quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Paróco de João Câmara é assaltado na RN-023 no caminho de Touros levaram o carro e...

Foi assaltado no início da noite desta quinta-feira (01), o pároco da cidade de João Câmara, Padre Josino Raimundo, quando se dirigia para a cidade de Touros para celebrar as festividades iniciais ao jubileu dos 190 anos da Paróquia daquele município.  

No caminho, tomaram de assalto o carro da paróquia,  uma strada prata 4 portas que o padre estava e alguns pertences. 

O Padre está bem e já se encontra em sua residência em João Câmara.

Em Taipu Professore(as), ocupam a prefeitura em busca dos seus direitos, a gestão chamou a policia e não recebeu a categoria

blog do Jasão

Taipu-RN: Professores na rua a culpa é sua prefeito Louvado, já estamos no mês de setembro e ate agora nada da atualização do plano de cargos e carreira do magistério 2022. O prefeito continua negando os direitos da categoria.

Nesta quinta feira (01), a categoria participou de uma assembleia com o SINTE-RN regional João Câmara e deliberou ir ate a prefeitura tentar dialogar com o prefeito, no entanto mais uma vez o prefeito e o secretário de educação não receberam os educadores.

O prefeito louvado por sua vez, de uma canetada só desfilou todos os educadores(as), que estavam filiados ao SINTE-RN regional João Câmara, Louvado afirmou em uma rádio local "Não sentarei para conversar com este povo"

Lamentavelmente, além de não receber a categoria, alguém que manda na prefeitura chamou foi a policia para a categoria, no entanto a policia foi até o local e em seguida foi embora, pois se tratava de de um protesto pacifico.

A LUTA VAI CONTINUAR ATE OS EDUCADORES TER SEUS DIREITOS GARANTIDOS.













Deputado estadual: George e Tomba saem na frente na pesquisa EXATUS


A pesquisa espontânea do Instituto EXATUS/AGORA RN ainda quis saber a preferência do eleitorado para ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). O Deputado Estadual George Soares (PV) aparece no topo da lista com 2,6% da preferência do eleitorado.

A lista segue com os Deputados Estaduais: Tomba Farias (PSDB) com 1,5%; Francisco do PT com 1,4%; Ubaldo Fernandes (PSDB) com 1,4%; Kleber Rodrigues (PSDB) com 1,5%; e Ezequiel Ferreira que obteve 1,1% das intenções de voto. Os seis primeiros colocados concorrem à reeleição. Completando a lista de quem obteve até 1% dos votos está Ivanilson Oliveira (União Brasil). Os demais citados aparecem com menos de 1%.

A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29 deste mês, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

Petrobras vai reduzir preço do litro de gasolina em R$ 0,25 sexta-feira


Petrobras informou nesta quinta-feira (1), que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 7,08%. A partir de sexta-feira (2), o preço do litro passará R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto.  “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.

Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana.

De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 7,00.

G1

Comerciante de Ceará-Mirim é morto em assalto na Grande Natal


O proprietário de um mercadinho em Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi morto em um assalto na noite desta quarta-feira (31).

De acordo com informações do Via Certa Natal, quatro homens fortemente armados chegaram ao estabelecimento comercial quando estava fechando e anunciaram o assalto. Edilson, de 47 anos, não reagiu, mas mesmo assim acabou sendo morto.

Pertences e o veículo da vítima foram levados pelos assaltantes, que fugiram sem destino ignorado. A polícia isolou o lcal e fez rondas na região em busca dos suspeitos.

Com informações do Via Certa Natal

Presidente da Câmara de Macau é preso por suspeita de desvios no município


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1º) a operação "Banner". O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau, no interior do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara Municipal foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente. A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal. 

Segundo o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o orgão já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outras cidades do Rio Grande do Norte. O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação deve ser analisado. 

As investigações da operação "Banner" foram iniciadas em julho de 2021. Na época, uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Ainda, durante as investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico. 

O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

via tribuna do Norte

Ex prefeita Gorete repudia a falta das vereadoras mulheres na audiência publica que!

