Prefeito de Extremoz é afastado do cargo em operação da PF e MPF que investiga desvio de R$ 2 milhões da Saúde

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Riscos – Os ilícitos sob análise vão dos previstos na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes. “Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, alerta o MP Eleitoral.

Vice Prefeita Aninha diz: Ex prefeito Maurício foi proibido pela família de Vavá de participar do velório do ex prefeito

Nesta quinta feira (29), através de uma live via facebook a vice prefeita de João Câmara Aninha de Berré fez referencia a uma matéria do blog do Jasão e disse:

"O ex prefeito de João Câmara Mauricio Caetano não teve autorização da família do ex prefeito Vavá para participar do velório e sepultamento do ex prefeito Ariosvaldo.

Disse mais: Jasão não teve coragem de dizer mais eu estou tendo afirmou Aninha de Berré, Gorete foi adversária politica de Vava mais ela teve autorização para participar do velório.

OBS: Sobre não ter coragem para publicar as afirmações supra citadas, o blog do Jasão não publicou, porque não teve acesso a fonte da informação, ficamos sabendo via bastidores.

Link da matéria a qual a vice prefeita fez referencia

No Maranhão, Bolsonaro preconceituoso toma bebida cor de rosa e diz que virou boiola

 

Que falta de respeito.

Com o estado do Maranhão, com a classe empresarial daquele estado, com a população LGBT ou simpatizante…

Na visita ao Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro encarnou a ministra Damares com aquela loucura que diz que menino veste azul e menina veste rosa.

Bastou tomar uns goles do típico guaraná Jesus, que é cor de rosa, para botar todo seu preconceito e espírito homofóbico para fora.

Preconceito, desrespeito, homofobia…ou simplesmente algo pessoal mal resolvido mesmo?

Confira a idiotice do dia, para fechar com chave de ouro os outros episódios governistas da maria fofoca, nhonho, fura teto..,

À noite, depois da segunda repercussão negativa contra ele em dois dias – a primeira foi sobre o SUS – o presidente pediu desculpa:

“Se alguém se ofendeu, me desculpa, eu fiz uma brincadeira com a cor do guaraná Jesus, que é cor-de-rosa. E a brincadeira que eu fiz não foi para a televisão, eu estava falando com um cara lá. Falei uns troços e divulgaram como se eu estivesse ofendendo o pessoal do Maranhão. Muito pelo contrário. Com quem eu tava brincando era um maranhense, que levou na esportiva. Agora, a maldade está aí”, declarou Bolsonaro.

Tipo assim…se não for pra televisão ele pode ser homofóbico, desrespeitoso, ruim..,

Por Thaisa Galvão

TCE-RN decide que aumento de prefeitos e vereadores só pode ser pago em 2022

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.

O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”. 

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.

A equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca ativa nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. A fiscalização acerca do cumprimento da legislação que visa ordenar o combate à pandemia do coronavírus terá novas fases, segundo a equipe técnica da DDP.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

Veja abaixo a íntegra do voto relativo ao município de Marcelino Vieira

Cinemas voltam a funcionar em Natal (RN)

 

Depois de 7 meses com as portas fechados, os cinemas de Natal (RN) já estão nesta quinta-feira (29). A medida foi autorizada através de decreto, publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 21 de outubro.

Ministra da Agricultura diz que nova safra pode reduzir preço do arroz

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (29) que o preço do arroz poderá ser reduzido com a chegada da nova safra, em janeiro. A ministra participou da live do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais e explicou as medidas que foram tomadas para conter o preço do produto nas prateleiras dos supermercados.

Tereza Cristina explicou que a pandemia da covid-19 desequilibrou o mercado de grãos em todo o mundo. Segundo a ministra, a pandemia provocou aumento no consumo do produto pelos brasileiros e o preço aumentou. Para conter o aumento, o Brasil autorizou a importação da Guiana e do Paraguai para equilibrar o mercado. 

"No mundo houve um desequilíbrio em vários preços dos produtos das commodities. O arroz foi um desses. Nós passamos a comer mais arroz, o auxílio emergencial fez também o aumento dessa demanda. Nós, em setembro, tiramos o imposto de importação, ele parou de subir e hoje tem ligeira queda. Vamos ter nova sofra chegando em janeiro e os preços vão reduzir”, afirmou a ministra. 

