Florânia: MPRN recomenda que a prefeitura anule o contrato com a organização social (OSC)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Florânia baseada em várias considerações sobre as práticas de contratação do Município. A principal medida a ser tomada é a anulação do contrato feito com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços da Assistência Social.

Além disso, foi recomendado que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações com a referida OSC ou com qualquer outra organização com objeto semelhante (contratação de mão de obra para atividade-fim), haja vista a ilegalidade evidente da prática.

A recomendação foi motivada pelas características dos serviços contratados de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do programa Criança Feliz e orientador social. Tais serviços não poderiam ser desempenhados por pessoa jurídica estranha ao quadro de pessoal do órgão público, tendo em vista a impossibilidade da terceirização da atividade finalística.

Além disso, o MPRN considerou que a terceirização de atividades de apoio administrativo não pode ser considerada substitutiva de servidores ou empregados públicos. Isso é válido caso não haja previsão de atividades básicas, de suporte ou de apoio para os integrantes de quadro permanente do ente ou entidade.

Em relação ao Contrato Administrativo n. 35/2023, o MPRN concluiu que é impossível a celebração, pelo Município, de termo de colaboração com OSC para cogestão de programas de assistência social. Isso porque afronta o caráter complementar da prestação de serviços destas entidades ao Poder Público. No entanto, o Município de Florânia pode realizar a terceirização desses serviços por meio de outros instrumentos jurídicos, a exemplo dos contratos de gestão ou contratos administrativos.

A recomendação ministerial também reforçou que é proibida a terceirização dos cargos de assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, supervisor do Criança Feliz e orientador social, por se tratarem de atividades-fim. Além disso, existe uma alternativa constitucional para situações excepcionais: a contratação temporária via processo seletivo simplificado.

Por fim, o MPRN Público considerou viável a pactuação, via contrato de gestão com a OSC para a terceirização das atividades de: auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, digitador/entrevistador do CadÚnico, facilitador de oficinas, merendeira, motorista, porteiro e vigia para a cogestão dos programas de Assistência Social no Município.

MPRN

Avanço do mar volta a causar prejuízos em Caiçara do Norte

Nos últimos dias, a população de Caiçara do Norte, mais precisamente os moradores da principal rua do munícipio, a Rua São Pedro, vem sofrendo com o avanço do mar.

Recentemente o mar avançou sobre as ruas, casas, escola, ranchos e comércios, lavando a rua São Pedro, derrubando muros e deixando um verdadeiro mar de estragos nesta cidade que sofre há anos com essa erosão.

O poder público do município, já batalhou por verbas federais com a ajuda do Deputado Benes Leocádio para evitar o avanço do mar e proteger sua costa, e neste momento pleiteia as licenças e liberações pelo IDEMA e órgãos competentes para ter autorização de iniciar as obras/estudos e garantir os recursos ainda neste ano.

Enquanto aguarda, parte de nossa população aguarda apreensiva por uma solução imediata e definitiva. 

Com informações do blog do Simário Morais.

João Câmara: Justiça determina que em 30 dias Gestão municipal Convoque 21 Aprovados no Concurso Público

Conforme se infere do Edital nª 001/2019 juntado ao Id. 73543016, foram ofertadas 09 (nove), vagas para o cargo de “odontólogo cirurgião” vinculado ao Município de João Câmara, de modo que os candidatos aprovados até a 9ª colocação possuíam direito subjetivo a nomeação. Os demais classificados possuíam apenas mera expectativa de direito. Sendo as convocações realizadas segundo critérios de conveniência e oportunidade da administração pública. Contudo, no caso particular dos autos, conforme informação trazida pelo impetrante, extraída do CNES, o Município de João Câmara contava com 31 odontólogos, sendo apenas 10 servidores efetivos, ou seja, mais de 2/3 dos dentistas atuantes do Município de João Câmara possuem vínculo precário com a administração pública.

Em sua manifestação, o ente público destacou apenas a diversidade de natureza jurídica dos vínculos efetivos e temporários, bem como a possibilidade desta contratação precária prevista na Constituição Federal, entretanto não justificou a efetiva necessidade de contratação precária de profissionais odontólogos, quando existem candidatos aprovados em concurso público. Melhor dizendo, o ente público não esclareceu o porquê de 2/3 dos cargos serem providos de forma precária, o porquê de 2/3 dos dentistas serem contratados de forma excepcional. Não apresentou os motivos que levaram a necessidade de contratação pela via excepcional, não apresentou qual foi a necessidade transitória legitimadora de tais contratações, tampouco juntou a lei específica que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público, condição a sua regularidade.