 

Ex prefeita Gorete repudia a falta das vereadoras mulheres na audiência publica que discutiu "A Violência contra a MULHER Não tem desculpa, tem Lei" proposta pelas vereadoras Lana Leite e Talita Bezerra, que aconteceu nesta quarta feira (31), na câmara municipal de João Câmara.



[VÍDEO] Bandidos armados invadem cidade do RN, fazem escudo humano com reféns e explodem agência do Banco do Brasil

Foto: Reprodução

Cerca de 10 homens fortemente armados invadiram a cidade de Canguaretama, que fica a 78 quilômetros de Natal, e explodiram a agência do Banco do Brasil. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (01).

Na ação, os criminosos ainda atiraram em direção a unidade da Polícia Militar e na Delegacia na intenção de evitar qualquer reação por parte das forças policiais. Moradores foram feitos de reféns pelos criminosos, que os utilizaram como escudo humano.

Após o roubo, a quadrilha fugiu com destino ignorado.

Via Portal 98 FM

João Câmara: Audiência publica discutiu "A Violência contra a MULHER Não tem desculpa, tem Lei"

Nesta quarta feira (31), aconteceu na Câmara municipal de João Câmara a audiência sobre "A Violência contra a MULHER Não tem desculpa, tem Lei" proposta pelas vereadoras Lana Leite e Talita Bezerra.

A discussão abordou a conscientização das mulheres a respeito dos tipos de violência contra a mulher e mostrou quais os canais disponíveis para mulher fazer sua denuncia com segurança.

Hoje a região do Mato grande dispõem da patrulha Maria da Penha, uma viatura da policia militar que tem uma policial feminina disponível para atender as ocorrências e facilitar o dialogo com as mulheres.

Em agosto integrantes da Guarda Municipal de João Câmara passaram por uma capacitação da Patrulha Maria da Penha realizada no Fórum de João Câmara.

A capacitação foi de grande importância para a futura implementação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de João Câmara.

A mulher esta amparada pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos no dia 7 de agosto 2022.


Prefeitura de João Câmara recebeu R$ 8,5 milhões em setembro/22, confira:

blog do Jasão

A Prefeitura de João Câmara recebeu nesta sexta feira (30), cerca de 1,3 milhões via transferenciais constitucionais do governo federal, no entanto o montante recebido de (01 a 30 de setembro de 2022), foi de R$ 8.539.214,43

Noticiais como esta você só encontra aqui no blog do Jasão.

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA) acumulada desde dezembro de 2006 até março de 2022.

A proposta também permite a contratação de até dois empregados pelo MEI. Atualmente, a permissão é para apenas um. De acordo com o texto aprovado, os limites de faturamento anual passam a ser os seguintes:
- para o MEI, passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

- para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869.480,43; e

- para empresa de pequeno porte, sobe de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

Os novos valores deverão vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação. O projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara.

“Quem segura a economia do Brasil são os pequenos negócios. São 13 milhões de MEIs no Brasil, 30% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) vêm dos pequenos negócios”, afirmou relator na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Ampliação

O projeto é oriundo do Senado e altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. O texto aprovado também altera os anexos da lei que tratam das alíquotas e da partilha do Simples Nacional, determinando igualmente a atualização anual.

O texto que veio do Senado limita-se a tratar de novos limites para enquadramento como MEI, elevando-o para R$ 130 mil. Além disso, prevê a possibilidade do MEI contratar até dois funcionários, ponto mantido no substitutivo aprovado.

*Com informações da Agência Câmara


Câmara aprova orientação para pacientes com câncer de mama no SUS


A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com câncer de mama. Segundo o texto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30 dias e, depois disso, o paciente tem que iniciar o tratamento em até 60 dias. O programa deverá ser integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica do SUS, oferecer planejamento adequado das necessidades do paciente e  identificar barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento.

De acordo com o projeto, navegação é definida como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes para orientar e agilizar o diagnóstico e o tratamento. Os navegadores atuam como uma ponte entre o paciente, o estabelecimento de saúde e os recursos da comunidade.

A matéria foi aprovada pelos deputados em março e voltou para análise dos congressistas após modificações no Senado. Entre as mudanças, os parlamentares incluíram um dispositivo para assegurar o acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail.

