Os professores da Rede Estadual rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo nesta segunda-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça, 15 de fevereiro. A deliberação saiu em Assembleia virtual realizada pelo SINTE/RN nos turnos matutino e vespertino desta segunda (14). Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Nas discussões, é consenso que a proposta oferecida é insuficiente e indefensável. Desta forma, se compreendeu que cruzar os braços para pressionar o Governo em busca dos 33,24% relativos à correção deste ano é a única alternativa para o momento.
A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, avalia que é possível avançar no processo de negociação: “Quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou.
Fátima alerta que é necessário dar celeridade ao processo de negociação: “O Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o Piso. Não dá para deixar um vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”, pontuou.
PROPOSTA
A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste no seguinte:
1 – Aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que ganham menos que R$3.845,63, proporcional a 30 horas
2 – Aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para quem ganha menos que R$3.843,63
Aplicar em março os 13% para todos que não receberam em janeiro
Complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%, dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março
Contudo, o Executivo, alegando a Lei Eleitoral, alertou que o item 2 da proposta está condicionado a uma autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
CONTRAPROPOSTA
80% dos participantes da Assembleia aprovaram apresentar ao Governo uma contraproposta. No entanto, os termos ainda não foram definidos diante da complexidade do assunto. Ficou acertado que a contraproposta será elaborada pela direção do SINTE/RN em parceria com a Comissão composta por membros da base e entregue ao Executivo.
Na quinta-feira, 17 de fevereiro, a categoria tomará conhecimento dos detalhes da contraproposta durante a Assembleia presencial já marcada.
ENCAMINHAMENTOS
Apresentar ao Governo a contraproposta;
Comunicar, na terça e quarta (15 e 16/02), aos estudantes e pais a decisão da Assembleia e os motivos da greve; e
Realizar Assembleia presencial na quinta-feira (17), às 14h.
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