Em decorrência, é de se reconhecer a existência de 21 (vinte e uma) vagas de “odontólogo cirurgião” a serem providas pelo Município de João Câmara com os candidatos classificados em concurso público.

III – DISPOSITIVO

Diante de todo o exposto e fundamentado, CONCEDO A SEGURANÇA e, de conseguinte, declaro finalizada a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Assim, determino que o Município de João Câmara, no prazo de 30 (trinta) dias, promova à convocação de tantos candidatos aprovados para o cargo de Odontólogo Cirurgião quanto forem necessários à substituição da mão-de-obra vinculada à Administração de forma precária (atualmente 21), em estrita obediência à ordem classificatória, e, satisfeitos os requisitos do edital, proceda à imediata nomeação dos respectivos candidatos, sob pena de multa pessoal e diária na pessoa do impetrado em R$ 1.000,00 (um mil reais), limitado ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo das demais sanções civis (improbidade administrativa) e penais (crime de responsabilidade e desobediência).

A fazenda pública é isenta do pagamento de custas. 

Sem condenação em honorários na forma do art. 25, da Lei nº 12.016/09.

Sentença sujeita a remessa necessária, por previsão no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. 

Esgotado o prazo para apresentação de recurso voluntário pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para realização do reexame necessário.

P.R.I.

JOÃO CÂMARA, na data da assinatura

RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO

Juiz de Direito

(assinado eletronicamente)

Ações policiais são intensificadas em São Tomé com foco na prisão de infratores, diz Coronel Araújo

Há quase três meses, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) está intensificando ações policiais na cidade de São Tomé, no interior do Rio Grande do Norte, com foco na prisão de infratores. Segundo o titular da pasta, Coronel Araújo, o reforço teve início em novembro de 2023 e deve continuar no município e na região do entorno.

Após as últimas ações realizadas na cidade, imagens em que membros de um Sindicato estariam declarando tomar São Tomé circulam nas redes sociais desde o último sábado (20). De acordo com o titular da Sesed, a pasta não tem informações sobre o conteúdo e sobre a situação em específico, mas assegura que as investigações e prisões devem continuar o curso normalmente na cidade.

“Estamos fazendo um fortalecimento das ações em São Tomé com foco na prisão de infratores”, afirma o Coronel Araújo. Na última sexta-feira (19), aponta, dois suspeitos no envolvimento em um duplo homicídio ocorrido na cidade foram presos em uma operação conjunta entre Polícia Militar e Civil.

Em dezembro de 2023, dois homens foram presos em flagrante com um arsenal, além de máscaras, coletes à prova de bala e drogas no município. Anteriormente, no dia 6 de novembro, cinco homens foram presos por porte ilegal de arma de fogo e munições.

Tribuna do Norte

Tristeza em São Miguel-RN: Três jovens morrem em acidente de carro na divisa com o Ceará

Tragédia na noite deste domingo (21/01) na estrada que liga São Miguel/RN a Pereiro/CE. Um acidente terrível deixou a população consternada e em choque.

Era por volta das 22 horas quando um veículo do tipo Gol, ocupado por três jovens e a condutora, em circunstâncias ainda não esclarecidas, perdeu o controle do veículo, que subiu um barranco e acabou capotando de forma violenta.

As três jovens não resistiram aos ferimentos. Duas delas perderam a vida no local do acidente, enquanto a terceira foi socorrida pelo SAMU, mas infelizmente não resistiu a caminho do hospital.

O clima na cidade é de profunda tristeza e consternação.

Informações: Portal Potiguar

Com mais de 12 mil vagas no RN, Sisu abre inscrições nesta segunda

O processo seletivo de 2024 para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai disponibilizar 12.677 vagas em quatro instituições públicas de educação superior no estado do Rio Grande do Norte. O período para se inscrever no processo seletivo do Sisu 2024 será de 22 a 25 de janeiro, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O número corresponde a 4,8% do total de vagas do programa (264.360), que terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para todo o ano. Os quantitativos de vagas são preliminares e podem mudar até o início das inscrições.

A inscrição é gratuita, e podem realizá-la todos os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Além disso, é preciso que o candidato tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).

A edição terá uma única etapa de inscrição às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas 127 instituições de ensino superior que aderiram à seleção.

