Após Fachin votar contra bloqueio de WhatsApp por juízes, Moraes pede vista e julgamento é suspenso

Foto: Divulgação/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento desta quinta-feira que busca definir se decisões judiciais podem determinar o bloqueio de serviços de mensagens pela internt, como o WhatsApp. Antes dele, o ministro Edson Fachin acompanhou o votou da ministra Rosa Weber, desta quarta-feira, de que uma decisão judicial não pode suspender o funcionamento do serviço.

Para Weber e Fachin, o bloqueio só poderia ocorrer caso a empresa violasse a privacidade dos usuários. O ministro, assim como Rosa Weber, defendeu a proteção dos dados trocados por usuários pelas redes sociais como dentro da garantia à privacidade. Os dois trataram da criptografia dos aplicativos e defenderam como um instrumento de segurança ao usuário. Segundo os ministros, já que as empresas não têm acesso aos conteúdos das mensagens, não podem ser punidas por não forneceram os dados.

Além do bloqueio do WhatsApp, as ações discutem também a possibilidade técnica ou não de interceptação de conversas no aplicativo e da colaboração do WhatsApp com os pedidos judiciais.

Estão em julgamento duas ações. Uma delas questiona a Lei 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet. O partido argumenta que a lei autoriza que ordens judiciais obriguem os provedores a disponibilizar o conteúdo de comunicações privadas. A outra ação discute se decisões judiciais podem interromper serviços de mensagens do aplicativo WhatsApp.

O Globo

Por 16 a 1, Piso 2020 e a Data Base da Rede Estadual são aprovados na Assembleia Legislativa

Com o placar de 16 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados estaduais aprovaram, em sessão legislativa nesta quinta-feira (28), o projeto que garante o Piso Salarial 2020 da Rede Estadual de ensino. O PL também garante a data-base do magistério do RN, ou seja, a partir de 2021 não será mais necessário que uma lei seja aprovada pelo Legislativo. Agora, o projeto segue para a sanção da Governadora.

A luta pela implementação da correção de 12,84% começou em janeiro. Na ocasião, o SINTE/RN buscou negociar com o Governo. No entanto, as 4 primeiras propostas apresentadas foram consideradas insuficientes e rejeitadas pela categoria. O resultado foi a greve que iniciou em 05 de março, mas teve quer ser suspensa no dia 18 do mesmo mês em virtude das medidas de isolamento determinadas pelas autoridades devido ao avanço do novo Coronavírus pelo Brasil e o Estado.

Com a mobilização tradicional comprometida, só restou ao Sindicato a via virtual. O SINTE implementou uma campanha nas redes sociais a fim de pressionar o Governo a apresentar uma nova proposta. A entidade também procurou negociar com o Executivo por meio de audiências online, garantindo a segurança da saúde de todos. Após vários diálogos virtuais, o Governo apresentou uma proposta. Por sua vez a direção do SINTE/RN, utilizando as prerrogativas legais garantidas no Estatuto do Sindicato, aprovou a proposição considerando a pandemia e o risco de a categoria ser alcançada pela lei que congela os salários do serviço público, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente.

Porém, como de praxe, era preciso aprovar uma lei na Assembleia Legislativa que garantisse a correção do Piso dos professores do RN. Assim, o SINTE passou a dialogar com os parlamentares a fim de conseguir a dispensa das comissões, para dar celeridade no andamento da matéria. Contando com o apoio dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas e demais Lideranças de bancadas, o PL não precisou passar por todas as comissões. Francisco inclusive foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atuou como importante mediador entre o Sindicato, o Governo e a Assembleia Legislativa durante todo o processo de negociação. O resultado foi a aprovação do projeto nesta quinta, 28 de maio. A expectativa é que a primeira parcela da correção saia, conforme foi acordado pelo Estado, já na folha de junho.

