O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus, afirmando que o ex-mandatário foi o líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no Brasil.
Segundo Moraes, o chamado “núcleo crucial” deve ser condenado por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O grupo central inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Para Moraes, o ex-presidente não apenas reuniu aliados de confiança, mas também ajudou a operacionalizar o plano golpista.
O relator afirmou que a organização criminosa iniciou sua atuação em 2021, com objetivo de criar caos social e enfraquecer o Judiciário após as eleições de 2022. Ele citou episódios como a derrubada de torres de energia em dezembro e o financiamento de acampamentos golpistas.
“Eles agiram para se manter no poder, independentemente do resultado”, disse Moraes. “O líder da organização criminosa uniu-se a indivíduos de extrema confiança para ações de ruptura das instituições democráticas.”
A definição das penas será discutida somente após a confirmação das condenações.