Vagas em instituições federais do Rio Grande do Norte

Ao todo, no Rio Grande do Norte tem duas instituições federais e duas estaduais participando do Sisu 2024. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a instituição norte-rio-grandense com o maior número de oportunidades, com 7.186. Na sequência, estão a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com 2.509, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que oferecerá 1.497

Confira a lista de vagas por instituição pública do Rio Grande do Norte:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – 7.186

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – 2.509

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – 1.497

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – 1.485

Fonte: Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC). Dados de 12/1/2024.

ABC joga mal e empata com o Força e Luz

Aos 48 minutos do primeiro tempo,o Força e Luz depois de uma cobrança de lateral marcou o gol único do primeiro tempo, com Bala e desceu para o vestiário vencendo por 1 a 0. Única vez que o Time Elétrico chegou.

Mas o ABC também não agrediu o Força e Luz ao longo dos 50 minutos de jogo na primeira parte do jogo. Teve mais posse de bola o time de Rafael Lacerda,mas sem criar nenhuma jogada ofensiva. Nikola não trabalhou, apenas assistiu.

Segundo tempo, apesar das mexidas de Rafael Lacerda, o ABC continuou jogando mal, com o Força e Luz bem fechado na marcação tentando explorar o contra golpe e esteve mais perto do segundo gol do que o ABC do primeiro.

Wallyson já na casa dos 40 minutos da etapa final evitou um constrangimento

O Força e Luz jogou neste sábado como deveria ter jogado no Frasqueirão, bloco defensivo e tentar jogar por uma bola. Maurício Carneiro errou na ida, mas na volta acertou. Teve méritos o Time Elétrico.

Placar de 1 a 1 foi bom para o ABC que não conseguiu jogar no Barrettão, mas ruim para o Força e Luz que teve oportunidade de vencer mas não conseguiu.

Rafael Lacerda precisa parar com esse negócio de “rodar” elenco. Roda elenco quem tem elenco,o ABC tem um time, não o ABC de Lacerda. E mais, ele precisa explicar essa insistência com Henrique Ávila. O cara não rende na dele como ala, contra o Força e Luz foi lançado como jogador de beirada, e não acertou nada.

Blog do Marcos Lopes

América vence o Potyguar em Currais Novos, e Santa Cruz vence o Globo

O América venceu o Potyguar no CJB por 1 a 0, gol de Gustavo Ramos no começo do primeiro tempo, mas não fez um bom jogo. Primeiro tempo foi razoável, mas na segunda etapa com as medidas de Marquinhos Santos, o América “desandou” e o Potyguar cresceu,foi melhor e procurou o gol de empate o tempo todo.

Foi uma única e clara chance do América ampliar o placar. Rafinha que entrou no lugar de Matheuzinho, ganhou do último marcador do Leão e com o gol aberto botou para fora. Marquinhos errou nas substituições, com Gustavo Custódio mal, Rafinha idem, Caio Jones não apareceu. Salazar foi bem na pressão do Potyguar especialmente na bola aérea, mas de um modo geral, o América foi melhor, na segunda parte o jogo foi do time de Fernando Tonet, que merecia pelo menos o empate.

Próximo compromisso do América na quinta-feira no estádio José Rocha contra o Globo.

No Barretão

Com gols de Lucas e Cleiton, o Santa Cruz venceu o Globo por 2 a 0. a vitória coloca o tricolor da capital dentro do grupo de classificação para as semifinais do estadual.

Chamou atenção o borderô : Público total 29 testemunhas para uma renda de 645 reais.

Blog do Marcos Lopes

Com gol nos acréscimos Potiguar vence o Baraúnas

Depois de perder o primeiro clássico por 2 a 1, o Potiguar devolveu o placar para o Baraúnas, em partida disputada neste domingo (21) no estádio Nogueirão, com o gol de vitória marcado já nos acréscimos da etapa final.

Sampaio abriu o placar para o Potiguar, Léo Bahia empatou e Marco Antônio assinou o gol da vitória do Time Macho.

Blog do Marcos Lopes

Implosão: Deputados do PL bolsonarista não vão apoiar Paulinho Freire

O grupo da mesa, que iria caminhar junto para a eleição em Natal, implodiu. Pelo menos, é isso que dá para perceber diante das notícias recentes, públicas e de bastidor, após a tão esperada oficialização da pré-candidatura de Paulinho Freire, deputado federal do União Brasil.

