MPF dá parecer em favor de Mineiro contra Beto Rosado

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu nesta sexta-feira (20) um parecer pelo “desprovimento dos recursos” de Kériclis Alves (PDT), o “Kerinho”, do deputado Beto Rosado (Progressistas) e da coligação pela qual eles foram votados. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, e no entendimento beneficia Fernando Mineiro (PT), que teria o direito a assumir o mandato hoje ocupado por Beto Rosado.

O parecer da PGE será base para a apreciação da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não há uma data limite para isso. O pronunciamento da PGE é mais um capítulo na longa novela que envolve o direito a uma das vagas de deputado federal pelo Rio Grande do Norte.

Governo desapropria 159 casas da Vila da Alcanorte em Macau

O Governo do Estado vai desapropriar e promover a regularização fundiária das casas habitadas por 159 famílias na Vila Industrial da Alcanorte, bairro Salinópolis, em Macau, distante 185 quilômetros de Natal. As famílias ocupam os imóveis há 35 anos e vivem em situação de vulnerabilidade social.

Para efetivar a desapropriação, a administração estadual realizou um amplo diagnóstico da situação e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou o decreto que foi assinado pela governadora professora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (20), em ato na Vila Industrial.

Fátima Bezerra disse que o Governo criou uma comissão composta por representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e secretarias de Ação Social, Administração, Planejamento e PGE para destravar as pendências. "A comissão não era para enrolar vocês. Era para achar o caminho. O governo vai pagar R$ 3 milhões pelos imóveis e entregar a vocês." Ela acrescentou que o Estado tem o dever de atender as populações mais carentes.

"Estamos cumprindo um direito após quase 40 anos de promessas não cumpridas. A fotografia deste momento mostra cidadania e respeito. Vocês lutaram, sofreram, mas nunca desistiram. Valeu o sonho, valeu a luta!"

Governadora Fátima Bezerra

Governadora Fátima inaugura Casa do Mel na comunidade do Cabeço em Jandaíra.

Na noite desta sexta-feira, 20 de agosto, a comunidade do Cabeço no município de Jandaíra foi palco de um momento histórico, a concretização de um sonho, que foi a inauguração da Casa do Mel.

A Casa de Meliponicultura e Unidade Integrada da Associação de Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (Joca) é um instrumento de desenvolvimento que fortalecerá a extração de mel de abelha Jandaíra, gerando desenvolvendo e renda para o município.

Junto à prefeita anfitriã estava o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Paulino, demais vereadores, secretários municipais e populares, que receberam a Governadora Fátima Bezerra e alguns secretários estaduais e também, os deputados federal e estadual, Rafael Motta e George Soares, respectivamente.

Prefeito de João Câmara se reuni com representante do Banco do Brasil e Secretarias Municipais, em pauta as ações para a Feira Livre

 

Com o objetivo de traçar um planejamento visando melhorias para a Feira Livre de João Câmara, o Prefeito Manoel Bernardo se reuniu com o Secretário Municipal de Tributação Robson Rafael, com o Secretário Municipal de Agricultura Luiz Carlos e com representantes do Banco do Brasil.

A reunião se pautou no planejamento de ações que possam beneficiar diretamente os feirantes e comerciantes locais, podendo assim resultar no crescimento da Feira Livre de modo organizado e estruturado, gerando mais impostos para o município e beneficiando toda a população de João Câmara.

‘Não antevejo critérios para impeachment de ministro do Supremo’, diz Pacheco

Foto: reprodução/CNN Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, na noite desta sexta-feira (20), que não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moares apresentado hoje pelo Palácio do Planalto.

“Terei muito critério e, sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos, políticos e jurídicos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, afirmou o senador a jornalistas em entrevista concedida em São Paulo.

No último sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou em suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No entanto, por enquanto houve apenas o pedido contra Moraes.

Bolsonaro diz que pedirá impeachment de Barroso "nos próximos dias"

Em entrevista ao SBT News, no interior de São Paulo, Jair Bolsonaro disse há pouco que enviará ao Senado nos próximos dias o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

Segundo ele, “não é fácil fazer um pedido”. “Tem que ter muito equilíbrio, tem que buscar materialidade, tem que estudar bastante. Não pode apresentar por apresentar. Priorizamos esse pedido (do ministro Alexandre de Moraes) e nos próximos dias ultimaremos um segundo pedido. Espero que o Senado processe isso.”

Jair Bolsonaro apresenta pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Jair Bolsonaro acabou de apresentar o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.

