CNTE na luta contra a Escola sem Partido

Por CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) somou forças aos grupos de resistência contra o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7.180/14), em mobilização ontem (7) na Câmara dos Deputados. O secretário de assuntos educacionais, Gilmar Ferreira, e a secretária de finanças da entidade, Rosilene Corrêa, marcaram presença na manifestação junto a estudantes e educadores contra a aprovação do documento.

A comissão especial que analisa o projeto adiou, mais uma vez, a sessão que iria debater o relatório final. Uma nova reunião foi agendada para a próxima terça-feira (13) para discutir o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP).

Dentre os retrocessos da também conhecida como Lei da Mordaça está o impedimento dos professores de tratarem questões de gênero, com abordagem proselitista e dogmática, e educação sexual, além de definir a obrigatoriedade às instituições de ensino de afixarem cartaz com os deveres do professor em sala de aula. “Esse projeto de lei altera a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] e estabelece limites para a prática pedagógica do professor, impedindo que se coloquem em prática os princípios constitucionais do livre ensinar e do livre aprender, condições basilares que foram, duramente, conquistadas pela Constituição de 1988”, destaca Gilmar Ferreira.

De acordo com...

Estado do RN é condenado a pagar indenização a homem que apanhou de policiais em praça pública

Um cidadão do Município de Assu ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado com a quantia de R$ 8 mil, mais juros moratórios e correção monetária, por ter sido vítima de abuso de poder e sofrido diversas agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais militares em uma abordagem violente em praça pública em meados de 2016. A sentença é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu, Marivaldo Dantas de Araújo.

O autor ajuizou ação com o objetivo de que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais, ao afirmar que, em 21 de junho de 2016, por volta das 23 horas, ele estava na Praça São João Batista, prestigiando os festejos do padroeiro, junto aos seus familiares e amigos, quando foi abordado agressivamente por policiais militares que faziam ronda no local do evento.

Alegou que, sem justo motivo, levou tapas, empurrão, foi derrubado no chão, recebeu chutes até no rosto, foi algemado e arrastado até o centro de apoio à Polícia. Após as agressões, foi liberado, quando afirmou que procuraria seus direitos, tendo recebido ameaças de um dos policiais. No dia seguinte, em 22 de junho de 2016, registrou Boletim de Ocorrência com os fatos narrados. No dia 23 de junho de 2016, buscou atendimento hospitalar.

Situação hídrica do Estado é tema de pronunciamento do deputado Souza

Recursos hídricos, uma questão que afeta o Rio Grande do Norte, notadamente no interior, foi o tema do pronunciamento do deputado Souza (PHS) na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8).

O parlamentar aproveitou para solicitar da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) que faça um esforço para colocar a proposta apresentada pela CAERN para o enfrentamento da crise hídrica do Estado, orçada em R$ 500 milhões, dentro do programa executado com recursos do Banco Mundial, o Governo Cidadão.

“A Proposta foi apresentada pela CAERN numa audiência sobre a situação hídrica do Estado, relacionando as obras que precisam ser feitas em várias regiões do estado para o enfrentamento da crise hídrica, resolvendo de uma vez o problema do abastecimento de água. Espero que a governadora Fátima consiga colocar esse projeto dentro dos recursos do Banco Mundial”, disse o deputado Souza.

Souza registrou a audiência que teve no dia anterior com o presidente da CAERN, Marcelo Toscano quando encaminhou outras solicitações na área hídrica. Uma delas foi a extensão da rede de água nas cidades Jaçanã, para beneficiar o bairro Paraíba e a comunidade Cruz de São Pedro. Falou também sobre a extensão em São José de Campestre, para levar água para a comunidade Novo Milênio.

A perfuração de poços na região da Costa Branca, beneficiando as comunidades Istambul, Paraíso e Baixa Grande, no município Areia Branca e sobre poços em Mossoró, um para abastecer Nova Mossoró e outro para o Alto do Sumaré.

Souza falou ainda com o presidente da Companhia sobre a construção da adutora da Costa Branca, que vai abastecer as comunidades Redonda, Cristóvão, Ponta do Mel e a cidade de Porto do Mangue.