Na cidade de Rio do Fogo, Paulinho Freire e vereadores de Natal, mais alinhados à direita, se reuniram com o presidente estadual do PL, Rogério Marinho, e as ausências dos deputados federais bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves já anteciparam o posicionamento de que eles não estão nesse grupo.

O motivo para a resistência ao nome de Paulinho não surgiu agora. Afinal, tanto Girão, quanto Gonçalves, estavam na mesa que apareceu na foto em Brasília, no final de outubro, anunciando que o grupo ficaria unido e lançaria apenas um nome.

O problema é que, de lá para cá, Girão e Gonçalves se lançaram pré-candidatos, mas não tiveram apoio dos demais nomes. Rogério Marinho e o senador Styvenson, por exemplo, prefeririam ignorar esses lançamentos para esperar uma definição de Paulinho Freire, que só apareceu quase três meses depois.

E mais: só confirmou a pré-candidatura após um flerte com a candidatura de Carlos Eduardo Alves (PSD), que foi o senador de Fátima Bezerra (PT), na última e mais recente eleição.

Vale lembrar que, além da classe política, a atual condição de pré-candidato de Paulinho Freire também tem certa desconfiança da imprensa. Não só sobre a candidatura, como sobre a "vontade" do parlamentar para a disputa.

96FM

Piranhas comem pedaço de dedo de banhista em rio no interior do RN; prefeitura emite alerta à população

Piranhas atacaram duas pessoas que estavam se banhando no Rio Açu, em Pendências, neste sábado 20, conforme confirmado pela prefeitura do município no Oeste potiguar. No domingo 21, foi reportado outro ataque no mesmo local à Secretaria de Meio Ambiente.

A prefeitura emitiu um alerta à população no sábado 20 e aconselhou que evitassem o banho na área do rio onde ocorreram os ataques. Em 2023, foram registrados 18 casos em pelo menos duas áreas de banho, com os peixes mordendo principalmente dedos das mãos e dos pés dos banhistas, chegando a arrancar pequenos pedaços.

O ataque no sábado ocorreu em uma área do rio chamada de “prainha” no distrito de Porto do Carão, a cerca de 8 km do centro do município. As duas pessoas atacadas estavam próximas uma da outra no momento. De acordo com o secretário de Meio Ambiente da cidade, Ezequias Florêncio, elas estão bem, sendo que uma sofreu mordidas em um pé e a outra na mão.

Mesmo após a recomendação da prefeitura, foi relatado outro ataque no início da tarde de domingo 21 no mesmo local. Três ataques também foram registrados na região em 2023.

Ezequias afirmou que o rio, conhecido em outras áreas do estado como Piranhas-Açu, sempre teve a presença de piranhas. No entanto, ele atribui os recentes ataques a um possível desequilíbrio ambiental.

Os demais ataques em 2023 ocorreram em outra área de banho na sede do município. Pesquisadores das universidades públicas do estado, como UERN, UFRN e IFRN, foram consultados, analisaram as áreas e também acreditam na possibilidade de um desequilíbrio.

Fonte: Agora RN

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

Vídeo: Podcast do Jasão com Leandro Carvalho, pré-candidato a Prefeito de João Câmara. AGUARDEM...

Neste domingo (21), Conversei com o pré-candidato a prefeito de João Câmara Leandro Carvalho, Na ocasião lhe convidei para participar do no Podcast do Jasão, convite aceito, brevemente divulgaremos a data, AGUARDEM...

João Câmara: Acidente com vítima fatal na BR 406

Atualiza as 13h: Um acidente com vítima fatal foi registrado na BR 406, perímetro urbano de João Câmara nesta manhã de domingo (21).

De acordo com informações divulgadas nos grupos de WhatsApp, a vítima foi atropelado em frente a fábrica Implasverde.

Segundo informações a vítima era um idoso de João Câmara conhecido como Mudinho, residente na rua 29 de outubro, que vendia sorvete e atualmente trabalhava com reciclagem, ele era mudo e surdo.

Veto a caixas com música nas praias se alastra pelo país e divide banhistas

Popularizadas por serem fáceis de levar e com uma potência surpreendente para o tamanho, as caixinhas de som usadas por banhistas vêm provocando uma divisão nas praias do país. Os incômodos a quem não pediu para ouvir a música do vizinho de areia levou à sua crescente proibição.