Plano Safra

A ministra também informou que todos os recursos previstos no Plano Safra deste ano foram contratados e estão sendo investidos pelo setor agrícola, por exemplo, na construção de instalações para produção de aves, suínos e confinamento de gado. 

“O Plano Safra foi um sucesso e hoje nós temos um bom problema, porque o dinheiro de investimento já terminou praticamente”.

A ministra disse ainda que os recursos do plano também estão sendo utilizados na agricultura familiar. Além disso, vários títulos de regularização de terras já foram entregues para produtores rurais que fazem parte do programa. 

“Nós estamos trabalhando para fazer assistência técnica, e o dinheiro do Plano Safra foi muito maior para esse público da pequena agricultura”.

Agência Brasil

Governo do RN anuncia pagamento e finaliza folha de outubro

 

Após o Governo do RN adiantar a maior parte da folha salarial de outubro no último dia 15, a segunda e última parcela será depositada neste sábado (31), ao longo do dia. Será injetado na economia potiguar mais de R$ 175 milhões de um total de quase R$ 460 milhões da folha deste mês.

Esta segunda parcela será direcionada aos servidores lotados em pastas com recursos próprios, que receberão seus salários integrais pagos dentro do mês trabalhado.

O funcionalismo que recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) terá os 70% restantes do salário depositado. Os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15, assim como o salário integral de quem recebe abaixo desse valor e toda a categoria da Segurança Pública.

HERMANO RESSALTA EMPENHO DA ALRN PARA MELHORAR LEI DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Em pronunciamento na Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) elogiou o trabalho e esforço de toda a Assembleia Legislativa do RN a fim de aprimorar o texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionado pela governadora Fátima Bezerra em solenidade na sede do Sebrae.

“Esse projeto é algo aguardado há 14 anos por uma parcela importante do setor responsável pela geração de emprego e renda da nossa população. É um projeto que foi debatido e avaliado nesta casa, ouvindo todos os setores envolvidos. Chegamos a um projeto que atende às necessidades da nossa população porque inova e incentiva o setor produtivo, hoje muito atingido, seja pela recessão econômica que já acontecia e foi agravada com essa pandemia”, destacou Hermano Morais.

A expectativa é que o dispositivo beneficie cerca de 200 mil pequenos empreendedores e dê segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas. “Esses incentivos criados, entre outras medidas, foram aperfeiçoadas com emendas encartadas durante o processo de discussão. Por isso, quero parabenizar todos os envolvidos aqui na Casa, que, apesar de estarmos em ano eleitoral e em meio a uma pandemia, a tramitação não foi prejudicada”, destacou o deputado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também enalteceu o desempenho de todos os setores da Assembleia do RN durante o processo. “O trabalho da Assembleia foi de fundamental importância. Quero parabenizar a Frente que foi criada e trabalhou junto a várias mãos, com todos os órgãos representativos da economia do estado, o relator da matéria na CCJ, o deputado Hermano Morais, o presidente da frente, o deputado Kleber Rodrigues (PL), que debruçou-se sobre esse trabalho e, em tempo recorde, fez um excelente trabalho com os demais deputados com a apresentação de uma média de 50 emendas para seu aperfeiçoamento a fim de atingir os objetivos desejados por essa lei”, ressaltou.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do RN.

Parabéns João Câmara pelos 92 anos de Emancipação Política, imagens atualizadas da capital do Mato Grande.

Localizado na microrregião da Baixa Verde e na mesorregião do Agreste Potiguar, João Câmara é um dos mais influentes municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Brasil), ficando a uma distância de 73 Km da capital, Natal.

O povoado de Matas chegou à condição de município pela Lei nº 697, de 29 de outubro de 1928, com o nome originário de sua localidade, Baixa Verde, desmembrado de Touros, Taipu e Lajes.

