Unidade Móvel do TJRN é alternativa para resolução rápida de ocorrências de trânsito em Natal

Acidentes de trânsito ocorridos em Natal que não envolvam vítimas, crimes de trânsito ou veículos oficiais agora são atendidos no local da ocorrência exclusivamente pela Unidade Móvel de Trânsito (UMT) dos Juizados Especiais do RN. A medida é decorrente de um convênio entre o TJRN e os órgãos de trânsito nas esferas municipal e estadual. A unidade funciona de segunda a sábado, inclusive nos feriados, das 7h às 19h, e pode ser acionada por meio dos números do CIOSP (190) ou da STTU (156).

Após a viatura ser acionada, a equipe da Unidade Móvel se desloca ao local do acidente, onde um policial lavrará o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), indicando quais normas de circulação de trânsito foram infringidas e por quais condutores. Um conciliador então realiza a audiência de conciliação entre as partes no próprio local da colisão, buscando a composição de um acordo.

Em quase 16 anos de funcionamento, o serviço do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte contabiliza 10.471 acordos em 12.576 audiências de conciliação realizadas – o que representa um índice de 84% de acordos alcançados no próprio local do atendimento. A coordenação da UMT ressalta que o principal objetivo do serviço é promover a desjudicialização, uma vez que as ocorrências são resolvidas na esfera extrajudicial, de maneira mais rápida, e os acordos são homologados por um magistrado, evitando que novas demandas cheguem ao Judiciário.

“Vários são os benefícios trazidos pela disponibilização do serviço da Unidade Móvel de Trânsito. Para a sociedade, ela traz um alto nível de satisfação, pelo benefício de uma resolução do conflito em poucos minutos após a colisão. O benefício com este atendimento é grande, pois sabemos que o veículo é um bem de extrema necessidade para o dia a dia e, algumas vezes, é até o meio de subsistência de algumas famílias”, ressalta a servidora Kátia Seabra, coordenadora administrativa da UMT.

Ela destaca ainda que a Unidade Móvel de Trânsito contribui para que a Justiça seja mais acessível à população, ao aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos e promover métodos alternativos de solução de conflitos como a conciliação.

Restrições de atendimento

Kátia Seabra lembra que o serviço é voltado essencialmente para a realização de audiências de conciliação e possível acordo entre as partes envolvidas no acidente. Por esse motivo, a UMT não atende vítimas feridas de trânsito, em especial as que tenham sido conduzidas a atendimento médico de urgência ou as que se declarem incapacitadas de participar de uma audiência.

A unidade também não atende situações em que seja constado crime de trânsito, em especial evadir-se do local do acidente; dirigir sob efeito de álcool ou drogas; conduzir veículo o condutor não habilitado ou com permissão para dirigir suspensa, ou, ainda, desrespeitar a suspensão ou a proibição de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por fim, a UMT não atende colisões que envolvam veículos oficiais, de propriedade ou a serviço de pessoa jurídica de direito público.

Trânsito será alterado na Ribeira, para instalação do canteiro de obra; veja local

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) irá interditar, a partir da segunda-feira (1), a Rua Sachet no bairro da Ribeira. O bloqueio é necessário para implantação do canteiro de obra da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que irá substituir a rede de abastecimento de água da região.

Durante a intervenção, os desvios das linhas de ônibus de Nova Parnamirim e Eucaliptos que usam a via retornarão pela Praça Coronel José da Penha, de onde retomam seus percursos pela Av. Duque de Caxias e o Largo Dom Bosco.

De acordo com a STTU, o prazo para conclusão da obra é de 180 dias e qualquer dúvida sobre a circulação de veículos pode ser esclarecida por meio do telefone 156.

Fonte: Portal Grande Ponto

Número de casamento de pessoas do mesmo sexo no RN cai 12%, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a pesquisa sobre casamentos civis no país. Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios.

Do total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021. No Rio Grande do Norte, porém, houve queda no número de casamentos homoafetivos.