Após aprovação relâmpago, Temer regulamenta novo regime tributário para montadoras

Cerca de uma hora após aprovação no Senado, o presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (8) decreto que regulamenta o chamado Rota 2030, regime tributário especial para o setor automotivo, com incentivo fiscal às montadoras.

Temer assinou o decreto em meio a uma visita ao Salão do Automóvel em São Paulo. Até então, ele ainda não havia sancionado a medida provisória relativa ao assunto.

A expectativa é de que Temer assine a medida provisória, aprovada pelo Senado em apenas 22 minutos, até esta sexta (9). Os dois documentos, o decreto e a medida provisória, devem ser publicados no Diário Oficial até segunda-feira, segundo o Planalto.

Mesmo para assinar o decreto que regulamenta o Rota 2030, Temer precisava aguardar a aprovação da medida no Congresso. Enquanto aguardava a votação dos senadores, o presidente visitou os estandes e se encontrou com donos de montadoras.

Depois, subiu no palco e ouviu falas de entidades ligadas à indústria automobilística. Foi informado da aprovação, sob aplausos, pelo presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Antonio Carlos Megale, que interrompeu o discurso que tinha preparado para fazer o anúncio.

Só então, Temer discursou. “Imagina se eu estou aqui prestes a assinar o decreto regulamentar e de repente vem a notícia de que não houve quórum ou que foi desaprovada a medida [no Senado]?”, questionou o presidente.

“Eu sairia debaixo de vaias. Agora vou sair debaixo de aplausos.”

O presidente disse que estava aflito com a possibilidade de a medida não ser aprovada.

“Nós que trabalhamos tanto pelo Rota 2030 ficamos na torcida”, afirmou.

“Ontem à noite ainda aprovado que foi na Câmara dos Deputados havia uma certa preocupação. ‘Será que o Senado terá quórum para aprovar a matéria? E será que, tendo quórum, será aprovada?'”

Ele saiu sem falar com a imprensa. Com ele, além dos industriais, estava uma comitiva de ministros e deputados. José Marques e Eduardo Sodré – Folha de São Paulo

RN confirma mais de 10 mil casos de dengue, 706 de chinkugunya e 41 de zika até outubro

Por conta da Semana de Mobilização Intersetorial de Combate ao Aedes Aegypti, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) reuniu representantes das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP’s) e dos municípios da Região Metropolitana estiveram reunidos para definir o cronograma de atividades que serão realizadas entre 26 a 30 de novembro em todo o país.

Segundo o órgão, até a semana epidemiológica 40, com dados coletados até 06 de outubro, o Rio Grande do Norte notificou 26.306 casos suspeitos de dengue, sendo que 10.900 foram confirmados. A pasta confirmou ainda 3.234 casos suspeitos de chikungunya, sendo 706 confirmados; 922 casos suspeitos de Zika, sendo 41 confirmados.

Ainda de acordo com a Sesap, um total de 48 óbitos por arboviroses foram notificados até o momento, com 1 óbito confirmado por dengue e os demais ainda estão em investigação. Em 2018, a operação com carros fumacê já foi realizada em aproximadamente 50 municípios de todo o estado.

O objetivo do encontro foi reunir as áreas de saúde, educação e assistência social para conscientizar a população, através de ações educativas, a respeito da importância da prevenção e combate ao mosquito. O dia 30 de novembro está marcado como o “dia D” para engajamento dos municípios no combate ao vetor da dengue, zika e chikungunya.

Presidente da câmara assume cargo interino de prefeito em Alto do Rodrigues

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Alto Rodrigues, eleito para o biênio 2019/2020 Nixon da Silva Baracho de 47 anos, assumirá o comando da prefeitura da cidade, onde haverá uma nova eleição para a escolha de um novo prefeito pelo voto popular.

Após a cassação do mandato do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, o presidente da câmara de vereadores, Nixon da Silva Baracho, assume o cargo interinamente enquanto é realizada uma nova eleição a ser marcada na cidade.