O novo município teve como seu primeiro prefeito a figura histórica de João Severiano da Câmara que com muito trabalho e versatilidade conseguiu vencer na política, chegando a ser deputado e senador. João Câmara inseriu Baixa Verde na modernidade da época, com a implantação de indústrias, com um trabalho organizado de assistência social, com a construção de estradas e com a ampliação do setor produtivo, mais notadamente da industrialização do algodão e do sisal.

ELEIÇÕES 2020: TSE recebe mais de mil denúncias de disparos em massa no WhatsApp

Foto: Pixabay

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro. 

Após passarem por um processo de checagem, 17 foram descartadas por não estarem relacionadas com as eleições. Foram enviadas para providências da plataforma 1.020 denúncias, que realizou o banimento de 256 contas.

Os números fazem parte dos primeiros resultados da parceria entre o TSE e a empresa para combater às fake news durante a campanha eleitoral.

No início da campanha, o tribunal lançou uma plataforma de denúncias. Para informar sobre mensagens suspeitas, basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE.

Devido à pandemia de covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Agência Brasil

Fachin diz que revista íntima de visitantes em presídios é ilegal e desumana e que deve ser proibida

 

Foto: reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (28/10), durante julgamento no plenário, contra a revista íntima de visitantes em presídios. Para o magistrado, a medida é vexatória e ofende a dignidade da pessoa humana.

Segundo Fachin, as provas que forem obtidas por esse procedimento devem ser consideradas ilícitas. Ele foi o único dos ministros a votar nesta sessão. O julgamento foi encerrado e será retomado nesta quinta-feira (29/10).

De acordo com o ministro, é inaceitável que agentes estatais determinem como protocolo geral a retirada das roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais. Fachin reforçou que o procedimento é inaceitável, “ainda que esses servidores estejam ancorados na justificativa de prevenção de atos potencialmente delituosos”.

O ministro reiterou seu entendimento de que a busca pessoal, quando for necessária, deve ser feita com revista mecânica ou manual, “sempre de modo respeitoso e em estrita conformidade com a norma legal e dignidade da pessoa humana”. O controle de entradas nas prisões deve ser feito com o uso de detectores de metais, scanner corporal e raquetes de aparelhos raio-x, exemplificou.35

Caso concreto

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul absolveu da acusação de tráfico de drogas uma mulher que levava 96 gramas de maconha para seu irmão preso. Os desembargadores entenderam que, para entrar na prisão, ela teria de se submeter à revista, o que torna impossível a consumação do delito.

No recurso ao Supremo, o Ministério Público local sustentou que a decisão criou “situação de imunidade criminal” a pretexto de prestigiar princípios fundamentais.

Para o MP, o TJRS concedeu espécie de salvo-conduto a pessoas que pretendam entrar no sistema carcerário com substâncias proibidas em suas partes íntimas.

Metrópoles

Mundo registra mais de meio milhão de casos da Covid-19 em apenas um dia e bate novo recorde, segundo agência

 Pessoas usando máscaras nas ruas de Roma durante a pandemia de coronavírus na Itália — Foto: REUTERS/Guglielmo Mangiapane

O mundo registrou na terça-feira (27) um recorde de mais de 500 mil novos casos de coronavírus, segundo um balanço da agência AFP com base nos números divulgados pelas autoridades de saúde.

No total, foram declaradas 516.898 novas infecções e 7.723 mortes em 24 horas. De acordo com especialistas, este aumento do número de casos no mundo não pode ser explicado apenas pelo maior número de testes realizados desde a primeira onda mundial da epidemia, compreendida entre março e abril.

Mais da metade dos casos registrados em 24 horas estão localizados nos dez países mais afetados, segundo o levantamento da AFP: Estados Unidos, Índia, Brasil, Rússia, França, Espanha, Argentina, Colômbia, Reino Unido e México.

Estados Unidos também vive um aumento no número de casos detectados. Pela primeira vez, registrou mais de 500 mil infectados em uma semana, enquanto na semana passada eram 370 mil.

Alerta na Europa

A Europa é o continente onde a pandemia avança mais rápido, com uma média diária maior que 220 mil novos casos nos últimos sete dias, um aumento de 44% em relação à semana anterior, segundo a AFP. A região se aproxima dos 2 mil mortos por dia. Durante o pior momento da pandemia, em abril, eram registrados mais de 4 mil mortes diárias.

