos comprimidos de 0,5 mg (20 e 30 unidades) e de 2 mg (20 unidades).
Segundo a Anvisa, o pedido é para que o rivotril em gotas vendido no país passe a ser fabricado na Itália, e o sublingual na Espanha. No entanto, a agência afirma que o pedido para alteração do parque fabril da versão sublingual foi protocolado apenas em 25 de agosto, e o prazo para conclusão da análise do órgão é de 60 dias.
Com isso, “atualmente o local de fabricação para esta apresentação do medicamento é Rio de Janeiro (RJ)”, diz a agência. No caso da versão em gotas, a solicitação de transferência foi feita em maio e já foi aprovada. O cenário já de desabastecimento, porém, pode fazer com que a empresa sofra sanções da Anvisa.
Isso porque, "no que se refere à descontinuação de fabricação do medicamento, a empresa deve manter o mercado abastecido pelo período descrito na RDC 18/2014. Caso seja configurado o descumprimento do referido prazo, serão adotadas medidas cabíveis”, explica a agência.
De acordo com a resolução, as empresas devem comunicar a descontinuação definitiva ou temporária de fabricação ou importação de medicamentos com pelo menos 180 dias de antecedência, devendo assegurar o fornecimento normal do produto durante esse período.
Nos casos de descontinuação não-programada da fabricação ou importação de medicamentos decorrente de fato imprevisto, a comunicação à Anvisa deverá ocorrer no prazo máximo de 72 h da ciência do problema.
