Como a definição da eleição para governo tampão no Estado do Rio Grande do Norte será da Assembleia Legislativa, questionei o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, ao encontrá-lo no camarote da diretoria do Carnatal, nesta sexta (5).
Ezequiel confirmou que o Projeto de Lei já existe, para atualização da Constituição Estadual, mas que ainda não tem data para ser votado.
“A Assembleia ainda vai decidir quem pode ser candidato”, disse o presidente.
Em 2022, já com a Constituição estadual atualizada, Alagoas elegeu um governador tampão.
Foi quando o governador decidiu renunciar para disputar o Senado e o vice já havia deixado o cargo para assumir e prefeitura de Arapiraca.
Ao contrário do RN, a Constituição criou a figura do governador interio: é o presidente da Assembleia.
Coube a ele assumir o governo interinamente e convocar nova eleição.
Mas a regra é clara: cada estado define seu modelo de sucessão.
Lembrando que a sucessão automática só foi derrubada em casos de vacância definitiva.
Em casos de vacância temporária, como em viagens dos titulares, tanto o presidente da Assembleia quanto o do Tribunal de Justiça estão aptos a assumir o governo.
FONTE: thaisagalvao.com.br
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