A posse do presidente da câmara, Nixon da Silva Baracho está marcada para a tarde de hoje, quinta-feira, 08,  na Câmara Municipal de vereadores de Alto do Rodrigues.

Do Portal Macauense

INAUGURAÇÃO DA MAGAZINE LUIZA EM JOÃO CÂMARA, NESTA SEGUNDA FEIRA 12 DE NOV. AS 9H DA MANHÃ.

Urgente: PF faz busca e apreensão em SP para investigar empresas ligadas a Romero Jucá

Reportagem de Jailton de Carvalho no Globo informa que a Polícia Federal deflagrou hoje operação para fazer busca e apreensão em nove endereços no estado de São Paulo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é alvo da investigação, mas as buscas estão sendo realizadas em locais relacionados a empresas suspeitas de pagar propina a ele em 2012. Sete dos endereços ficam na capital paulista. A Braskem é a empresas sob investigação, conforme informaram envolvidos na operação.

De acordo com a publicação, em nota, a PF não citou o nome do senador nem o da Braskem. Mas informou que a operação de hoje, batizada de Armistício, “tem como objetivo investigar o recebimento de vantagem indevida por senador da República, relacionados à edição, no ano de 2012, de uma resolução do Senado que se destinava a restringir a chamada guerra fiscal nos portos brasileiros”.

Segundo a PF, a propina chegaria a R$ 4 milhões e teria sido paga por “uma grande empreiteira que tinha interesse na edição do ato”, completa o Jornal O Globo.

Bolsonaro diz que vai tirar sigilo de BNDES na primeira semana de governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que vai abrir os dados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na primeira semana de seu governo.

“O BNDES, da minha parte, vamos abrir todos os sigilos para vocês. Todos. Sem exceção”, disse ele a jornalistas após almoçar com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha. 

O objetivo, segundo Bolsonaro, é tirar o sigilo dos dados do banco ainda em janeiro de 2019, logo após tomar posse.

“Na primeira semana, até para dar matéria, para vocês se preocuparem com outras coisas a não ser o presidente”, ressaltou. Letícia Casado – Folha de São Paulo

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TSE cassa mandato do prefeito de Alto do Rodrigues

Prefeito Abelardo tem o mandado cassado

A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber decidiu cassar os mandatos do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da Ficha Limpa.

A magistrada entendeu que em 2016, ano da eleição municipal, Abelardo Rodrigues e Emília não poderiam ser candidatos por causa de uma condenação de 2008. Em 2016, o registro de candidatura ficou sub judice, ou seja, aguardando decisão da justiça.

Para maiores informações acerca da decisão clique neste link: RESPE-14589

Portal no ar

Em entrevista, Styvenson diz que só iria para o PSL com garantia de que RN não será discriminado por ter governadora do PT

O senador eleito Styvenson Valentim caminha para deixar a Rede Sustentabilidade por conta dos efeitos da cláusula de barreira que limitará o raio de ação do partido. Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM ele declarou que foi sondado por alguns partidos e fará uma escolha nos próximos meses.

“Ficaria na REDE até por uma questão de gratidão e a permanência não está totalmente descartada”, disse.

Mas uma das alternativas será o Podemos, inclusive ele já foi sondado por Álvaro Dias, ex-candidato a presidente da República.

Sobre o PSL, ele disse que não há uma conversa concreta no sentido de migrar para o partido. No entanto ele deixou claro que em primeiro lugar está o Rio Grande do Norte e que não aceitará que diferenças políticas do presidente eleito Jair Bolsonaro e da governadora Fátima Bezerra (PT) prejudiquem o Estado.

“Irei para onde for melhor para o Estado. Se houver discriminação contra o Rio Grande do Norte por diferenças políticas do presidente e da governadora eu não vou admitir que o povo seja prejudicado”, explicou.

O senador eleito reforçou que estará em defesa do Rio Grande do Norte independente de quem seja o governador ou o presidente.