Os senadores também incluíram no texto que o programa deve estar integrado à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

*Com informações da Agência Câmara

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República.

A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.

Auxílio-creche

Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. 

A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

*Com informações da Agência Senado.

MPRN consegue determinação judicial para que Estado torne acessíveis mais 10 escolas de Mossoró

blog do Jasão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª promotoria de Justiça de Mossoró, obteve decisão judicial favorável no Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade condenando o Governo do Estado a promover as intervenções necessárias para adequar mais 10 escolas estaduais localizadas no município às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O prazo estabelecido pela Justiça para o Poder Público proceder com a reforma/adequação das unidades educacionais é de 12 meses. Caso as medidas determinadas pela Justiça não sejam implementadas no prazo mencionado, o governo ficará sujeito à multa diária de R$ 2 mil.

A matéria foi tema de 40 inquéritos civis públicos instaurados no âmbito da 18ª Promotoria de Justiça a fim de avaliar as condições de acessibilidade das escolas estaduais sediadas na segunda maior cidade do RN. As vistorias realizadas pelo Ministério Público concluíram que nenhuma das escolas inspecionadas possuíam instalações que atendiam às exigências das normas de acessibilidade, necessitando de intervenções para adaptarem-se ao uso por pessoas com deficiência ou com restrição de mobilidade.

Na Ação Civil Pública ajuizada, o Ministério Público justificou sua atuação devido a ausência de adequação das estruturas vistoriadas que implica na desigualdade de acesso de crianças e adolescentes com deficiência à educação obrigatória oferecida.

A decisão judicial visando garantir o pleno acesso às edificações, conforme determinado na norma NBR 9050/2020da ABNT abrange as seguintes unidades educacionais: Escola Estadual Alda Ramalho Cortez Pereira, Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti, Escola Estadual Dom Jaime Câmara, Escola Estadual Doutor Ewerton Dantas Cortez, Escola Estadual Francisca Martins de Sousa, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, Escola Estadual Padre Alfredo, Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, Escola Estadual Jerônimo Vinght Rosado Maia – CAIC – Abolição IV e Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa.

Para ler o documento completo, clique aqui.

MPRN assina Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica contra drogas com mais 40 Municípios, inclusive João Câmara

blog do Jasão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou um termo de adesão a um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) com mais 40 Prefeituras norte-rio-grandenses. Esse termo possibilita a realização de diagnóstico e avaliação da política sobre drogas em municípios do Estado. A assinatura ocorreu durante a abertura do I Congresso e Feira de Oportunidades de Negócios para Municípios do RN, na Arena das Dunas, nesta quarta-feira (24).

Firmaram o acordo os municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Espírito Santo, Extremoz, Janduís, João Câmara, Macaíba, Macau, Marcelino Vieira, Mossoró, Natal, Nova, Cruz, Paraú, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, Tibau e Upanema.

“Esse termo de cooperação técnica é importante, pois levará a 40 municípios do Estado a execução de uma parceria com a Senad, com a realização tanto de um diagnóstico da rede local quanto ao funcionamento da política pública sobre drogas, como também será fomentada a capacitação de conselheiros tutelares nessa área. Sabemos como o consumo de drogas está disseminado em todas as localidades e é de extrema relevância que o sistema de direitos que acompanha as crianças e adolescentes esteja qualificado para essa temática”, explicou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.

O presidente da Femurn e prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Babá), que também assinou o termo de adesão, afirmou que a Federação tem buscado parcerias importantes, dentre as quais com o MPRN, para o fortalecimento dos municípios.

Também durante o evento, as promotoras de Justiça Rachel Medeiros Germano e Beatriz Azevedo de Oliveira ministraram palestras sobre a destinação de resíduos sólidos pelos municípios e sobre a importância da instituição e arrecadação de impostos municipais.

O evento, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), é destinado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, servidores públicos, empresários, empreendedores, parceiros públicos e dirigentes de entidades privadas. E a programação, que prossegue até esta quinta-feira (25) conta com discussões em torno de quatro eixos temáticos: Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade.

