terça-feira, 24 de agosto de 2021

TJRN: Fogo no parquinho, Desembargador exonera Juiz que assinou despacho que questionava alguns contratos e atos secretos do TJ



O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, exonerou o juiz Geraldo da Motta, que ocupava o cargo em confiança de juiz auxiliar da Vice-Presidência.

Motta havia assinado despacho em que questionava alguns contratos do TJRN e revelou a existência de atos secretos no poder judiciário potiguar (clique aqui)

É fogo no parquinho da justiça estadual. Motta volta para sua vara e a crise está instalada no TJ.

Juiz auxiliar da vice-presidência afirma que existem atos secreto no TJRN

O Juiz Auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça do RN e titular da 3a Vara da Fazenda Pública de Natal/RN, Geraldo Motta, determinou, em despacho assinado às 15h33 desta sexta-feira, 20 de agosto, que o Tribunal Justiça do RN apresente a “integral cópia do contrato dos serviços que serão executados no oitavo andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir do dia 23 de agosto de 2021” afirmando que é obrigação da administração “publicizar na íntegra, o contrato, inclusive no portal da transparência, para conhecimento da população.”

A afirmação de que a atual gestão não publicizou o contrato começou porque no discurso de posse do atual presidente, Vivaldo Pinheiro, foi feita a promessa, como meta administrativa, de se fazer a mudança das varas da Fazenda Pública do Fórum Seabra Fagundes para o prédio antigo do Tribunal de Justiça, no Centro de Natal, por economia orçamentária e eficiência no serviço público quando for desocupado, já que os desembargadores irão para a nova sede, que está sendo concluída na Cidade da Esperança.

Para complicar mais a situação e tornar aguda a crise no Judiciário Potiguar, foi determinado pelo próprio juiz auxiliar Geraldo Motta, por decisão monocrática, que sejam entregues os contratos que ele alega não terem tido publicidade.

O blog Tulio Lemos publica as posições do presidente do TJ, Vivaldo Pinheiro e também do Juiz Geraldo Motta, em sequência a seguir, toda a crise instalada no Judiciário Potiguar. Clique aqui para ler.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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