Desde 2018, pelo menos 23 cidades em dez estados vetaram o aparelho, mas os mutirões de apreensão do equipamento por guardas municipais ao longo da costa brasileira mostram que a caixinha não vai ser abandonada apenas em respeito às normas.

Também presente no Nordeste, o movimento anticaixinha ganhou força no Sudeste e no Sul. Desde o começo de 2024, por exemplo, fiscais retiraram 38 equipamentos nas areias do Guarujá, um dos principais points do litoral paulista — quem é flagrado pode ser multado em mais de R$ 1 mil. Um balanço divulgado pela prefeitura na última quinta-feira registrou ainda 484 advertências.

Defensores da medida querem que ela se estenda a outras fontes de som, como quiosques. Mas os que se habituaram à música na areia criticam a rigidez da restrição, mesmo admitindo que às vezes falta tino no volume.

O Globo

EUA estimam que Israel eliminou até 30% dos membros do Hamas

As agências de inteligência dos Estados Unidos estimam que as forças de segurança israelenses eliminaram apenas entre 20 a 30% dos terroristas do Hamas na Faixa de Gaza.

De acordo com o Wall Street Journal, os EUA acreditam que o grupo terrorista ainda tem munições suficientes para continuar a combater as forças israelenses durante vários meses.

Os números revelados pelo jornal americano parecem corresponder em grande parte às estimativas de Israel.

Na semana passada, como mostramos, as Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram que mais de 9 mil membros do Hamas e outros grupos terroristas foram mortos na Faixa de Gaza desde o início da guerra, além de cerca de mil terroristas no território de Israel em 7 de outubro.

Em 2021, um comandante sênior das FDI disse acreditar que o Hamas tinha cerca de 30 mil combatentes.

As Forças de Defesa de Israel preveem que os confrontos em Gaza devem continuar ao longo de 2024. O objetivo de Israel é enfraquecer as capacidades militares e governamentais do Hamas. Além disso, prometeu continuar os esforços até a libertação de todos os reféns que ainda estão nas mãos dos terroristas.

Israel contabiliza 9 mil mortes

No Papo Antagonista de quarta-feira, 17,  o major Rafael Rosenshein, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI) nascido no Brasil, falou sobre a reação do Estado judeu aos ataques do grupo terrorista Hamas. O militar afirmou que o exército israelense já eliminou 9 mil terroristas na Faixa de Gaza no conflito.

“Nós sabemos que 9 mil terroristas foram eliminados na Faixa de Gaza. Esses terroristas que foram eliminados não estão com farda, não estão uniformizados como soldados, eles estão vestidos como civis comuns e são contados pelo Hamas como civis que foram mortos por Israel.”

O Antagonista

Touros: Prefeitura promove 17ª Regata de Jangadas na Praia de Cajueiro

 

A Prefeitura de Touros, através da Secretaria Municipal de Turismo, promoveu neste final de semana a 17ª Regata de Jangadas na praia de Cajueiro.

Sob um céu azul e ventos suaves, pescadores locais mostraram sua destreza em suas jangadas, competindo com paixão e tradição.

Uma celebração marcante da cultura costeira que encantou a todos que testemunharam esse espetáculo marítimo.

Governo do RN lança este mês a licitação da estrada entre São Tomé e Cerro Corá

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.

“Até o dia 31, estarei lançando o edital para realizar a ligação de São Tomé até a Cerro Corá. Nesse dia, chamaremos os prefeitos para participar do lançamento do edital”, disse ela.

Segundo a governadora, o projeto tem importância estratégica econômica, pois vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.

O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria.

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.

Em outra frente, Fátima Bezerra anunciou o início da primeira etapa de federalização rodovia RN-226 — trecho de 40 quilômetros da estrada que liga os municípios de Florânia, São Vicente e Currais Novos. A governadora contou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalará o canteiro de obras ainda em janeiro, marcando o início dos trabalhos de recuperação da via.

Politica em Foco

Suspeito de tirar jovem de casa para ser morta em via pública é preso em São Tomé

O principal suspeito de ter matado uma jovem de 21 anos em São Tomé, na região da Borborema Potiguar, foi preso nesta sexta-feira (19) por policias civis da 34ª Delegacia da Polícia Civil (DP de São Tomé), em ação conjunta com policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). O homem tem 20 anos e foi capturado para cumprimento de um madado de prisão temporária por outro homicídio, que aconteceu no dia 26 de dezembro do ano passado, também em São Tomé. O suspeito foi detido no centro da cidade.