Demora na colação de grau de universitária de Natal acarreta em indenização por danos morais


Uma recém-graduada do curso de Odontologia ganhou uma ação judicial e será indenizada com o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3 mil, pela instituição de ensino superior que promoveu falha na prestação dos serviços educacionais contratados pela universitária. Ela sofreu risco de perder uma proposta de emprego por não ter colado grau no prazo correto.

A aluna ajuizou ação judicial perante a 3ª Vara Cível de Natal contra a instituição de ensino superior que funciona na Zona Sul de Natal, onde concluiu o curso de Odontologia alegando que recebeu o certificado de conclusão, mas, por desídia da faculdade, ainda não colou grau nem recebeu o diploma.

Informou que possui proposta de emprego, porém está impedida de assumir a função, uma vez que é necessário que tenha colado grau. Por isso, buscou a Justiça requerendo a concessão de liminar a fim de que seja providenciada a colação de grau e a expedição do diploma e o pagamento de uma indenização por dano moral.

Ao analisar a demanda, a Justiça determinou, liminarmente, que a faculdade adotasse as medidas necessárias à colação de grau da aluna de Odontologia.

Em seguida, a instituição disse que a aluna colocou grau em 20 de abril deste ano, e que a colação não tinha sido agendada por culpa exclusiva da autora, já que seu certificado de conclusão de curso de ensino médio entregue estava com a data de 15 de março de 2016, quando o seu ingresso no curso teria ocorrido em fevereiro de 2016.

Análise e decisão

Quando analisou o caso, a juíza responsável pela apreciação do caso verificou que a autora, mesmo tendo concluído o curso de Odontologia e cumprido os requisitos para a colação de grau (histórico escolar e certificado de conclusão de curso), teve o requerimento negado em razão de suposta irregularidade na sua documentação.

Para a magistrada, o argumento da instituição de ensino ratifica a falha na prestação do serviço levada a juízo, pois, tendo a autora iniciado o curso ainda no ano de 2016, data na qual a faculdade recebeu toda a documentação da estudante e, deixando de verificar naquele momento a sua regularidade, permitiu o seu ingresso e continuidade no curso de bacharelado em Odontologia, não poderia, ao final do curso, ter agido de maneira arbitrária, negando que fosse realizada a colação de grau, quando cumpridos os requisitos para tanto.

“Em outras palavras, a faculdade não se mostrou diligente com relação à situação vivenciada pela aluna, que, na iminência de perder uma proposta de emprego, não teve alternativa senão o ajuizamento da presente ação. Assim sendo, faz-se mister a confirmação da decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela”, decidiu.

No caso apreciado, a falha na prestação do serviço da faculdade, ante o risco iminente de a autora perder uma oportunidade de emprego, “ultrapassou o mero descumprimento contratual ou dissabor da vida em sociedade, ante o inegável sofrimento psicológico e de angústia da demandante, o que foi responsável diretamente pelo dano e representado o nexo de causalidade”, finalizou.

quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Hermano Morais repercute dados do Caged para o Rio Grande do Norte

Como de costume, o deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quarta-feira (31), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na última segunda pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O parlamentar destacou o saldo positivo nos postos de trabalho, mas lamentou a queda em relação ao mês anterior.

A economia do Rio Grande do Norte fechou o mês de julho com saldo positivo de 2.458 empregos com carteira assinada. Apesar do registro positivo, o mês terminou com desaceleração nos contratos firmados ao se comparar a junho passado, quando foram gerados 3.559 novos empregos, o que representa redução de 30% no período analisado.

Segundo o levamento apontado pelo parlamentar, o resultado de julho é a diferença entre as 16.978 contratações ante as 14.520 demissões no período. Com o novo balanço, o Rio Grande do Norte contabiliza estoque total de 447,9 mil empregos formais. Em 2022, o saldo na abertura de empregos também é positivo. Entre janeiro e julho, o Caged aponta para 8.276 postos de trabalho criados no Rio Grande do Norte, o que reflete as 112.692 admissões e as 104.416 demissões no período. 