Via Blog do Barreto

João Câmara: Pastor Frank faz visita aos deputados eleitos do PT

O vereador Pastor Frank Fabiany foi recebido nesta quarta-feira(07/11) pelos deputados eleitos pelo PT, Fernando Mineiro (Federal ) e Francisco do PT (estadual). Segundo o Pastor, o encontro teve como finalidade falar sobre a sua luta pelo município e região.

Na oportunidade apontamos a grande necessidade da nossa Região do Mato Grande contar com parlamentares que defendam às inúmeras reivindicações de nossa gente.

Urgente: dez deputados presos

A PF já prendeu três deputados estaduais do Rio de Janeiro.

A Operação Furna da Onça, diz O Globo, “expõe um esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Sérgio Cabral, em 2007, e mantido até hoje, de acordo com as investigações.

Em decisão histórica, cinco desembargadores da 1ª Seção Especializada do TRF-2 assinam os 22 mandados de prisão – o único a não assinar dos seis integrantes estava em licença médica.

Os deputados são: André Corrêa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).

Os outros três – Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello – já se encontram presos desde novembro do ano passado.

Blogueiro morre enquanto trabalhava como cobrador de alternativo

O blogueiro Rodrigo Wagner, que mantinha um informativo virtual que priorizava a política potiguar, morreu por volta das 19:15 horas desta quarta-feira, 7, na avenida Senador Salgado Filho, em Natal. Ele também trabalhava como cobrador em um veículo de transporte alternativo e foi exercendo essa atividade que perdeu a vida.

Há duas versões preliminares para a fatalidade, segundo fontes extraoficiais: o comunicador teria escorregado do veículo em movimento, que estaria com a porta aberta, batido com a cabeça no asfalto e morrido na hora. Ou ele teria escorregado e caído ao descer do veículo, batendo com a cabeça num muro de concreto.

Companhia da Notícia

Vereador Gilberto H. "o vereador Daniel Enfermeiro muda de opinião toda hora em relação a sobra da Câmara

 
Durante a sessão desta segunda feira(05), o vereador Gilberto Honorato fez uso da fala e afirmou:"o presidente Daniel Enfermeiro disse uma coisa aqui ontem e hoje muda de assunto e diz outra coisa"

Disse mais; O ano passado o vereador Daniel disse que esta com vontade de comprar uma ambulância para doar para o município, depois disse que ia fazer o posto de saúde do brejinho e hoje vem dizer que o dinheiro da câmara tem que ser gasto na câmara.

Se for fazer a reforma da câmara agora e caso seja aprovado 13 cadeiras para vereador em 2019, o próximo presidente da câmara terá que desmanchar tudo que foi feito, portanto dessa maneira nós estaremos jogando o dinheiro publico no mato, no lixo

A Câmara esta precisando de um carro que preste, eu não sou de acordo pintar esta câmara de novo, nem fazer manutenção nas portas de vidro.

Vereador Daniel, aqui tem 11 vereadores,fomos eleito para ser fiscalizadores do dinheiro do município, afirmou o vereador Gilberto Honorato, eleito presidente da Câmara de vereadores de João Câmara para o segundo biênio 2019/2020.

Assista o vídeo acima e entenda melhor...

Não é o momento de aumentar salário do Judiciário, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que não é o momento de reajustar o salário do Poder Judiciário e que vê a proposta com preocupação.

“Obviamente não é o momento. Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit”, afirmou ao deixar um encontro com o comando da Aeronáutica, em Brasília.

“Acho que estamos numa fase onde todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação [a proposta de reajuste]”, disse.

A colunista Mônica Bergamo revelou nesta quarta que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, incluiu na pauta da Casa projetos de lei que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 33 mil para R$ 39 mil,mesmo valor que seria estabelecido para o cargo de procurador-geral da República. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

João Câmara: Prefeito nomeia comissão para reelaboração do Código de Obras e Postura do Município

O prefeito Manoel Bernardo nomeou através da Portaria nº255/2018 – ADM, os membros que compõem a Comissão do Código de Obras e Postura do Município de João Câmara. Com a finalidade de estudar e reelaborar o Código de Obras e Postura e o Plano Diretor do Município, a comissão reuniu-se na manhã desta terça-feira (06), quando trataram das próximas etapas para consolidação dos documentos.