Auxílio Emergencial: Caixa libera uso das contas digitais para compras em maquininhas de cartão

Imagem: reprodução/Caixa

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a partir dessa sexta-feira (29) os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão fazer compras em maquininhas de cartão, sem a necessidade de cartão físico, a partir da conta poupança social da Caixa. Até então, o Caixa Tem só permitia compras online. Agora, os beneficiários poderão usá-lo também em lojas físicas.

O pagamento das compras será feito por leitura de QR Code, código de barras gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos, que é escaneado pela maioria dos telefones celulares com câmera.

O uso do Caixa Tem na hora da compra não irá consumir a internet do beneficiário, assim como qualquer operação feita no aplicativo. “A navegação no app é gratuita pela internet, patrocinada por operadora de celular. Porém, para ter acesso, o cliente precisa estar com os dados móveis habilitados no celular”, esclarece a Caixa.

Segundo a Caixa, o débito será permitido em mais de 3 milhões de estabelecimentos, como supermercados, farmácias, atacadistas, pequenos comércios, entre outros. Somente o valor da compra é descontado na conta.

Confira o passo a passo para compras em maquininhas de cartão

G1

Prefeito de Ceará-Mirim (RN) testa positivo para Covid-19 e diz que pulmões estão comprometidos

O prefeito de Ceará-Mirim (RN) Júlio César Câmara confirmou através do Facebook que seu exame para Covid-19 testou positivo. A esposa Ana Paula também testou positivo.

Operação do MP cumpre mandado de busca e apreensão em prefeitura do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Ajuste. A ação tem por objetivo identificar eventuais ocorrências de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, bem como de outras infrações penais cometidas em desfavor do Município de Afonso Bezerra (RN), no ano de 2015.

A operação é fruto de um trabalho de investigação da Promotoria de Justiça de Angicos. Nesta quinta, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa investigada.

Foram colhidos documentos e evidências eletrônicas para subsidiar a investigação conduzida pelo MPRN, que, até o momento, aponta prejuízo de aproximadamente R$ 124 mil aos cofres públicos.

O material apreendido será analisado e levado ao Poder Judiciário com as manifestações ministeriais cabíveis.

Grande Ponto

Sobe para 23 o número de casos confirmados de coronavírus em João Câmara

Com sistema de saúde em colapso, Conselho Municipal de saúde delibera pelo lockdown em Natal

Em reunião nessa quarta-feira (27), o Conselho Municipal de Saúde decidiu que vai cobrar o lockdown, medida de isolamento social mais rígida, em Natal. A confirmação foi divulgada pelo Sinsenat.

Com a decisão, o conselho vai buscar um acordo para a adoção do lockdown com a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

De acordo com a presidente do conselho, Maria Dalva Horácio, a decisão de cobrar o lockdown foi aprovada como medida urgente para o enfrentamento ao avanço do coronavírus na capital potiguar. O pleito considera a aceleração da curva de contaminação e a limitação estrutural da rede municipal de Saúde.

Além do lockdown, o Conselho Municipal de Saúde quer que a Prefeitura promova campanhas educativas sobre o combate à Covid-19 e a importância do isolamento social.

As ações visam tornar a luta contra a doença “minimamente administrável para garantir o acesso à saúde para todos”, afirmou o Sinsenat.

Via blog do Dina

João Câmara: Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para esta segunda (01) de Junho, as 15H,

O presidente da Câmara municipal de João Câmara convoca todos os vereadores para uma sessão extraordinária, nesta segunda feira (01) de Junho, a partir das 15 horas. Em pauta: Projetos de lei.

Direção do Hospital Regional de João Câmara trabalhando junto ao governo do RN pra abrir 30 leitos na unidade

O Hospital Regional de João Câmara, através da direção e do Governo do Estado, torna público que as medidas para instalações das UTIs na unidade estão em tramitação, que esta parcialmente concluída com os seguinte equipamentos: 

Instalação do vácuo, fundamental em sistemas de aspiração de secreção, em ponto de utilização; e estamos com a empresa dos gases medicinais em tramitação na instalação do tanque de gases.

