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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura


O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (5.abr.2022), a Lei Paulo Gustavo que destinaria R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para atenuar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura, do Orçamento da União e outras fontes.

De acordo com a Secretária-Geral da República, a proposta foi vetada por contrariedade ao interesse público, já que o valor destinado a auxiliar a cultura cria uma despesa sujeita ao limite constitucional previsto e sem apresentação de “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.

O PL 73/21 (Projeto de Lei Complementar) é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). No dia 15 de março, o Senado aprovou as alterações realizadas pela Câmara do Deputados e depois enviou a proposta para sanção presidencial.

O projeto de lei ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator que, em 2021, morreu em decorrência da covid-19.

Poder360

Comentários

Anônimo disse…
ERA SO O QUE ME FALTAVA USAM O NOME DE UM ARTISTA QUE JA FALECEU SO PORQUE ERA MUITO CONHECIDO NADA CONTRA ELE PRA TENTAR EMBOLSAR UMA GRANA PRETA ESSE PESSOAL DA CULTURA NÃO DESISTE QUEREM DE QUALQUER JEITOSE DAR BEM OLHA E MUITA GRANA EU DISSE MUITA GRANA SEDERAM MAU O PRESIDENTE CORTOU O BARATO DELES VÃO FICAR CHUPANDO O DEDO ORA VÃO TODOS SE FODER PORRAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!