No ultimo final de semana, Bolsonaro prometeu apresentar denúncias contra Moraes e Luís Roberto Barroso. Segundo assessores palacianos, Bolsonaro decidiu apenas separar os pedidos de impeachment. A intenção do presidente é protocolar uma denúncia contra Luís Roberto Barroso nas próximas semanas.

O documento foi protocolado há pouco por meio do sistema eletrônico da Secretaria-Geral do Senado. Ele pretendia ir pessoalmente ao Senado entregar a peça, porém foi convencido por ministros palacianos como o da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PR), a desistir da ideia.

Segundo o presidente da República, Alexandre de Moraes cometeu crime de responsabilidade ao “ignorar a Constituição e os compromissos assumidos por ocasião de sua arguição pelo Senado Federal”. O que, na visão do chefe do Poder Executivo, revela “conduta atentatória ao decoro.”

João Câmara: Dia "D" para vacinação da segunda dose, neste sábado (21)

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Mandato do deputado Hermano Morais intermédia parceria entre Governo do RN e Prefeitura de Guamaré, beneficiando a região salineira

Assista o vídeo acima e entenda melhor

Bolsonaro decide vetar totalmente artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

João Câmara: Blog do Jasão e Messias Araújo em busca de notícias do projeto de doação dos terrenos da favelinha

Blog do Jasão e Radialista se reúne com a comissão de agricultura e urbanismo da Câmara municipal de João Câmara.

Em pauta o projeto de doação dos terrenos prometidos pela prefeitura de João Câmara aos moradores da Favelinha, que há quase 4 meses foi devolvido ao município pela procuradoria da Câmara por haver algumas inconformidades no projeto.

Estavam presentes na reunião, o presidente da Câmara Gilberto Honorato, presidente da comissão vereador Hênio Silva e vice presidente vereador Rubinho Vicente, além do radialista Messias Araújo e o blogueiro Jasão.

Vídeo: Vereador chama colega de “endemoniado” e recomenda chamar pai e mãe de santo

O vereador Jeremias Santos (Progressistas) causou polêmica na Câmara Municipal de Alhandra, na região metropolitana de João Pessoa, na sessão da última segunda-feira (16). Ele atacou o colega João Ferreira, conhecido como João Sufoco, e o deputado estadual Branco Mendes.

“O diabo, que aqui está bem representado por João Ferreira, veio para matar e destruir. A vida dele sabe onde é? No terreiro de Mãe Aruanda, em Timbaúba. Eu aconselho que ele procure a cartomante do amor, Mãe Delamare. De lá, ele procure o terreiro de Pai Baêta, lá na Ilha do Bispo para tirar esse encosto amaldiçoado que ele tem na vida dele. Por fim, procure o templo maior da Igreja Universal do Reino de Deus, na sessão do descarrego”, declarou o vereador Jeremias. Confira o vídeo abaixo:

Bolsonaro entra com ação para impedir Supremo de abrir investigação sem passar pelo MPF

 

Em novo capítulo da briga aberta com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro se insurgiu contra o artigo do regimento interno da Corte que permite a abertura de investigações de ofício, sem necessidade de aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A norma foi usada, por exemplo, para instaurar o inquérito das fake news que atingiu a rede bolsonarista e o próprio chefe do Executivo.

Em ação enviada ao STF na tarde desta quinta-feira, 19, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão liminar do texto até o julgamento definitivo do tema no plenário do tribunal. O documento é assinado pelo ministro-chefe da pasta e pelo próprio presidente. A AGU argumenta que o artigo viola preceitos fundamentais, como os princípios acusatório, da vedação de juízo de exceção e da segurança jurídica.

Hermano Morais cobra do Estado obras na estrada de acesso a Guamaré

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) informou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (18), que esteve na terça-feira (17), juntamente com políticos do município de Guamaré, em audiência com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). Na pauta, esteve o potencial turístico de Guamaré e as obras da estrada de acesso à Cidade.

“Guamaré tem uma estrada de acesso em condições muito precárias. A prefeitura do município fez 9 km de estrada, cabendo o restante para Governo do Estado e a Petrobras, que nunca fizeram o restante”, relata o parlamentar. Ele falou que a atual governadora, durante a reunião, assumiu o compromisso de fazer a obra, em parceria com o município. “Faço esse agradecimento público à Chefe do Executivo estadual. Acredito que até o final do ano esta obra será iniciada”, disse.