Ainda de acordo com os dados do Caged revelados pelo deputado, o setor da agropecuária potiguar foi o maior responsável pela criação de postos de trabalho em julho, contratando 1.315 trabalhadores com carteira assinada e demitindo 470, ficando o saldo positivo de 845. “A Construção Civil também tem dado a sua contribuição, que registrou um crescimento 15,38% no estoque de empregos formais. Destaque ainda para o setor de Serviços, com 210 mil pessoas com carteira assinada. Em 2022, o setor registrou 47,6 mil admissões e 41 mil demissões. O saldo no período é de 6.417 vagas de trabalho criadas", citou Hermano.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar enalteceu também as micro e pequenas empresas. “O segmento foi responsável pela abertura de cerca de 60% do total de vagas criadas. O setor merece todo o apoio do Estado e vem recebendo sempre o nosso apoio aqui na Assembleia Legislativa. Parabéns a todos os empreendedores, em especial ao micro e pequeno empresário, sempre contribuindo de forma positiva com a economia potiguar”, concluiu ele.

Diretor do IDIARN João Câmara pede exoneração, veja quem assumiu o cargo

blog do Jasão

Nesta quarta-feira (31), o governo do RN, publicou no diário oficial a exoneração a pedido do Sr  Iranilson Silva dos Santos do cargo em comissão do IDIARN da regional João Câmara. 

Iranilson foi aprovado no concurso público municipal,  e agora foi chamado para ocupar o cargo pelo qual prestou concurso. 

Na ocasião o governo do RN publicou a nomeação do Sr. Carlos Henrique da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe da unidade local de saúde animal e vegetal de João Câmara (ULSAV), do instituto de defesa e inspeção agropecuária do RN (IDIARN).








Candidata dona de “cabaré” grava vídeo em frente a Assembleia Legislativa e diz que vai botar moral “naquele cabaré”

A Candidata a Deputada Estadual de Caicó (RN), Lilia Saldanha, gravou um vídeo em frente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) e disse que se eleita for “irá botar moral nesse cabaré”

Governo federal define salário mínimo de R$ 1.302 no Orçamento de 2023

O governo federal enviou para o Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) com a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.302 em 2023. O valor é 7,41% maior do que a remuneração deste ano, de R$ 1.212, e poderá ser alterado até o fim do ano.

O reajuste é definido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O indicador mede a inflação das famílias que recebem de 1 a 5 salários mínimos por mês.

Além de reajustar o salário mínimo, corrige o piso dos benefícios previdenciários no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadorias e pensões, que ficarão no mesmo valor.

O INPC teve alta de 10,12% no acumulado de 12 meses até julho, o que reajustaria o salário mínimo para R$ 1.334. Mas o governo estima uma desaceleração do índice de preços.

No último Boletim MacroFiscal –que contempla as projeções do Ministério da Economia para os principais indicadores da economia–, o governo projetava uma alta de 7,41% no INPC. Nesse percentual, o piso de remuneração formal no país seria de R$ 1.302.

Apesar das projeções, o valor poderá ser alterado até o fim de 2022, quando houver um cenário mais claro sobre qual será o INPC deste ano.

O Orçamento de 2023 precisa ser aprovado até o fim do ano no Congresso. A inflação oficial do país é medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que subiu 10,07% no acumulado de 12 meses até julho.

O percentual deverá ficar acima da meta definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 2023, de 3,5%. O mercado financeiro estima que o percentual fique em 6,70% em 2022. Se o cenário se concretizar, será 1,7 ponto percentual acima do teto da meta, de 5%. O Ministério da Economia estima inflação de 7,2% em 2022.

O Congresso aprovou em 12 de julho a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, a LDO, que dá as bases para a formulação do Orçamento do próximo ano.

Poder 360

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos.

Conforme a decisão, além do MP, os processos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas interessadas na reparação dos prejuízos.

O resultado do julgamento foi obtido a partir de voto proferido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O caso começou a ser analisado no dia 24 deste mês.

Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para retirar a exclusividade. No plenário, o entendimento foi referendado, por 8 votos a 3, pelos demais ministros.