 

A empresa tem um prazo de 30/05/2020 para entrega dessa instalação, O Governo do RN vem sempre mostrando seriedade e comprometimento com o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro.

A direção 

R$ 60 bi: Ajuda financeira a estados e municípios é sancionada por Bolsonaro

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil

Professor mata mulher e enterra no quintal de casa na Grande Natal

Uma mulher de 24 anos foi encontrada morta enterrada no quintal de uma casa em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta quarta-feira (27). O imóvel pertence a um professor de 27 anos, que confessou o crime e está preso.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que é casado, alegou em depoimento que havia tido um caso com a vítima tempos atrás, e que ela o estava procurando novamente para que assumisse o relacionamento. Seria esse, segundo ele, o motivo do assassinato.

A mulher estava desaparecida desde o dia 14 de maio. Na sexta-feira da semana passada, dia 22, a irmã dela procurou a Delegacia de Capturas (Decap) para comunicar sobre o desaparecimento. Ao delegado Cláudio Henrique, ela disse que a irmã havia saído para se encontrar com um professor não mais voltado.

A residência em que o corpo foi encontrado é a mesma o professor mora com a esposa e o filho de quatro meses de idade. Entretanto, segundo o delegado Cláudio Henrique, ele vivia sozinho no local há algum tempo. A mulher e a criança estão na casa da sogra dele.

Fonte: G1RN

Justiça Eleitoral proíbe que cidade potiguar distribua máscaras nas cores do partido do prefeito

Caso o prefeito de Assu siga com a ação de distribuição, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil à prefeitura

A juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (27) que o prefeito de Assu, Gustavo Soares, pare de distribuir máscaras de proteção confeccionadas nas cores vermelha e azul. As cores utilizadas nas peças são as mesmas do partido ao qual o prefeito é filiado, o Partido Liberal (PL). A juíza avaliou a prática como propaganda eleitoral antecipada.

A decisão liminar, que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, determina a suspensão imediata da distribuição das máscaras. Caso a Prefeitura de Assu siga com a ação, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.

A ação do MP Eleitoral avaliou que a entrega das máscaras nas cores do partido político do prefeito caracteriza promoção pessoal com a finalidade de obtenção de apoio e votos, através de práticas que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A promotoria responsável pelo caso diz que, em 24 de maio de 2020, tomou conhecimento que o prefeito de Assu passou a distribuir gratuitamente na cidade máscaras de prevenção ao contágio do novo coronavírus na cor vermelha, que é a cor do partido político ao qual é filiado.

Os promotores dizem que, em 8 de maio de 2020, chegou a ser publicado vídeo nas redes sociais da Prefeitura de Assu anunciando a aquisição de 10 mil máscaras, sendo 5 mil delas na cor vermelha. No entanto, o vídeo foi apagado no dia 26 de maio de 2020, quando a ação civil pública foi protocolada na Justiça.

Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, ao distribuir máscaras da cor de seu partido e por ele utilizada em sua última campanha eleitoral, Gustavo Soares vinculou sua imagem a tal distribuição, a qual deveria ter caráter apolítico, transformando tal fato em ato de promoção pessoal. Alegou, por fim, que o intuito do prefeito não foi apenas o de promover a prevenção de contágio de novo coronavírus, mas também o de se promover e se beneficiar eleitoralmente.

“Assim, é de se concluir que restaram evidenciados os requisitos necessários ao deferimento da medida de urgência, posto que ficou demonstrada a probabilidade do direito apontado pelo requerente, bem assim o perigo da demora no deferimento da medida postulada, já que a proibição de propaganda antecipada e irregular busca, em última análise, a garantir a isonomia no pleito eleitoral, evitando o abuso do poder econômico”, disse a juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa.
Via Agora RN

Novo protocolo: RN vai retirar cloroquina de casos graves e liberar para leves

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai alterar o protocolo médico em relação ao uso da cloroquina em pacientes com coronavírus. O medicamento deverá deixar de ser utilizado para quem está em estado grave, já internado no hospital. Mas, seu uso passará a ser recomendado para quem tem sintomas leves da doença, como forma de tratamento. 