A República Tcheca tem a maior taxa de infecção da Europa. Enquanto o mundo apresentou um aumento médio de cerca de 7% nos casos nas últimas duas semanas, segundo dados da OMS, essa taxa no país do Leste Europeu é de cerca de 40%.

Vários países europeus estão aumentando as restrições para controlar essa segunda onda.

Outubro teve 9 recordes

Outubro ainda não terminou, mas já é o pior momento da pandemia no que diz respeito a transmissões do vírus, já que o mundo bateu 9 vezes o recorde de novos casos diários de Covid-19 somente este mês, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Nos dias 22, 23 e 24, os recordes diários foram batidos de forma consecutiva – sendo que, no último deles, veio o maior número diário desde o início da pandemia: 468.409 novas infecções.

Outro levantamento, o da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, mostra que o mundo atingiu os 44 milhões de casos do novo coronavírus nesta quarta-feira (28). O número de mortos pela Covid-19 desde o início da pandemia em todo o planeta passa de 1,1 milhão.

Em apenas dez dias desde a confirmação dos 40 milhões de infectados, mais de quatro milhões de pessoas contraíram a Covid-19. A alta neste balanço é impulsionada pelos Estados Unidos, que em sete dias teve mais de 500 mil casos.

G1

OPORTUNIDADE: Maior home center do Nordeste chega a Natal e abre 550 vagas de emprego

Uma loja do Home Center Ferreira Costa será inaugurada em 2021 em Natal. O empreendimento vai gerar 450 empregos diretos e 100 indiretos, quando estiver em pleno funcionamento. Para quem quiser se candidatar, basta se cadastrar através do site. O processo de contratação está acontecendo online.

A loja está sendo construída no local de funcionava o antigo prédio do Hiper Bompreço, no bairro de Capim Macio.

Com a loja, a capital potiguar vai contar com uma variedade de mais de 70 mil itens para casa, construção e decoração. Com 10.000 m2 de área de vendas, o empreendimento oferecerá espaço para vinte e cinco lojas de conveniência no mall, 472 vagas de estacionamento, estoque para pronta entrega no local, serviços do clube do profissional, lista de casamento, vendas para empresas, bordados de toalhas, centro automotivo e inúmeros outros atrativos.

Com 136 anos de história, a Ferreira Costa, maior Home Center do Norte e Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba.

Agora RN

Os sapatos automotivos do prefeito de Pureza (RN)

 

A empresa Pneu’s Shop Ltda, que fica sediada em Natal (RN), foi agraciada com um contrato no valor de R$ 375.676,00, pelo prefeito João da Fonseca Moura Neto da cidade de Pureza (RN), na aquisição de pneus novos e câmaras de ar para atender a frota oficial automotiva da municipalidade.

Será que em  pleno período eleitoral, os veículos da prefeitura de Pureza vão calçar sapatos novos? É somente uma pergunta.

Prefeito de Extremoz (RN), Joaz Oliveira continua com bens bloqueados

 

Bens bloqueados

De acordo com o Ministério Público, o prefeito é acusado de envolvimento em um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 2,5 milhões de recursos públicos a partir de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos com uma empresa da área de iluminação pública.

Pela acusação, inclusive, Joaz quase foi afastado do cargo. Se mantendo após decisão judicial. Vale destacar que ele recorreu com um Agravo de Instrumento da decisão e perdeu, teve o recurso negado. Além disso, outros oito servidores públicos envolvidos no esquema, segundo o Ministério Público, foram afastados dos cargos na mesma decisão, que observou “fortes demonstrações” do crime.

Apesar do bloqueio de bens e da grave suspeitas recaídas sobre ele sobre desvios, Joaz tenta a reeleição em Extremoz (RN).

por Robson Pires

Denuncia contra o vereador Amistrong Bezerra, Viraliza nas redes sociais de João Câmara

Viralizou nos grupos de WhatsApp nesta quarta feira (28), um print via facebook, onde uma eleitora denuncia o vereador de mandato e candidato a reeleição Amistrong Bezerra.

