segunda-feira, 17 de maio de 2021

Confira os vereadores nomeados para a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19



Portaria nr. 039/2021 - Nomeia a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

         O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 03/2019,

          RESOLVE:

         Art. 1º. NOMEAR os vereadores

Silvano Carlos, Luílson Caraúbas e Talita Bezerra para compor a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

         Art. 2º. As ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo promover a discussão e a articulação sobre a pauta, conforme Resolução nr. 10/2019.

         Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

     GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 11 DE MAIO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 56533818

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Portaria nr. 040/2021 - Nomeia a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara, e dá outras providências.

        O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nr. 03/2019,

          RESOLVE:

       Art. 1º. NOMEAR os vereadores Daniel Enfermeiro, Kelly Cristine e Lana Leite para compor a Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara.

         Art. 2º. As ações da Frente Parlamentar Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 no Município de João Câmara visa articular e sugerir ações com o fim preventivo diante da pandemia instaurada e suas ações serão no sentido de promover o debate, agregar conhecimento, colaborar e acompanhar as medidas preventivas e de reforço de controle à infecção e à propagação do Covid-19 adotadas pela Defesa Civil, conforme Resolução nr. 01/2020.

         Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

         GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA-RN, EM 11 DE MAIO DE 2021.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Ver. José Gilberto da Silva

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Edilson Alves de Lima
Código Identificador: 28303440


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