Em 2021, o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.

“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner. “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”.

No Rio Grande do Norte, o número caiu. Enquanto em 2021 foram 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.

Tribuna do Norte

Polícia Civil prende advogado com procuração falsa em Natal

 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, no final da tarde de segunda-feira (25), um advogado criminalista, de 40 anos, pelo crime de uso de documento falso, após apresentar uma procuração com assinatura fraudulenta na tentativa de recuperar um veículo apreendido na sede da DEICOR, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Segundo informações, o advogado esteve na sede da DEICOR na última sexta-feira (22) a fim de obter detalhes para a recuperação de um veículo apreendido durante uma operação policial entre a Polícia Civil do RN e a Polícia Civil de Sergipe, na última terça-feira (19/03).

Na ocasião, um estelionatário, se identificando como prefeito de Aracaju/SE, foi preso por aplicar golpes em empresários. Segundo o advogado, o carro, modelo Hilux SW4, era alugado e existia um contrato em nome do seu cliente preso e de um suposto locador, não gerando o direito a devolução para o estelionatário. Com isso, a autoridade policial exigiu a presença (ou procuração) do verdadeiro proprietário do veículo que estaria cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na segunda-feira (25), o advogado, com intuito de retirar o automóvel, apresentou uma procuração falsa em nome de uma mulher, proprietária do veículo. Inicialmente, a fim de confirmar a autenticidade documental, a Polícia Civil entrou em contato com ela, sendo informado que não assinou nenhuma procuração e que não sabia que o seu veículo SW4 estaria apreendido, momento em que foi iniciado o procedimento flagrancial do advogado.

Tendo em vista do suspeito se tratar de um advogado no exercício da função, a prisão em flagrante foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN).

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Guarda Municipal de Pedra Preta morre após acidente de moto provocado por animal na pista

 

No último domingo (24) o Guarda Municipal de Pedra Preta, Geovanny Souza, foi vítima de um acidente de moto enquanto se deslocava de Pedra Preta em direção a Lajes. O incidente ocorreu na RN 129 e foi provocado pela presença de um animal na pista.

Infelizmente, Geovanny caiu da moto e sofreu traumatismo craniano. Um fato agravante foi o fato de ele não estar utilizando capacete no momento do acidente. Após ser socorrido e encaminhado ao hospital, Geovanny veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos.

Este não é o primeiro incidente desse tipo registrado na RN 129, ressaltando a necessidade de medidas para garantir a segurança dos motoristas que trafegam por essa via.

Fonte: blog PPNotícias

Operação Gol Contra cumpre mandados no Rio Grande do Norte

A operação Gol Contra teve mais uma etapa nesta terça-feira (26), com seis mandados de busca e apreensão cumpridos, simultaneamente, nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. As buscas foram realizadas contra seis suspeitos de envolvimento no suposto esquema de apostas dentro do Campeonato Potiguar.

A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco. São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal.

O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema. Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para apontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), através do presidente José Vanildo, foi quem através da indicação de resultados suspeitos, encaminhou a denúncia para o Ministério Público indicando possíveis manipulações em confrontos do Campeonato Potiguar de 2024. Os dois jogos sob suspeita são ABC e Força e Luz, que teve resultado positivo de 6 a 0 para o alvinegro, no dia 17 de Janeiro, e o confronto entre Globo e Santa Cruz de Natal.

José Vanildo que não sabia das operações realizadas em ceará-Mirim e em Rio Branco-AC, espera que o caso seja solucionado e que havendo culpados, que os mesmos sejam punidos de forma exemplar.

A informação da possível manipulação chegou à Federação através de uma empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que monitora as chances de fraudes em jogos. “Isso pode estar indicando a participação de jogadores ou dirigentes”, disse. De posse da análise, imediatamente, o dirigente passou o caso para apuração do Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

Caso seja comprovada manipulação nos jogos, o atleta envolvido poderá sofrer uma sanção com previsão de ser até eliminado do certame, informou o presidente da FNF. A depender do que for constatado na denúncia, o clube também poderá sofrer punição.