A informação é do presidente da Sociedade Norte-rio-grandense de Infectologia, Igor Thiago Queiroz, um dos cinco profissionais de saúde da Sesap responsáveis pelo protocolo. A notícia é destaque na Tribuna do Norte.

"O que a gente vê das últimas evidências, de estudos publicados em revistas internacionais, é que a hidroxicloroquina foi utilizada numa fase muito tardia do adoecimento, não tínhamos aquela orientação sobre divisão de fases. O que a gente vê, nesses estudos, é que quem fez uso da cloroquina, nessa fase tardia, não teve benefício. Pelo contrário, aumento o risco de efeitos colaterais e a mortalidade. Não vamos recomendar usar hidroxicloroquina no hospital, no paciente que já interna grave", disse o médico durante coletiva de imprensa promovida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais) nesta quarta-feira (27).

No caso de pacientes em estado leve, fora do hospital, a recomendação da comissão dos médicos, segundo Igor Thiago Queiroz, é de que "possa ser feito a critério do médico. Já temos respaldo do povo de vista do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do RN, mas que seja feita de forma acompanhada, que priorizem os estudos clínicos".

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Prefeitura interdita duas praças para evitar aglomeração de pessoas

Imagem via redes sociais

A prefeitura de João Câmara, dentro das novas medidas anunciadas para conter o avanço do coronavírus no município, e por determinação do Comitê de crise, decidiu interditar duas praças onde dezenas de pessoas costumam fazer caminhadas diariamente desrespeitando o distanciamento social.

Segundo comunicado da prefeitura, foram interditadas as praças Monsenhor Freitas (praça da matriz) e a Praça de Todos no bairro Bela Vista.

Nas duas praças foram constatados pessoas fazendo caminhadas sem o uso de máscaras e sem observar o distanciamento social.

Texto via Assis Silva

Coronavírus: 166.647 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde registrou a recuperação de 166.647 pessoas, número que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente no país (411.821).

O número representa 40,5% do total de casos confirmados no país. Em 24h, foram 8.054 pessoas recuperadas da doença

Outros 219.576 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta quarta (27/5) e divulgadas pelo ministério no boletim de hoje.

Com informações da Agência Saúde

Sobe para 21 o número de casos confirmados de coronavírus em João Câmara

A Secretaria de Saúde do município de João Câmara divulgou às 20h30 desta quarta-feira(27) novos números do coronavírus no município. De acordo com o Boletim Epidemiológico foram registrados mais três casos de pessoas infectadas pelo Covid-19, elevando para 21 o número de casos confirmados da doença.

O número de óbito continua o mesmo de ontem, duas mortes, os casos suspeitos somam 19 e curados 04.

Vereadora Irani Antunes estará no programa Café com Messias, nesta quinta as 9H, da manhã

Homem furta 300 amostras de sangue para teste de coronavírus em Natal

Um homem foi flagrado por um sistema de câmeras furtando uma caixa térmica com 300 amostras de sangue coletadas para testes da Covid-19, na terça-feira (26). O material estava dentro de uma baú de uma moto, que estava estacionada na frente de uma clínica no bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. O suspeito foi preso em seguida.

O suspeito estacionou a carroça, desceu em direção a moto e furtou a caixa com as amostras para exame, uma capa de chuva e um capacete. O homem colocou o material que estava no baú da moto em uma caixa de papelão e fugiu em seguida na carroça.

Segundo a vítima do furto, o baú da motocicleta estava com a tranca quebrada. A Polícia Militar foi acionada e o carroceiro foi localizado na Cidade Alta, também na Zona Leste de Natal. As 300 amostras para diagnóstico do coronavírus seriam enviadas para um laboratório em Pernambuco.

O carroceiro, de 57 anos, foi levado para a Central de Flagrantes e autuado pelo crime de furto. Todos os pertences foram devolvidos ao motoentregador e as 300 amostras de sangue foram entregues levadas para análise em laboratório. 

