quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Paróco de João Câmara é assaltado na RN-023 no caminho de Touros levaram o carro e...
Em Taipu Professore(as), ocupam a prefeitura em busca dos seus direitos, a gestão chamou a policia e não recebeu a categoria
Deputado estadual: George e Tomba saem na frente na pesquisa EXATUS
A pesquisa espontânea do Instituto EXATUS/AGORA RN ainda quis saber a preferência do eleitorado para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O Deputado Estadual George Soares (PV) aparece no topo da lista com 2,6% da preferência do eleitorado.
A lista segue com os Deputados Estaduais: Tomba Farias (PSDB) com 1,5%; Francisco do PT com 1,4%; Ubaldo Fernandes (PSDB) com 1,4%; Kleber Rodrigues (PSDB) com 1,5%; e Ezequiel Ferreira que obteve 1,1% das intenções de voto. Os seis primeiros colocados concorrem à reeleição. Completando a lista de quem obteve até 1% dos votos está Ivanilson Oliveira (União Brasil). Os demais citados aparecem com menos de 1%.
A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29 deste mês, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.
Petrobras vai reduzir preço do litro de gasolina em R$ 0,25 sexta-feira
A Petrobras informou nesta quinta-feira (1), que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 7,08%. A partir de sexta-feira (2), o preço do litro passará R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.
A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto. “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,00.
G1
Comerciante de Ceará-Mirim é morto em assalto na Grande Natal
O proprietário de um mercadinho em Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi morto em um assalto na noite desta quarta-feira (31).
De acordo com informações do Via Certa Natal, quatro homens fortemente armados chegaram ao estabelecimento comercial quando estava fechando e anunciaram o assalto. Edilson, de 47 anos, não reagiu, mas mesmo assim acabou sendo morto.
Pertences e o veículo da vítima foram levados pelos assaltantes, que fugiram sem destino ignorado. A polícia isolou o lcal e fez rondas na região em busca dos suspeitos.
Com informações do Via Certa Natal
Presidente da Câmara de Macau é preso por suspeita de desvios no município
Segundo o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o orgão já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outras cidades do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação deve ser analisado.
Ex prefeita Gorete repudia a falta das vereadoras mulheres na audiência publica que!
Ex prefeita Gorete repudia a falta das vereadoras mulheres na audiência publica que discutiu "A Violência contra a MULHER Não tem desculpa, tem Lei" proposta pelas vereadoras Lana Leite e Talita Bezerra, que aconteceu nesta quarta feira (31), na câmara municipal de João Câmara.
[VÍDEO] Bandidos armados invadem cidade do RN, fazem escudo humano com reféns e explodem agência do Banco do Brasil
Cerca de 10 homens fortemente armados invadiram a cidade de Canguaretama, que fica a 78 quilômetros de Natal, e explodiram a agência do Banco do Brasil. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (01).
Na ação, os criminosos ainda atiraram em direção a unidade da Polícia Militar e na Delegacia na intenção de evitar qualquer reação por parte das forças policiais. Moradores foram feitos de reféns pelos criminosos, que os utilizaram como escudo humano.
Após o roubo, a quadrilha fugiu com destino ignorado.


João Câmara: Audiência publica discutiu "A Violência contra a MULHER Não tem desculpa, tem Lei"
Prefeitura de João Câmara recebeu R$ 8,5 milhões em setembro/22, confira:
Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022.
- para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869.480,43; e
- para empresa de pequeno porte, sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.
Os novos valores deverão vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação. O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.
“Quem segura a economia do Brasil são os pequenos negócios. São 13 milhões de MEIs no Brasil, 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) vêm dos pequenos negócios”, afirmou relator na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Ampliação
O projeto é oriundo do Senado e altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto aprovado também altera os anexos da lei que tratam das alíquotas e da partilha do Simples Nacional, determinando igualmente a atualização anual.
O texto que veio do Senado limita-se a tratar de novos limites para enquadramento como MEI, elevando-o para R$ 130 mil. Além disso, prevê a possibilidade do MEI contratar até dois funcionários, ponto mantido no substitutivo aprovado.