As ações que motivaram a decisão foram protocoladas pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

As entidades questionaram os dispositivos da Lei 14.230 de 2021, norma que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), que retiraram a prorrogativa dos próprios entes lesados, como estados, municípios e órgãos públicos, para propor as ações.

Além de suprimir a prerrogativa dos entes, as associações alegaram afronta à autonomia da advocacia pública e argumentaram que os demais interessados não podem ficar à mercê da atuação do MP.

Agência Brasil

Mais de 19 mil potiguares recusaram responder o Censo do IBGE

 

Mais de 19 mil potiguares se recusaram responder o Censo Demográfico deste ano. Apesar dos impecilhos, o Rio Grande do Norte é o estado mais avançado na coleta de dados, conforme balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme o levantamento parcial, dos 5.972 setores do território potiguar, em 3.165 os recenseadores, no mínimo, iniciaram a pesquisa. Isso representa mais da metade (53%) dos setores do estado. Com issso, RN é a unidade federativa com mais setores em que o Censo começou a ser feito ou está concluído.

Pernambuco (52,45%) e Distrito Federal (52,04%) seguem logo atrás. Os setores censitários são pequenas divisões do território, que facilitam a execução de pesquisas estatísticas. Cada recenseador trabalha em um setor por vez.

De acordo com o IBGE, em 29 dias de operação, 1.390.160 pessoas de 474.279 domicílios foram recenseadas em terras potiguares. Em 472.836 domicílios, a coleta do Censo foi presencial. Em outros 568, a entrevista foi por telefone. A resposta pela internet ocorreu em 875 residências. Com isso, o total de recusas em responder a pesquisa está em 1,5%. Esse número é menor que a média da região Nordeste (1,8%) e do Brasil (2,3%).

As respostas por internet e telefone só são possíveis depois de um contato inicial com o recenseador, já que esse profissional é responsável por agendar a entrevista por telefone e repassar (por e-mail ou SMS) a senha para responder o questionário virtual.

Para convencer a população da importância de responder o Censo 2022, os recenseadores estão orientados a retornar três vezes aos domicílios resistentes ou vazios na hora da visita.

Em último caso, se o morador resistente não for convencido a dar a entrevista, ele receberá uma carta sobre a obrigatoriedade da prestação de informações estatísticas conforme a Lei Federal 5.534/68.

96 FM

Jandaíra integra grupo nordestino em missão técnica ao Rio Grande do Sul

A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, e o secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Francisco Melo, integram um seleto grupo com apenas quatro representantes do Rio Grande do Norte que viajaram em missão técnica ao estado do Rio Grande do Sul.

A missão foi convocada pelo Consórcio Nordeste, que reúne governos de estado e municípios do nordeste, para conhecer as soluções e inovações desenvolvidas em Porto Alegre para a agricultura. 

A prefeita Marina Marinho reforçou a importância da viagem: “Esta visita é valiosa para nossa gestão porque estamos sempre atentos para aplicar em Jandaíra as inovações desenvolvidas em outros lugares. Buscamos fortalecer a agricultura familiar, a meliponicultura, e muitas experiências conhecidas durante a viagem vão inspirar nossa atuação”, disse ela. 

A missão começou no dia 27 de agosto e seguiu até o dia 30, com a participação em diversas palestras sobre inspeção agropecuária, visitas a agroindústrias, contatos com produtores agrícolas e reuniões com autoridades políticas.

Ônibus escolar desgovernado invade casa na cidade de Rafael Fernandes, RN

 

Um ônibus escolar da prefeitura de Rafael Fernandes invadiu uma parte de uma residência na manhã desta quarta-feira (31). Segundo informações, o veículo estava estacionado, sem ninguém dentro, quando desceu a rua e invadiu o imóvel. Não havia ninguém na casa no momento do acidente.

Segundo informações, o motorista esqueceu de ativar o freio de mão. O acidente aconteceu por volta das 6h.

O ônibus estava estacionado em uma ladeira, quando de repente começou a descer a rua e só parou quando bateu na garagem da casa. Parte do imóvel ficou destruído. Havia ainda um veículo estacionado no local, por sorte não foi atingido. No momento não havia ninguém dentro do imóvel e não houve feridos.

Fonte: Portal Potiguar

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