O caso da jovem assassinada ocorreu na madrugada da última quinta-feira (18). De acordo com as investigações, o detido teria cometido o homicídio contra Aggatha Mellyssa Alves dos Anjos, de 21 anos, que estava em casa e foi forçada a sair para ser morta em via pública.

Já o crime no qual os policiais foram cumprir o mandado de prisão foi cometido contra contra José Ricardo Alison Paixão, de 28 anos. O caso aconteceu no Sítio Barreiro, no município de São Tomé.

No momento do cumprimento do mandado, ele e outro homem, de 21 anos, foram presos em flagrante por posse irregular de munições de uso permitido. Eles estavam com 37 munições de espingarda calibre nominal 12, que foram apreendidas pela equipe da 34ª DP.

Ambos os suspeitos foram autuados em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Delegacia de São Tomé continuará com as investigações até a finalização dos inquéritos policiais.

TN

Ex-presidentes custaram R$ 8,6 milhões aos cofres públicos em 2023; veja o ranking

Os ex-presidentes da República consumiram de dinheiro público um total de R$ 8,699 milhões em 2023. A liderança ficou com Dilma Rousseff (R$ 1,9 milhão), seguida por Fernando Collor (R$ 1,892 milhão) e Jair Bolsonaro (R$ 1,851 milhão).

A média diária contados os seis ex-presidentes (ainda têm Michel Temer, FHC e José Sarney) alcançou R$ 23,8 mil. Somente com diárias no exterior de assessores, os gastos vinculados a Bolsonaro foram de R$ 648 mil. Dilma ficou em segundo, com R$ 405 mil.

Uma lei de 1986 prevê que ex-chefes do Executivo têm direito a seis servidores para segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois veículos oficiais com motoristas.

Veja o ranking:

Dilma Rousseff: R$ 1.906.635,89
Fernando Collor: R$ 1.892.683,06
Jair Bolsonaro: R$ 1.851.716,26
Michel Temer: R$ 1.192.796,88
José Sarney: R$ 1.030.382,04
Fernando Henrique: R$ 803.201,48

Blog do Ancelmo Gois – O Globo

VÍDEO: Incêndio atinge a Refinaria Clara Camarão, em Guamaré

 

Um incêndio foi registrado no final da manhã deste sábado (20), na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, unidade administrada pela empresa 3R Petroleum.

As primeiras informações são de que o problema aconteceu em uma bacia de contenção do tanque de QAV e a situação já foi controlada.

Diário do RN

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo, sábado (20), as 13H

Vídeo em que padre Júlio Lancellotti se masturba para menor de idade é verdadeiro, confirma perícia

A Arquidiocese de São Paulo está prestes a receber quatro vídeos que mostram o padre Júlio Lancellotti se masturbando para um menor de idade. A veracidade das cenas, gravadas em 26 de fevereiro de 2019, foi atestada por uma nova perícia técnica audiovisual, realizada há poucos dias. Oeste teve acesso a este documento com exclusividade.

Ao longo de 79 páginas, os peritos Reginaldo Tirotti e Jacqueline Tirotti analisaram o estado de conservação dos arquivos, observaram cada frame dos filmes, realizaram os exames prosopográficos (técnica que identifica as características faciais e do ambiente), inspecionaram os áudios e comprovaram sua integridade.

Os vídeos em poder de Oeste foram gravados pelo adolescente, que tinha 16 anos na época das conversas com Lancellotti. A cena inicial mostra uma tela de celular, com trocas de mensagens no aplicativo WhatsApp. Depois, começa a videochamada e a câmera oscila entre as partes íntimas e o rosto do padre.

Em 2020, essas imagens circularam por algum tempo nas redes sociais. Na época, o perito Onias Tavares de Aguiar confirmou a autenticidade do vídeo. Contudo, o Ministério Público (MP) arquivou a investigação por “falta de materialidade”.

Perícias do gênero chegam a um veredito depois da verificação de distintos elementos: contorno facial, altura da calvície, inclinação do nariz, acessórios, mobílias. Tudo isso foi comparado com imagens do padre em outras situações. Por exemplo, em entrevistas a emissoras de televisão.

Ao constatarem todas as convergências e verificarem a ausência de vestígios de adulteração dos arquivos, Reginaldo e Jacqueline concluíram que Júlio Lancellotti é o homem que aparece nas imagens.