De acordo com o promotor Luiz Eduardo Marinho, os relatórios produzidos pela empresa contratada pela CBF identificou movimentações atípicas com base no volume de apostas em determinadas estatísticas dos jogos. É justamente essa questão que ganhou o foco das investigações.

Criação de 180 cargos no Idema é aprovada pela Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, durante uma sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira 26, a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema/RN).

O Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023 e, desde então, estava em tramitação nas comissões da Casa. A proposta visa criar um total de 180 cargos, distribuídos da seguinte forma: 113 vagas de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. Esses cargos serão preenchidos por meio de concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.

Conforme previsto no projeto, os futuros servidores do Idema terão como atribuições principais “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Além disso, o projeto aprovado nesta terça-feira (26) estipula que os 113 cargos de Analista Ambiental serão subdivididos em diversas especialidades, incluindo Biologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Geologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, e Gestão Ambiental, entre outras.

Por sua vez, os 27 cargos de Analista Administrativo serão destinados a áreas como Administração, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Jornalismo e Direito.

Quanto aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão a responsabilidade de executar atividades administrativas e logísticas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.

Com informações de Novo Notícias

Reviravolta na politica de Jandaíra: Pai da prefeita declara apoio ao ex presidente da Câmara Ricardo Paulino

Novidade no cenário político de Jandaíra, 24h após a festa do PT para filiação de Reginaldo Vitorino pela situação.

De repente surge o nome do vereador Ricardo Paulino, ex-presidente da Câmara como pré-candidato pela oposição, com apoio do ex-prefeito Fábio Marinho e formando chapa com a filha do ex-prefeito Silvano. Wdagno e o vereador Yure Carneiro também se somam ao projeto.

A chapa que vinha sendo comentada e aclamada pela população foi confirmada agora a pouco, quando o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Ricardo Paulino, publicou em suas redes sociais a aliança entre o seu grupo que é liderado pelo ex-prefeito Fábio Marinho e o grupo do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Wdagno Sandro, filho do ex-prefeito Silvano Pinheiro (In memoriam).

Por Assis Silva

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Claudão, pré-candidato a Prefeito em Parazinho

"Podcast do Jasão com Claudão, pré-candidato a Prefeito “Minha História e Planos para o Futuro de Parazinho" nesta terça feira (26), as 19h00.

Santana do Matos: MPRN recomenda que Prefeitura garanta instalações adequadas a alunos de escola municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Santana do Matos garantam, imediatamente, o direito dos alunos da Escola Municipal Maria Letícia Damasceno à educação, mediante a disponibilização de instalações adequadas ao ensino, com arejamento, carteiras escolares apropriadas, acesso a banheiros e local seguro para realização das refeições.

A Prefeitura e a Secretaria de Educação também devem garantir a segurança dos alunos, isolando completamente o local da obra de reforma. O MPRN recomendou que, se tecnicamente for impossível cumprir o que foi solicitado no prédio onde funciona a escola atualmente, que seja disponibilizado, em cinco dias, novo local para realização das aulas, suspendendo as mesmas enquanto isso.

O MPRN também recomendou que seja garantido aos pais dos alunos total transparência, prestando aos mesmos todas as informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Educação.

Em audiência realizada no dia 6 passado, a Prefeitura reconheceu a existência de problemas estruturais na unidade de ensino e afirmou que uma pequena reforma seria suficiente para manutenção do funcionamento da escola no prédio atual. Em vistoria do MPRN na semana passada, foi verificado que as aulas ocorrem em salas improvisadas, incrivelmente quentes, com várias carteiras escolares também improvisadas. Além disso, a reforma ocorre concomitantemente com a realização das aulas, com alunos transitando em local extremamente próximo ao da obra, onde se colocam telhados e paredes de salas, com material espalhado pelo chão, mal isolado, com risco para a segurança dos estudantes e profissionais.