Hermano Morais destacou que a região onde se localiza Guamaré é potencialmente rica, que “muito contribui para o desenvolvimento do Estado, mas que não tem merecido a devida atenção dos governos”.

Os contratos misteriosos do prefeito de João Câmara (RN)

Foram publicados no Diário Oficial da FEMURN (12/08/21), os extratos de seis contratos misteriosos, firmados entre os meses de janeiro e março de 2021, pelo Prefeito Manoel Bernardo Santos de João Câmara (RN), beneficiando as empresas abaixo relacionadas, no valor de R$ 2.756.817,00, visando a locação de veículos e tratores para atender a demanda da municipalidade:

D’Leon Comércio e Serviços Eireli – Parnamirim (RN) – locação de 15 tratores de pneus para prestar serviço de corte de terra – R$ 291.000,00.

A K da Silva Construções Serviços e Locações – ME – Assu (RN) – locação de um caminhão limpa fossa – R$ 243.048,00

L R Comércio Serviços e Transportes Eireli – Bento Fernandes (RN) – locação de caminhão coletor de lixo – R$

396.000,00 e outro de carroceria aberta pelo valor de R$ 229.200,00 – Total R$ 625.200,00

Plus Locações e Aluguel de Veículos – ME – Itatira (CE) – locação de trator de esteira D4 – R$ 145.200,00

Santos & Fernandes – ME – Natal (RN) – locação de uma Pick-up cabine dupla – R$ 220.089,00.

TAC – Transporte e Aluguel de Carros Eireli – Natal (RN) – locação de diversos veículos – R$ 1.232.280,00.

Blog do Jasão ao vivo na TV Metropolitano canal 23.1 no programa Spaço Aberto com o Jornalista Paulo Santana

Blog do Jasão ao vivo na TV Metropolitano canal 23.1 trazendo as noticiais da região do Mato Grande no programa Spaço Aberto com o Jornalista Paulo Santana.

Avança na AL autorização para Governo Fátima contrair empréstimo de 36 milhões de dólares

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública estiveram reunidos nesta quinta-feira (19) para apreciação de matérias. Na pauta o Projeto de Lei nº 27/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, através do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada à unanimidade.

“Essa é uma matéria de interesse da sociedade potiguar e por isso essa comissão entende que a mesma deva ser aprovada”, disse o relator da matéria, deputado Kleber Rodrigues (PL).

Rede "A Construtora" há mais de 30 anos, brevemente em mais duas cidades do Ceará

Fundada em Mossoró em 1983, a Rede A Construtora esta no mercado há mais de 30 anos, hoje é a maior varejista de material de construção do Rio Grande do Norte. 

São 17 lojas presentes em 10 cidades, sendo 2 delas no Ceará e 1 na Paraíba. Em 2021 a Rede "A construtora" estará chegando  em mais duas cidades do estado do Ceará, "Iguatu e Quixeramobim"

Contamos também com a maior cadeia de fornecedores dos mais diversos segmentos, por isso, temos sempre a maior variedade com os menores preços. Tudo isso, especialmente para você.

Consenso entre PT local e Vereador do DEM, poderá resultar em mudança na gerencia da Central do Cidadão de João Câmara

Presidenta do PT de João Câmara Egivânia Santos visitou na manhã desta quinta-feira 19,  a Central do Cidadão de João Câmara. 

Segundo informações a qualquer momento poderar ocorrer mudanças na gerência da unidade, as articulações estão bem avançadas.

Caso aconteça, a mudança ocorrerá através de um consenso político entre o PT Local e um vereador de mandato de Poço Branco,  que poderá indicar um novo nome para gerenciar a unidade. 

Quanto a atual gerente da central, a mesma passaria a ocupar outro cargo comissionado no Governo da professora Fátima Bezerra. 

Além da presidenta do PT de João Câmara, participaram da reunião a atual gerente Socorro Casado e o gerente do DETRAN Tiago Teixeira.

Prefeito de João Câmara Exonera e nomeia novos os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil,

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 231/2021- GP

O Prefeito em Exercício do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 

ART. 1º - Exonerar, a pedido, os membros que compõe a Comissão da Defesa Civil, das funções conforme especificadas abaixo:

 

COORDENADOR:

João Maria da Silva Cruz

C.P.F.: 778.032.

 

SECRETÁRIA:

Francisca Abdias do Nascimento Santos

C.P.F.: 028.360.

 

SETOR TÉCNICO:

José Martins de Lima

C.P.F.: 904.249.