Na publicação a eleitora cobra ética do vereador de mandato e candidato a reeleição Amistrong Bezerra.

Disse mais: tenho testemunha, Pode vim pegar o seu dinheiro os (R$ 160,00), porque ela não vende seu voto por este valor, e pode tirar foto com quem ela quiser, ainda acusou o candidato de sujar seu nome na casa do povo.

Conversamos rapidamente com o vereador Amistrong Bezerra, o mesmo afirmou que esta história não procede, tem pessoas querendo lhe prejudicar, isso foi uma armação. 

Poço Branco: Pesquisa do Instituto Seta, Edinho 52,4% e Waldemar 33,1%

Pesquisa realizada pelo Instituto SETA sobre a intenção de votos no município de Poço Branco aponta liderança do candidato  Edinho(PROS) pela coligação ‘Pelo Avanço de Poço Branco’. De acordo com os dados divulgados na estimula, Edinho tem 52,4%, Waldemar de Góis 33,1%, ninguém, brancos e nulos 9%, NS-NR 5,5%.

Na espontânea Edinho aparece com 49,4% e Waldemar com 29,6%.

A pesquisa foi realizada no dia 16 de outubro com 400 eleitores da zona urbana e rural. A pesquisa foi registrada no TSE-TRE com o número RN-05161/2020. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 4% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

Com informações do Blog do Rocha

João Câmara de Luto: Morre Esteferson Vieira “Goda”

Faleceu na manhã dessa quarta-feira (28) Esteferson Vieira Lopes “Goda” vítima de uma parada cardíaca. Goda ocupou vários cargos públicos em nossa cidade João Câmara/RN, Homem que amava fazer política. Esse Blogueiro lembra muito bem de Goda apresentando na antiga Amplificadora o programa esportivo “Musibol Música e Futebol”. Ao seu filho Emikson (Presbítero da IEADERN) e toda família meus pêsames. Breve informações sobre o velório e sepultamento.

Veja comunicado do filho Emikson na página do seu Facebook:

É com profunda tristeza e pesar que comunicamos o falecimento de meu pai o sr Esteferson Vieira Lopes (Goda). O mesmo foi acometido de uma parada cardíaca na manhã de hoje.

Breve comunicaremos informações sobre sepultamento e velório.

Mirian Soares Franco Lopes Erlon Franco Keli Dpl Emilliany de Carvalho Priscila Enéas Franco.

Via blog do Moises Araújo

Hermano é o primeiro candidato a prefeito de Natal a assumir compromisso de cumprimento da Lei do Servidor

Garantir ao servidor público o respeito e o cumprimento ao plano de cargos carreira e salário. Hermano foi o primeiro candidato a prefeito de Natal a assumir esse compromisso com os servidores municipais da capital do Rio Grande do Norte. 

Em entrevista à TV Tropical no início da manhã desta quarta-feira (28), quando é celebrado o Dia do Servidor Público, Hermano afirmou que vai honrar integralmente com este direito do trabalhador de Natal em sua gestão. 

"Há muitos anos o Plano dos servidores municipais é ignorado pela Prefeitura. Não há respeito à carreira, à progressão, à data base. Isso se reflete na vida de todos os natalenses", destacou o candidato. Hermano parabenizou os servidores pelo seu dia e ressaltou que na gestão dele, do PSB, vai respeitar a Lei do Servidor.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), o não cumprimento da lei geral dos servidores da capital desrespeita mais de 12 mil trabalhadores.  "A qualidade do serviço que é prestado a cada um depende da valorização do servidor público. É por isso que assumimos o compromisso de cumpri-lo integralmente", afirmou Hermano. O assunto será tratado no programa eleitoral do dia de hoje.

Prefeito De João Câmara contrata Ailton Gomes para realizar treinamento dos Guardas municipais e Guardas de transito

Pedido de embargo de candidatura do vice por continuação de familiares no cargo poderá derrubar a chapa de Louvado em Taipu

Um dia depois de terminado o prazo para substituições de candidaturas, o candidato a prefeito de Taipu, Louvado (PSD) pode ter sua chapa derrubada pela justiça.