O MPRN também contatou que atualmente não existe local para os alunos se alimentarem, dando-se o oferecimento da merenda em fila sem qualquer proteção, com alunos expostos a sol e chuva e, ainda, próximo à obra de reforma. Em decorrência do calor, a direção da escola determinou a redução do horário das aulas, encerrando às 10h40.

Para o MPRN, além de implicarem em desrespeito ao direito fundamental à educação dos estudantes, as deficiência detectadas ocasionam contexto de vulnerabilidade aos professores e demais profissionais de educação que atuam na unidade escolar.

O MPRN deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura e Secretaria de Educação prestem informações sobre as primeiras medidas adotadas e o prazo de 5 dias para informarem a solução definitiva do problema. O descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Natal: Carlos Eduardo lidera com 41,45%; Natália 11,33%; Paulinho 10,74% e Rafael Motta 5,27%; pesquisa DataVero

 

Caso as eleições municipais fossem hoje, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) venceria a disputa pelo comando da Prefeitura de Natal, conforme pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Datavero e divulgada pelo Diário do RN nesta terça-feira (26). O ex-gestor foi citado por 41,55% dos natalenses consultados no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados.

A deputada federal Natália Bonavides (PT), é a segunda colocada na disputa com 11,33%, seguida do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que aparece com 10,74% das citações; o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) vem na quarta posição com 5,27%.

O número de eleitores que respondeu que não votaria em “nenhum dos candidatos” aparece com 26,44% das citações e os eleitores que ainda não sabem ou não responderam correspondem a 4,67% das citações feitas.

No cenário espontâneo, 64,21% dos entrevistados pelo Instituto Datavero afirmaram que ainda “não sabe ou não respondeu” em quem votaria para Prefeito de Natal, seguido pelo “nenhum dos candidatos” com 16,80% das citações. Apenas na terceira posição, aparece o ex-prefeito Carlos Eduardo com 8,95% de intenção dos votos; em seguida aparece o “Candidato de Álvaro” – que ainda não tem um nome definido para o pleito de 2024 – com 3,98%.

Depois, vem a deputada Natália Bonavides com 2,49% dos votos e Paulinho Freire com 2,09% das intenções de voto no formato espontânea.

Outros nomes também foram citados pelos eleitores, como o policial militar reformado Wendel Lagartixa com 0,50%; a secretária de planejamento de Natal, Joanna Guerra com 0,30%; o comunicador Luiz Almir com 0,20%, empatado com o ex-deputado federal, Rafael Motta que também está com 0,20%; empatados com 0,10% estão o deputado federal general Girão, o senador Rogério Marinho e o senador Styvenson Valentim.

Dados: Levantamento, registrado sob o número RN-01037/2024, ouviu 1000 mil eleitores nas regiões de Natal nos dias 23 e 24 de março.

Portal Matheus Peres

STJ: segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais fora do ar entre 23 e 31 de março

Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os sistemas informatizados integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre 23 e 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário.

A indisponibilidade dos sistemas judiciais é essencial para que sejam realizados todos os testes e para que haja o monitoramento adequado da migração dos dados.

Nos termos da Portaria STJ/GP 154/2024, durante o período de suspensão, o STJ vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 13h, e será acionado o plano de contingência previsto na Resolução 6/2024. O plano traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do tribunal para análise de medidas urgentes.

Sistemas ficam indisponíveis para usuários internos e externos

Como a mudança é estrutural, todos os sistemas que acessam o banco de dados do Sistema Justiça ficarão totalmente inacessíveis, tanto para usuários internos quanto para o público externo.

Durante a migração, estarão fora do ar:

Sistema de Peticionamento;

Todos os módulos do SIAJ (Sistema Integrado de Atividade Judiciária – Sistema Justiça);

Sistema de Cobrança da Guia de Recolhimento da União (GRU);

Central do Processo Eletrônico (CPE);

Diário da Justiça Eletrônico (DJE);

Página de Jurisprudência; e

Consulta Processual.