Presidente do PSB convida PT para apoiar Hermano Morais na disputa da Prefeitura do Natal

O deputado federal Rafael Motta (PSB) fez um convite público ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), na manhã desta terça-feira (26), para as duas siglas firmarem aliança no processo de sucessão municipal de Natal. O chamado do parlamentar se deu durante entrevista ao programa Jornal da Cidade, da 94 FM.

Rafael Motta disse que, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou um novo calendário eleitoral, alguns diálogos políticos precisam ser mantidos “para o bem da democracia”. Segundo ele, para facilitar o processo, partidos com pensamentos parecidos devem alinhar-se neste momento.

“Ainda que haja mudança no calendário, não há como pensarmos numa campanha como as realizadas antes da pandemia. O ideal é que haja esse entendimento, essa aproximação, até para não ser um processo cansativo e sim mais simples”, defendeu o deputado, que preside o PSB no Estado.

O convite de Rafael ao PT foi direcionado à vereadora Divaneide Basílio, presidente do diretório municipal. O parlamentar quer uma composição entre os partidos de centro e de esquerda. O deputado estadual Hermano Morais é o pré-candidato do PSB em Natal.

Sobe para 50 o número de casos confirmados de coronavírus em Guamaré

A Secretaria de Saúde do município de Guamaré divulgou no início da noite Boletim Epidemiológico atualizado sobre a situação do coronavirus na cidade. De acordo com o Boletim fechado às 18h, já são 50 casos confirmados, mais 08 nas últimas 24h.

Ceará-Mirim já tem 64 casos confirmados de coronavírus

A Secretaria de Saúde do município de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, divulgou Boletim Epidemiológico atualizado com registro de  09 novos casos confirmados de coronavírus no município, passando de 55 para 64 infectados.

O número de óbitos permanece em 05.

Covid-19: Touros tem 39 casos confirmados e 02 óbitos

A Secretaria de Saúde do município de Touros no litoral norte potiguar, divulgou o mais recente Boletim Epidemiológico sobre a situação do coronavírus na cidade.

De acordo com o Boletim já são 39 casos confirmados, 50 suspeitos, 86 descartados, 02 óbitos e 06 recuperados. Os dados foram atualizados às 18h30 desta terça-feira(26).

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada - BPC).

Fonte: Portal Grande Ponto

Covid-19: Prefeitura de Poço Branco também suspende realização de feira livre

O prefeito de Poço Branco, Waldemar de Góis, diante do aumento de casos de coronavírus na cidade e após se reunir com comerciantes, decidiu suspender por tempo indeterminado a realização da feira livre.

“A decisão vem se unir as medidas de combate e prevenção ao coronavírus na nossa cidade que também conta com novo decreto”, justifica a prefeitura em comunicado.

Senado aprova projeto de Zenaide Maia e Jean-Paul Prates que hospital privado ceda leito desocupado ao SUS

O Senado Federal aprovou por unanimidade em sessão deliberativa remota nesta terça-feira (26) o projeto de lei que obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para pacientes do SUS com covid-19 ou síndrome aguda respiratória grave. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.

Apresentado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT-RN), Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), o PL 2.324/2020 tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE). O texto prevê que hospitais privados deverão ceder leitos desocupados para que União, estados, municípios e Distrito Federal possam internar, pelo Sistema Único de Saúde, pacientes com diagnóstico ou suspeita da Covid-19.

Ex-vereador Marcos do PSOL é absolvido no caso do “mensalinho”

Marcos Antônio do PSOL, ex-vereador de Natal, foi absolvido da acusação de corrupção (concussão) no caso que ficou conhecido como “mensalinho”. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 8ª vara criminal de Natal. Em 2015 foi noticiado pela mídia local que Marcos do PSOL teria instituído um suposto esquema de corrupção em seu gabinete, com a finalidade de obrigar os assessores a darem parte de seus salários para o então parlamentar.

Confira a matéria completa no site Justiça Potiguar.