A Prefeitura de João Câmara publicou o Decreto nº 046/2025 estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas do município na sexta-feira, 21 de novembro. A medida foi assinada pela prefeita Aize Bezerra e divulgada no Diário Oficial em 17 de novembro.
O decreto esclarece que a data sucede o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, instituído por lei federal. Assim, apenas o dia 21 será ponto facultativo.
De acordo com o texto, serviços essenciais não serão paralisados, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, conforme decisão de cada órgão municipal.
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