A comissão é composta pelos Secretários Aldo Torquato (Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo); Benedito Alves (Secretaria Municipal de Administração); pelo engenheiro civil Caio César de Araújo França; pela arquiteta Nydyane Cavalcante e pelo Procurador Geral do Município, Thalles Romeiro Silva de Medeiros.

Editais do IFRN trazem centenas de vagas para especializações gratuitas

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com vários editais abertos. Quatro deles trazem 206 vagas e referentes a cursos de especialização de forma gratuita e estão distribuídas entre as modalidades presencial, em diversos campi do estado, e de Educação a Distância.

Vagas

O primeiro edital (nº 35/2018) é destinado ao curso de especialização em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos (pós-graduação lato sensu), na modalidade a distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2018. Estão sendo disponibilizadas 1.500 vagas para os interessados de todas as regiões do Brasil. As inscrições estão acontecendo desde 8 de outubro e vão até o dia 12 de novembro. No IFRN são 50 vagas.

Já o segundo edital (nº 37/2018) é para os cursos superiores de pós-graduação lato sensu em nível de especialização, na modalidade presencial, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019. São 116 vagas, divididas entre os cursos de Educação Ambiental e Geografia do Semiárido (Campus João Câmara, com 36 vagas disponíveis) e Ensino de Ciências Naturais e Matemática (Campi Parnamirim e Pau dos Ferros, com 40 vagas disponíveis, cada). Com inscrições abertas desde 30 de outubro, os interessados têm até 12 de novembro para se inscreverem.

Para o curso de especialização em Gestão Ambiental, no Campus Natal-Central (editais nº 38/2018 e nº 39/2018), são ofertadas 40 vagas para, sendo 35 destinadas à ampla concorrência e cinco exclusivamente aos servidores do Instituto. Com ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, o curso é presencial. As inscrições foram abertas em 30 de outubro e também terminam em 12 de novembro.

Inscrições

As inscrições dos candidatos e das candidatas devem ser feitas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, por meio do sítio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN.

Acesse as páginas da seleção:

·         Portal do Candidato

·         Especialização em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos

·         Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido e em Ensino de Ciências Naturais e Matemática

·         Especialização em Gestão Ambiental (Ampla Concorrência)

·         Especialização em Gestão Ambiental (Servidores do IFRN)

Câmara de Pau dos Ferros – RN anuncia Concurso Público com salários de até R$ 2,5 mil

Foto:blog do Clistenes Carlos

A Câmara de Pau dos Ferros – RN disponibiliza o edital do Concurso Público que tem como objetivo contratar oito servidores. As oportunidades disponíveis são para profissionais de nível Médio/ Técnico e Superior.

Encontram-se vagas nas seguintes funções: Contador (1), Assistente Administrativo (3), Motorista AB (2), Técnico em Informática (1) e Operador em Áudio, Vídeo e Sistemas (1), sendo uma das vagas do cargo de Assistente Administrativo destinada à Pessoas com Deficiência. Os profissionais receberão de R$ 954,00 a R$ 2.500,00, para atuar por 40h semanalmente.

Inscrições deverão ser feitas a partir das 10h do dia 12 de novembro de 2018 até o dia 9 de dezembro de 2018, via internet, no site da organizadora cpcon.uepb.edu.br. A taxa cobrada varia de acordo com a escolaridade do candidato, sendo R$ 80,00 para nível Médio/ Técnico e R$ 100,00 Superior.

Prevista para acontecer no dia 27 de janeiro de 2019, a Prova Escrita Objetiva tem como conteúdo programático: Português, Informática, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Para o cargo de Motorista AB será realizada ainda uma Prova Prática, prevista para ocorrer no dia 24 de fevereiro de 2019.

Conforme consta no edital a validade do certame é de dois anos, prorrogável por igual período. Para mais informações confira o documento disponível em nosso site.

Robinson admite que pode terminar mandato sem pagar 13° dos servidores

O governador Robinson Faria (PSD) disse que a sua sucessora no cargo, a senadora Fátima Bezerra (PT), vai encontrar uma realidade muito melhor do que a encontrada por ele há quatro anos.