*Com informações da Agência Câmara
Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O texto segue para sanção presidencial.
O projeto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo o texto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30 dias e, depois disso, o paciente tem que iniciar o tratamento em até 60 dias. O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS, oferecer planejamento adequado das necessidades do paciente e identificar barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento.
De acordo com o projeto, navegação é definida como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes para orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. Os navegadores atuam como uma ponte entre o paciente, o estabelecimento de saúde e os recursos da comunidade.
*Com informações da Agência Câmara
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.
A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.
A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.
Auxílio-creche
Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.
*Com informações da Agência Senado.
MPRN consegue determinação judicial para que Estado torne acessíveis mais 10 escolas de Mossoró
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MPRN assina Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica contra drogas com mais 40 Municípios, inclusive João Câmara
Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais
quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Hermano Morais repercute dados do Caged para o Rio Grande do Norte
A economia do Rio Grande do Norte fechou o mês de julho com saldo positivo de 2.458 empregos com carteira assinada. Apesar do registro positivo, o mês terminou com desaceleração nos contratos firmados ao se comparar a junho passado, quando foram gerados 3.559 novos empregos, o que representa redução de 30% no período analisado.
Segundo o levamento apontado pelo parlamentar, o resultado de julho é a diferença entre as 16.978 contratações ante as 14.520 demissões no período. Com o novo balanço, o Rio Grande do Norte contabiliza estoque total de 447,9 mil empregos formais. Em 2022, o saldo na abertura de empregos também é positivo. Entre janeiro e julho, o Caged aponta para 8.276 postos de trabalho criados no Rio Grande do Norte, o que reflete as 112.692 admissões e as 104.416 demissões no período.
Ainda de acordo com os dados do Caged revelados pelo deputado, o setor da agropecuária potiguar foi o maior responsável pela criação de postos de trabalho em julho, contratando 1.315 trabalhadores com carteira assinada e demitindo 470, ficando o saldo positivo de 845. “A Construção Civil também tem dado a sua contribuição, que registrou um crescimento 15,38% no estoque de empregos formais. Destaque ainda para o setor de Serviços, com 210 mil pessoas com carteira assinada. Em 2022, o setor registrou 47,6 mil admissões e 41 mil demissões. O saldo no período é de 6.417 vagas de trabalho criadas", citou Hermano.
Ao final do pronunciamento, o parlamentar enalteceu também as micro e pequenas empresas. “O segmento foi responsável pela abertura de cerca de 60% do total de vagas criadas. O setor merece todo o apoio do Estado e vem recebendo sempre o nosso apoio aqui na Assembleia Legislativa. Parabéns a todos os empreendedores, em especial ao micro e pequeno empresário, sempre contribuindo de forma positiva com a economia potiguar”, concluiu ele.
Diretor do IDIARN João Câmara pede exoneração, veja quem assumiu o cargo
Nesta quarta-feira (31), o governo do RN, publicou no diário oficial a exoneração a pedido do Sr Iranilson Silva dos Santos do cargo em comissão do IDIARN da regional João Câmara.
Iranilson foi aprovado no concurso público municipal, e agora foi chamado para ocupar o cargo pelo qual prestou concurso.
Na ocasião o governo do RN publicou a nomeação do Sr. Carlos Henrique da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da unidade local de saúde animal e vegetal de João Câmara (ULSAV), do instituto de defesa e inspeção agropecuária do RN (IDIARN).
Candidata dona de “cabaré” grava vídeo em frente a Assembleia Legislativa e diz que vai botar moral “naquele cabaré”
A Candidata a Deputada Estadual de Caicó (RN), Lilia Saldanha, gravou um vídeo em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) e disse que se eleita for “irá botar moral nesse cabaré”.
Governo federal define salário mínimo de R$ 1.302 no Orçamento de 2023
Poder 360
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos.
Conforme a decisão, além do MP, os processos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas interessadas na reparação dos prejuízos.
O resultado do julgamento foi obtido a partir de voto proferido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O caso começou a ser analisado no dia 24 deste mês.
Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para retirar a exclusividade. No plenário, o entendimento foi referendado, por 8 votos a 3, pelos demais ministros.
As ações que motivaram a decisão foram protocoladas pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).
As entidades questionaram os dispositivos da Lei 14.230 de 2021, norma que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), que retiraram a prorrogativa dos próprios entes lesados, como estados, municípios e órgãos públicos, para propor as ações.
Além de suprimir a prerrogativa dos entes, as associações alegaram afronta à autonomia da advocacia pública e argumentaram que os demais interessados não podem ficar à mercê da atuação do MP.
Agência Brasil
Mais de 19 mil potiguares recusaram responder o Censo do IBGE
Mais de 19 mil potiguares se recusaram responder o Censo Demográfico deste ano. Apesar dos impecilhos, o Rio Grande do Norte é o estado mais avançado na coleta de dados, conforme balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme o levantamento parcial, dos 5.972 setores do território potiguar, em 3.165 os recenseadores, no mínimo, iniciaram a pesquisa. Isso representa mais da metade (53%) dos setores do estado. Com issso, RN é a unidade federativa com mais setores em que o Censo começou a ser feito ou está concluído.
Pernambuco (52,45%) e Distrito Federal (52,04%) seguem logo atrás. Os setores censitários são pequenas divisões do território, que facilitam a execução de pesquisas estatísticas. Cada recenseador trabalha em um setor por vez.
De acordo com o IBGE, em 29 dias de operação, 1.390.160 pessoas de 474.279 domicílios foram recenseadas em terras potiguares. Em 472.836 domicílios, a coleta do Censo foi presencial. Em outros 568, a entrevista foi por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 875 residências. Com isso, o total de recusas em responder a pesquisa está em 1,5%. Esse número é menor que a média da região Nordeste (1,8%) e do Brasil (2,3%).
As respostas por internet e telefone só são possíveis depois de um contato inicial com o recenseador, já que esse profissional é responsável por agendar a entrevista por telefone e repassar (por e-mail ou SMS) a senha para responder o questionário virtual.
Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar três vezes aos domicílios resistentes ou vazios na hora da visita.
Em último caso, se o morador resistente não for convencido a dar a entrevista, ele receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas conforme a Lei Federal 5.534/68.
96 FM
Jandaíra integra grupo nordestino em missão técnica ao Rio Grande do Sul
A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, e o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Francisco Melo, integram um seleto grupo com apenas quatro representantes do Rio Grande do Norte que viajaram em missão técnica ao estado do Rio Grande do Sul.
A missão foi convocada pelo Consórcio Nordeste, que reúne governos de estado e municípios do nordeste, para conhecer as soluções e inovações desenvolvidas em Porto Alegre para a agricultura.
A prefeita Marina Marinho reforçou a importância da viagem: “Esta visita é valiosa para nossa gestão porque estamos sempre atentos para aplicar em Jandaíra as inovações desenvolvidas em outros lugares. Buscamos fortalecer a agricultura familiar, a meliponicultura, e muitas experiências conhecidas durante a viagem vão inspirar nossa atuação”, disse ela.
A missão começou no dia 27 de agosto e seguiu até o dia 30, com a participação em diversas palestras sobre inspeção agropecuária, visitas a agroindústrias, contatos com produtores agrícolas e reuniões com autoridades políticas.
Ônibus escolar desgovernado invade casa na cidade de Rafael Fernandes, RN
Um ônibus escolar da prefeitura de Rafael Fernandes invadiu uma parte de uma residência na manhã desta quarta-feira (31). Segundo informações, o veículo estava estacionado, sem ninguém dentro, quando desceu a rua e invadiu o imóvel. Não havia ninguém na casa no momento do acidente.
Segundo informações, o motorista esqueceu de ativar o freio de mão. O acidente aconteceu por volta das 6h.
O ônibus estava estacionado em uma ladeira, quando de repente começou a descer a rua e só parou quando bateu na garagem da casa. Parte do imóvel ficou destruído. Havia ainda um veículo estacionado no local, por sorte não foi atingido. No momento não havia ninguém dentro do imóvel e não houve feridos.
Fonte: Portal Potiguar