Processos em sessões virtuais são remanejados

Em razão da indisponibilidade dos sistemas judiciais, o STJ cancelou as sessões virtuais das Turmas e da Corte Especial que seriam realizadas entre os dias 19 e 26 de março. Os processos previstos para julgamento nessas sessões foram remanejados para as sessões virtuais dos dias 2 a 15 de abril.

Entre 25 de março e 1º de abril, não haverá publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone (61) 3319-9393 ou pelo e-mail sac@stj.jus.br.

* Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Em 20 anos, Ensino Médio noturno tem redução de 80% nas matrículas

O Ensino Médio Noturno reduziu em 80% a quantidade de matrículas nos últimos 20 anos no Rio Grande do Norte. É o que apontam números da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC-RN) e Ministério da Educação (MEC), obtidos pela TRIBUNA DO NORTE. De 79.324 matrículas registradas em 2003, o número despencou para atuais 16.025 em 2024. Os fatores para a redução são diversos e incluem uma série de conjunturas sociais e educacionais, segundo especialistas e doutores em Educação ouvidos pela TN. Aliado a isso, uma pesquisa da Fundação Roberto Marinho apontou que 6 em cada 10 estudantes que estão fora da escola voltariam aos estudos caso houvesse oferta de ensino noturno.

Segundo uma pesquisa do MEC, a rede estadual possuía 79 mil estudantes em 2003, número que foi despencando ano a ano. Naquele ano, o noturno superava as matrículas diurnas, que eram 62.009. A balança acabou se invertendo em 2009, com 66.840 estudantes nos turnos da manhã/tarde e 62.757 no turno da noite. A série se intensificou ainda mais na última década, como mostram dados da SEEC repassados à TN: em 2017, as matrículas representavam 24.172, número que foi caindo para um dos menores índices da história, que foi de 13.924 em 2021. Nos dois últimos anos, curvas de recuperação são registradas, com 15.091 e 16.025, no entanto, longe dos patamares alcançados nos anos passados.

Entre os fatores listados pela SEEC e por especialistas para explicar os números estão as mudanças sociais e alterações recentes na reforma do Ensino Médio, a pandemia de Covid-19 que tirou estudantes das escolas e até o cenário de violência e mudanças sociais nas cidades. Atualmente 132 escolas oferecem o ensino médio noturno na rede estadual.

“É um fenômeno nacional essa redução no noturno e em diversas redes. Hoje há uma diversidade maior de ofertas para o Ensino Médio, que permite escolhas ao estudante, como o tempo integral ou associar atividades laborais cujo horário é mais flexível, como um motorista de aplicativo ou quem vive do mercado informal.

Tribuna do Norte

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira, véspera do feriado de Páscoa

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do Estado na próxima quinta-feira, 28, véspera do feriado de Páscoa.

O decreto foi publicado no sábado, 23, no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do Estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.

É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.

Terça (26), Podcast do Jasão com o pré-candidato a Prefeito Claudão “Minha História Planos para o Futuro de Parazinho"

EDUCAÇÃO: Prefeito inaugura mais uma escola em Ceará-Mirim

O prefeito de Ceará-Mirim esteve na manhã desta quinta-feira, 21, na comunidade de Manibu, zona rural de Ceará-Mirim, e deu início a mais um projeto importante para a educação, inaugurando uma nova escola que beneficiará a comunidade de Manibu. Em seu discurso, ele ressaltou a importância do investimento na educação e na formação das crianças e jovens, destacando que a nova escola trará benefícios significativos para a população.

A inauguração contou com a presença de colaboradores da gestão municipal, vereadores, pais, alunos e professores, que celebraram a conquista e a oportunidade de oferecer um ensino de qualidade para as futuras gerações.

A nova escola trará mais oportunidades de aprendizado e crescimento para a comunidade, fortalecendo o desenvolvimento educacional da região.