Segundo Robinson, até o final do ano muitas obras serão inauguradas, com destaque para o saneamento, infraestrutura e estradas. O atual gestor disse que Fátima não precisará enfrentar forças que teriam prejudicado seu governo nos últimos dois anos – numa referência aos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB).

Questionado sobre o pagamento do 13º salário dos salários de 2018 – e o remanescente do ano passado, Robinson Faria disse que tudo depende de um entendimento do Tribunal de Contas do Estado com Tribunal de Justiça do Estado.

O governador desatacou que o Banco do Brasil aprovou a antecipação de recursos para o Estado tendo como garantia a obtenção de royalties futuros sobre a produção mineral, mas que foi impedido pela Justiça e pelo Tribunal de Contas a liberar a verba.

De acordo com Robinson Faria, 15 mil servidores ainda não receberam o 13º salário do ano passado. “Caso haja a liberação dos R$ 180 milhões dos royalties, não haverá problema para a próxima governadora. A equipe de transição vai trabalhar na Escola de Governo e vamos passar todas as informações que forem solicitadas. Exatamente tudo o que o governo anterior não fez por mim, eu farei agora”, disse Robinson Faria, referindo-se à ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Ele classificou a reunião entre sua equipe a e da Fátima Bezerra como harmoniosa, consensual e colaborativa. Faria disse ainda que espera a manutenção dos programas de ação social, com a distribuição de café da manhã e almoço pelo Estado, devido ao alto índice de desemprego.

Já em relação ao suposto déficit de R$ 2 bilhões, a ser herdado pelo próximo governo, Robinson deixou claro que nada será omitido e que está pagando caro por insistir em manter os servidores trabalhando, ao invés de demiti-los, como foi feito em outros Estados e os governadores acabaram reeleitos.

Moro: “Acima de 16 anos já se tem percepção de que não pode matar”

Maioridade penal e porte de armas

O juiz federal disse, na coletiva, que adolescentes acima de 16 anos “já têm condições de percepção de que não pode matar”. A fala foi resposta a uma pergunta sobre a opinião dele à PEC que reduz a maioridade penal para crimes graves. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, que o convidou para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é favorável à medida.

Sobre a flexibilização do porte de armas, Moro disse que “parece que seria inconsistente ter opinião contrária” à de Bolsonaro e que há uma reclamação geral da população sobre o porte de armas. “As medidas são muito restritivas”, disse.

Moro também disse que, embora o foco de sua gestão no Ministério seja o do combate à corrupção, nenhuma área será negligenciada. “Evidentemente vai haver uma atenção às áreas indígenas e de minorias”, disse.

O juiz admitiu ainda que confrontos policiais são uma possibilidade, pois há regiões do país dominadas por organizações criminosas. “Mas isso não significa que confronto policial é uma estratégia que possa ser seguida”, disse.

via op9.

CASA DURVAL PAIVA, DO RN, É ESCOLHIDA A MELHOR ONG DO BRASIL

A Casa Durval Paiva, em Natal – instituição que há 23 anos atende crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares durante e após o tratamento – foi escolhida como a melhor Ong do Brasil durante a 2ª edição do Guia Melhores Ongs, realizada no início do mês no Museu de Arte Moderna, em São Paulo.

A iniciativa da premiação é do Instituto Doar e da Rede Filantropia, que receberam mais de 2.500 inscrições de todo o país. Em 2017, a Durval Paiva já havia sido contemplada como a melhor Ong do Nordeste, ficando também entre as 100 melhores do país.

“A premiação é resultado do trabalho de muitos que abraçaram a causa e ajudam na busca da cura dos pacientes e transformação da realidade social de centenas de famílias assistidas”, destacou Rilder Campos, presidente da instituição.

“Esse prêmio é o somatório de forças de centenas de doadores, parceiros, voluntários, colaboradores e simpatizantes da nossa causa. Só temos a agradecer a Deus e a todos que, juntamente conosco, buscam fazer um trabalho transparente e de excelência no exercício da solidariedade e resgate da cidadania das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”, acrescentou.

