Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) resultou na apreensão de 23 veículos transportando mercadorias sem a devida documentação fiscal.
A operação, realizada entre os dias 8 e 10 de setembro, fiscalizou mais de 1.000 veículos em pontos estratégicos como o posto da PRF em Macaíba e o posto fiscal de Caraú.
As apreensões totalizaram mais de R$ 300 mil em mercadorias irregulares, o que se traduz na recuperação de cerca de R$ 100 mil em impostos e multas para os cofres públicos.
Entre os itens apreendidos estavam produtos médicos, armações de óculos e confecções, demonstrando a diversidade de produtos que circulam de forma ilegal pelas rodovias do estado.
O êxito dessa operação ressalta a importância da parceria entre a PRF e a SEFAZ-RN no combate à sonegação fiscal e ao comércio ilegal.
Em 2024, as ações conjuntas entre os dois órgãos já haviam resultado na apreensão de mais de R$ 15 milhões em mercadorias, evidenciando o prejuízo milionário que a irregularidade fiscal causa à economia do estado.
Além da fiscalização de cargas, a operação contou com a participação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), que atuou na fiscalização do transporte irregular de passageiros, reforçando o caráter multidisciplinar da ação.
Durante a ação, a PRF confeccionou 12 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), sendo quatro por crimes de trânsito e oito por exercício ilegal da atividade ou profissão.
Como resultado da fiscalização, cinco veículos foram removidos para depósito devido a irregularidades graves, como licenciamento vencido e sistema de frenagem inoperante.
Fonte: PRF