Corrida da Água Caern será realizada hoje (23) em comemoração ao Dia Mundial da Água

Hoje (23), às 16h, será dada a largada para a Corrida da Água Caern, em Natal. O evento, que comemora o Dia Mundial da Água, reunirá mais de mil pessoas para as provas de 6 km e 12 km que acontecem no anel viário da UFRN e na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Durante a concentração e premiação, que acontecerá no Clube Assec, os participantes terão atividade de dança, música ao vivo, massoterapia, conscientização ambiental com a campanha RN+Limpo e de trânsito com a campanha Meu veículo tá legal, do Detran. Além de diversas ações que serão realizadas pelos apoiadores e parceiros da prova.

ENTREGA DE KITS

Os kits dos corredores inscritos podem ser retirados hoje (23), até 13h, na loja Sport Master, no Lagoa Mall, localizado na rua São José, 2184. Quem perdeu o prazo de inscrição ainda pode se inscrever presencialmente, na Sport Master.

TRÂNSITO

A área em que será realizada a prova e o seu entorno terá bloqueios de trânsito a partir das 13h, sendo a via liberada gradativamente após a prova, sendo a liberação total às 19h.

A Corrida da Água é realizada em parceria pela Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo e a HC Sports. Com patrocínio master da Caern, sendo também patrocinadores a Circulare, HL Engenharia, All Pé, Café Santa Clara e Sport Master. O evento integra a Semana da Água em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (23), as 13H

"Reviravolta Judicial: TJRN Suspende Sentença de Improbidade do vereador Claudão de Parazinho

Nesta sexta feira (22), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Relator Desembargador Dilermando Mota determinou a suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0101117-30.2013.8.20.0104. A medida foi tomada em resposta à Ação Rescisória N° 0800376-81.2024.8.20.0000 movida por Claudio Sebastião dos Santos.

O caso em questão envolve a condenação de Claudio Sebastião dos Santos por ato de improbidade administrativa, relacionado à aprovação de um reajuste no subsídio dos vereadores do Município de Parazinho/RN. A sentença condenatória baseou-se na suposta violação do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, segundo alegações do Ministério Público Estadual.

No entanto, Claudio Sebastião dos Santos contestou a sentença, alegando erros processuais e argumentando que não houve intimação válida de seu advogado, o que comprometeria a regularidade do processo. Além disso, questionou a interpretação dos fatos, afirmando que o subsídio pago aos vereadores não correspondia ao valor mencionado na acusação.

O Desembargador Relator reconheceu a plausibilidade das alegações de Claudio Sebastião dos Santos, destacando a ausência de intimação válida de seu advogado e a possível violação de normas processuais. Diante disso, deferiu a antecipação de tutela requerida, suspendendo os efeitos da sentença rescindenda até o julgamento meritório do processo.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte representa um importante desdobramento no caso, garantindo ao autor da ação rescisória a oportunidade de contestar a sentença condenatória e de buscar a revisão do julgamento anterior. O desfecho final desse processo promete trazer novos elementos para a compreensão e a análise do caso de improbidade administrativa em questão.

Enquanto aguardamos os desdobramentos dessa importante ação judicial, a suspensão dos efeitos da sentença ressalta a relevância do devido processo legal e da garantia dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro.

"Estou à disposição de Ceará-Mirim", afirma Etevaldo Junior.

O cearamirinense, Etevaldo Junior, de 42 anos, servidor público, sociólogo e especialista em Gestão Pública, poderá disputar as eleições de 2024 em Ceará-Mirim. "As principais causas que defendo são a justiça social, a participação popular e a eficiência dos serviços públicos. Minha bandeira política é Ceará-Mirim. 

Quero sempre poder contribuir com nosso município diante dos desafios que precisam ser vencidos no dia a dia. Temos excelentes projetos que irão ajudar o povo e fazer a cidade cada vez melhor", disse Etevaldo Junior.