O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi o segundo a votar no julgamento que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus na chamada trama golpista. Dino acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, mas ressaltou participação menor de alguns acusados, como Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Durante seu posicionamento, o ministro destacou que o STF já julgou políticos de diferentes espectros ideológicos, citando como exemplo o Mensalão e a negativa de habeas corpus ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dino frisou que o processo em análise não se trata de um “julgamento das Forças Armadas”, mas sim de indivíduos acusados de atentar contra a democracia.
O placar está em 2 a 0 pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. A sessão foi suspensa após o voto de Dino e será retomada nesta quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux.
Ainda em sua fala, Dino reforçou que crimes contra o Estado democrático de direito são “impassíveis de anistia”, citando precedentes da Corte e votos de ministros como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e do próprio Fux. A menção ocorre em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas e líderes do Centrão para aprovar uma anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resiste a pautar o tema, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirma já ter quase 300 assinaturas favoráveis. No entanto, a proposta encontra barreira no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se posiciona contra o perdão e discute, em alternativa, uma possível redução de penas.