A denúncia será apresentada poucos dias depois de o cardeal dom Odilo Scherer encaminhar um ofício para o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), solicitando o envio das “denúncias de extrema gravidade” que o vereador Rubinho Nunes (União) recebeu contra Júlio Lancellotti.

Depois de apresentados à arquidiocese, os vídeos devem ser exibidos a portas fechadas para a plateia formada por integrantes do colégio de líderes da Câmara Municipal. Como se reúnem sempre às terças-feiras, o próximo encontro será em 23 de janeiro.

O material que ampara a denúncia foi resgatado por parlamentares empenhados em instaurar CPI das ONGs. Conforme o autor da proposta, Rubinho Nunes, o objetivo é investigar os grupos que atuam no centro da capital paulista, no qual se distribui a cracolândia.

Em 2020, esse mesmo vídeo foi enviado à polícia por uma denunciante anônima. Uma reportagem da revista Piauí insinuou que o vídeo foi forjado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). “O objetivo da fabricação do vídeo era incriminar o pároco no crime de pedofilia”, acusa o texto. O ex-deputado Arthur do Val foi quem enviou o material para a análise do perito Onias Tavares de Aguiar. Em 172 páginas, o documento confirma a veracidade do vídeo.

No início de 2024, o vídeo de Júlio Lancellotti voltou a agitar os bastidores da política municipal. Com a possibilidade de instauração da CPI das ONGs em São Paulo, a mídia ligada à esquerda se mobilizou para defender o padre.

É o caso da revista Forum, que contratou o instrutor de computação forense Mário Gazziro, pesquisador na Universidade Federal do ABC (UFABC), para realizar uma perícia no material. O documento elaborado por ele tem apenas 12 páginas.

Ao contrário dos peritos que atestam a veracidade do documento, o currículo de Gazziro é indigente. Ao pesquisar o nome de Gazziro no Jusbrasil, Oeste se deparou com apenas quatro processos. Nenhum deles é sobre perícia. Em seu currículo, não constam cursos de perícia nem registros profissionais para o exercício da profissão.

Embora a ausência de registro não implique necessariamente em ilegalidade, a falta do cadastro ressalta que Gazziro não atua frequentemente como perito, apenas em situações particulares. É diferente dos casos de Reginaldo Tirotti, Jacqueline Tirotti e Onias Tavares de Aguiar.

Oficialmente, a Arquidiocese de São Paulo afirma que ainda não recebeu nenhuma denúncia vinculada ao padre Júlio Lancellotti e, portanto, desconhece o conteúdo das investigações.

Com informações da Revista Oeste, por Edilson Salgueiro

Ato de vandalismo deixa cidades do Mato Grande

As cidades de Bento Fernandes e João Câmara tiveram o abastecimento de água interrompido nesta quinta-feira (18), em razão de roubo de cabos em estação elevatória.

A ocorrência se deu na noite dessa terça-feira (17). A Caern informou que já trabalha para providenciar a recuperação dos equipamentos e reativar o sistema de abastecimento.

Após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas nas duas cidades.

Via Assessoria de imprensa da Caern

João Câmara: ‘Paciente afirma que o ônibus da saúde veio embora e lhe deixou no hospital Onofre Lopes’

O ano é novo, mas os problemas são antigos, mais uma paciente entra em contato com o blog do Jasão para denunciar que o ônibus do município que transporta os pacientes para consultas em Natal, veio embora e lhe deixou no hospital Onofre Lopes.

Graças a Deus a paciente conseguiu um local para poder pernoitar, e voltou para João Câmara no dia seguinte em um carro de lotação.

Com a palavra a gestão municipal.

Urgente: Polícia Civil anuncia prisão de suspeito de matar prefeito Neném Borges

Após quase um mês identificado, o suspeito de assassinar o prefeito de São José de Campestre, Neném Borges, foi localizado e preso pela Polícia Civil do RN. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (19). O homem estava escondido em São Paulo. 

Segue o texto divulgado pela Polícia Civil:

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que o principal suspeito do assassinato do prefeito Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo. Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP). 

De acordo com as investigações, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre/RN."

Em dezembro, a Polícia Civil já havia revelado que o prefeito Neném Borges foi morto pelo líder de uma facção criminosa da região. O suspeito teria praticado o crime pela atuação do gestor municipal no sentido de sufocar a atuação da organização criminosa.

Com informações da 96FM e SOS Policial