 

SETOR OPERACIONAL:

Cosme Fernandes de Souza

C.P.F.: 028.360.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 10 de agosto de 2021.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:0202E043

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/08/2021. Edição 2591
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 232/2021- GP

O Prefeito em Exercício do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 

ART. 1º -Nomear os membros da COMDEC- Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme funções especificadas abaixo:

Prefeito de João Câmara homologa contrato no valor de R$ 291.000,00 para corte de terra na zona rural do município

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.21

O Prefeito do Município de João Câmara/RN - Poder Executivo Municipal, vem TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 001.21, na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021, tendo como objeto:

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE CORTES DE TERRAS NA RURAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

VISANDO ATENDER O PROGRAMA VALORIZANDO O CAMPO. em favor da seguinte empresa: D`LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 24.295.246/0001-04, com o valor total de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais).

IDOSOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVEM SER OS PRIMEIROS A RECEBER A TERCEIRA DOSE NO BRASIL

 

O Ministro da Saúde anunciou nesta quarta-feira (18) que idosos e profissionais da saúde receberão a terceira dose da vacina contra a Covid-19 no país.

O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas ainda sem informar uma data exata para o início da aplicação. 

O Ministério da Saúde encomendou um estudo para verificar os efeitos e a eficácia da terceira dose com a vacina Coronavac, produzida no Butantan. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou um estudo similar com as vacinas da Pfizer e AstraZeneca.

“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, afirmou Queiroga no anúncio.

Terceira Dose

Governo notifica 650 mil pessoas para devolver o auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania começou a notificar por meio de mensagens de celular 650 mil pessoas que terão que devolver o auxílio emergencial pago indevidamente. As mensagem vão orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do benefício.

Esse público pertence ao grupo que se cadastrou via meios digitais para receber os valores destinados à população de baixa renda e trabalhadores informais durante a pandemia de covid-19.

“São trabalhadores que ao declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, explica Ronaldo Navarro, secretário de avaliação e gestão da informação (SAGI) do Ministério da Cidadania.

O segundo grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ou aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, dentre outros casos.

Aras nega omissão diante de Bolsonaro e diz que PGR nunca constatou fraude em urnas

Em entrevista à Folha após notícia-crime de senadores, procurador-geral da República desqualificou críticos e disse que 'não aceita' fazer política no cargo

Augusto Aras deu uma entrevista de 13 minutos à Folha em que negou ser omisso em relação aos atos de Jair Bolsonaro, desqualificou os seus críticos e disse que a PGR nunca constatou fraude nas urnas eletrônicas, objeto de ataque constante do presidente que o escolheu para o cargo, fora da lista tríplice do MPF.

A conversa, informa o jornal paulistano, ocorreu horas após os senadores Fabiano Contarato e Alessandro Vieira apresentarem ao STF uma notícia-crime contra Aras para que ele seja investigado por prevaricação —ou seja, por não agir diante das ameaças golpistas de Bolsonaro e dos ataques do presidente à Justiça Eleitoral e a ministros do Supremo.

O chefe do MPF afirmou que a PGR nunca encontrou provas de fraude nas urnas e ainda atestou a legitimidade de todos os pleitos: “O procurador-geral da República participou, na minha gestão em especial, de todos os atos pertinentes às eleições, legitimando as eleições”.

Aras declarou também que as críticas à sua gestão vêm de pessoas que não conhecem as leis e que ele só pode se manifestar juridicamente.

“A diferença que pode estar surpreendendo o jornalismo é um procurador que não aceita fazer política, é um procurador que tem o compromisso de cumprir a Constituição e as leis.”

Homem perde pai e irmão com Covid-19 e mata casal que teria transmitido doença

Um casal foi morto a tiros e um jovem baleado na perna, hoje, em Itumbiara, cidade da região sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é que o crime tenha sido motivado pela suposta transmissão de covid-19 das vítimas para a família do suspeito, que acabou perdendo pai e irmão para a doença.

De acordo com o delegado Felipe Sala, do Grupo de Investigação de Homicídios de Itumbiara, o autor dos disparos culpou Flanklaber Silva e Silva, de 40 anos, e a esposa, Marília Silva e Silva, de 37, pela infecção e posterior morte por covid de seus familiares.

O crime ocorreu no galpão onde as vítimas trabalhavam. O homem foi atingido na cabeça e a mulher, no rosto. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Flanklaber Silva e Silva Junior, de 21 anos, filho do falecido, foi atingido na perna, sofreu uma fratura e foi socorrido em consciência. O suspeito fugiu após os disparos.