Isso se a justiça considerar o pedido de embargo feito pela assessoria jurídica do prefeito e candidato à reeleição, Bastinho da Campel (MDB).

O embargo tem como base o vice de Louvado, Rodriguinho (PSD), que faz parte de um núcleo familiar que há 8 anos se reveza na vice-prefeitura: o atual vice Marcelinho, sua mãe Leônia e agora a possibilidade de Rodriguinho eternizar a família no cargo.

Rodriguinho é marido da neta de Leônia, que é sobrinha de Marcelinho…

Entendeu?

Tipo…por usocapião, daqui a pouco a vice-prefeitura de Taipu será instalada na casa da família.

De acordo com a Constituição Federal, os candidatos aos cargos majoritários poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção”, diz a Carta Magna.

Dessa forma, o nome de Rodriguinho como candidato a vice-prefeito, poderá ser impugnado, derrubando com ele a candidatura de Louvado.

Prefeito Manoel designa o tesoureiro Erinaldo Gomes Gerenciador do Portal do Gestor do TCE-RN na prefeitura de João Câmara

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2020- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar a pessoa abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da Unidade Jurisdicionada “PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

ERINALDO GOMES DE OLIVEIRA

CARGO: TESOUREIRO MUNICIPAL

CPF.: 011.XXX.XXX-83

 

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 23 de outubro de 2020.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
George Samy Claudino da Silva
Código Identificador:FAEE0071

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2020. Edição 2385
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Decreto de Bolsonaro autoriza equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um decreto publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial autoriza a equipe econômica a preparar modelo de privatização para unidades básicas de saúde (UBS). A medida incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

O decreto prevê a “elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” A medida foi vista com desconfiança por alguns gestores locais, que enxergaram na medida uma tendência de privatização das unidades.

O texto afirma que, inicialmente, a medida permitirá a estruturação de projetos pilotos, cuja seleção será estabelecida em ato da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia. O GLOBO questionou o Ministério da Economia sobre a medida e a pasta confirmou que a medida pretende fomentar privatização no setor:

“O objetivo é permitir a construção de um arranjo institucional para a estruturação de projetos de parceria com a iniciativa privada voltada aos entes federados. Nesse sentido, o PPI trabalhará junto ao Ministério da Saúde e ao BNDES na definição de diretrizes para a elaboração deste tipo de projeto, para, posteriormente, selecionar entes federados (municípios ou consórcios públicos) que demonstrem interesse nessas parcerias no setor de saúde”, disse.

O Ministério da Economia argumenta que “o principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”. A pasta assegurou ainda que a condução da política pública continuará a cargo do Ministério da Saúde. A saúde também foi consultada pela reportagem, mas ainda não respondeu.

— Estamos trabalhando de mãos dadas com o Ministério da Saúde e o BNDES para ampliar as parcerias no setor de saúde. Sabemos do desafio de levar mais infraestrutura e serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de PPPs será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece— , destacou a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

A medida foi recebida com desconfiança entre os gestores municipais e estudais. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmou que pediu ao Ministério da Saúde uma nota explicativa sobre a medida.

Já o presidente Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que representa os secretários estaduais, Carlos Eduardo Lula, considerou que a medida promove uma completa mudança do modelo atual. Segundo ele, o tema será pautado na próxima reunião do conselho.

— É uma loucura ter um decreto do Ministério da Economia para falar sobre atenção primária. É muito esquisito esse modelo, porque parece ser uma PPP (parceria público-privada), mas não deixa claro. Essa PPP só tem sentidio em grandes obras e não em pequenas obras como é o caso de uma UBS. A UBS em tese não é lucrativa para gerar investimento por parte da empresa para fazer isso— analisa Lula, complementando:

— O sentido da PPP é a empresa construir porque o estado não tem recurso para isso e ela administrar porque vai ter, em tese, um lucro durante determinado período de tempo. Óbvio que isso acontece no caso de hospitais, mas no caso de UBS não faz nenhum sentido, porque a obra é pequena, precisa de poucos recursos, e , segundo, não gera receita. É um negócio esquisito e sem a participação do Ministério da Saúde, o que deixa ainda mais esquisito. É estranhíssimo.

O Globo