O prêmio
O prêmio Melhores ONGs foi criado para valorizar as organizações filantrópicas que se destacam pelo trabalho em prol da sociedade, com boas práticas de gestão e transparência. Para tal, são avaliados os processos administrativos, contábeis, financeiros e de comunicação para selecionar as 100 melhores entre as mais de 800 mil instituições em atuação no país.

A entrega dos certificados e troféus teve a cobertura da Editora Globo – Revista Época, Grupo Folha e outras mídias. Com esse trabalho, o Instituto Doar e a Rede Filantropia buscam estimular a melhoria contínua da gestão das entidades e criar espaços de visibilidade para que as ONGs encontrem mais doadores.

Casa Durval Paiva
A Casa Durval Paiva fica na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, no Barro Vermelho, em Natal. Ao longo destes 23 anos, já beneficiou 1.514 pacientes. Hoje, a instituição possui 1.099 pacientes cadastrados, sendo que 539 estão em tratamento.

Fachin decide que caberá à 2ª Turma do STF analisar habeas corpus de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade.

Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos de Moro no caso do tríplex do Guarujá e em outras ações penais que miram o petista.

A atual composição da Segunda Turma do STF é considerada por advogados e integrantes da Corte mais rigorosa que a anterior. Em setembro, o ministro Dias Toffoli saiu do colegiado para assumir a presidência do STF, sendo substituído na Segunda Turma pela ministra Cármen Lúcia, que fez o movimento contrário e deixou o comando da Corte. Quem ocupa a presidência do Supremo não integra nenhuma das duas turmas.

Além de Fachin e Cármen Lúcia, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello. Rafael Moraes Moura/O Estado de São Paulo

Magno Malta pode ir para ‘ministério da família’ e general Heleno para GSI, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (6) que o senador Magno Malta (PR-ES) pode fazer parte de sua equipe, como titular do “ministério da família”, mas não confirmou se o parlamentar será nomeado para a pasta.

“É possível”, limitou-se a falar, na saída de uma visita de cortesia à Marinha, em Brasília. “A questão da família é importante, fez parte do nosso projeto. E a família tem que ser preservada.”

“E família para mim é aquela que está prevista no artigo 226, parágrafo terceiro, da Constituição”, seguiu Bolsonaro, referindo-se ao artigo segundo o qual só é reconhecida como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher” —o que exclui casais homoafetivos.

A Folha antecipou no último dia 31 de outubro que Malta, que não conseguiu a reeleição para o Senado, poderia ocupar o novo ministério, que abarcaria as atuais pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Joelmir Tavares – Folha de São Paulo

Atenção secretário de obras, há quase 20 dias os banheiros da rodoviária shopping estão entupidos.

Atenção secretário de obras de João Câmara Dr, Aldo Torquato, a situação dos motoristas de ônibus do município esta muito difícil, ha quase 20 dias, os banheiros destinados para os motoristas de ônibus escolar, estão entupidos.

Segundo informações, o coordenador dos motoristas, já comunicou o problema várias vezes para a secretaria de obras do município, mas ate o momento não foi tomado nenhuma providencia.

Esperamos que o secretário resolva o problema o mais rápido possível, para se ter uma ideia da situação, tem motorista que passa até 15 horas por dia na garagem e sem banheiro na há condições de prestarmos um serviço de qualidade.

Vereadora Kelly Cristine, hiper lotação,Falta de dinheiro e planejamento no Banco do Brasil em João Câmara

Vereadora Kelly Cristine, É preciso fazer valer a lei, falta de dinheiro, falta de planejamento e hiper lotação no Banco do brasil em João Câmara, quero me somar na oportunidade a uma postagem feita pelo ex vice prefeito de João Câmara Holderlin Silva, em sua rede social, referente aos problemas enfrentados pelos clientes do Banco do Brasil em João Câmara.

Por fim a vereadora Kelly foi clara e objetiva,"os usuários do banco não estão pedindo favor não viu, eles são clientes e tem seus direitos.

Assista o vídeo acima e entenda melhor...