O governo federal deve transferir hoje, 31, R$ 3,119 bilhões para Estados e municípios que já assinaram a declaração de renúncia às ações judiciais que questionam os repasses da Lei Kandir, que compensava os entes federativos pela isenção de ICMS sobre exportações. No Rio Grande do Norte,…
A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação. Ao todo, serão chamados 150 …
Vereadores de Mossoró aprovaram reajuste de 20,5% nos próprios salários. O Aumento aprovado nesta quarta-feira (30), passa a valer a partir de 2022, isto porque a a Lei Complementar 173/2020 – aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados – proibiu o pod…
Portaria nr. 022 de 2020 - Promove exoneração dos servidores dos cargos de Confiança ou em Comissão da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pel…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 351/2020 - ADM O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art.: 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o senhor Luilson Santos da C…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a interveniência da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMTHAS) de João Câmara, assinou nesta quarta-feira (30) o Termo de Parceria/Fomento com a OSC Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça Social (A…
Em reunião realizada agora pouco ficou definida em comum acordo entre os 15 vereadores a chapa única que irá ser apresentada para compor a mesa diretora da Câmara de Ceará Mirim para o biênio 2021/2022. Gostaria de parabenizar a todos os vereadores pelo espírito democrático e d…
boletim divulgado nesta terça feira 29/12/2020 👇👇👇
O presidente da Câmara municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato do DEM, entregou na manhã desta quarta-feira (30), à casa do povo, um veículo 0KM, modelo Fiat Doblo com capacidade para transportar sete passageiros, o veículo foi adquirido com recursos próprios da C…
Sessão Legislativa tem duração de um ano, iniciando em 01 de janeiro e terminando em 31 de dezembro de cada ano civil. A sessão legislativa não será interrompida sem aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O início e término das sessões legislativas variam de acordo com o que dispu…
O Facebook anunciou nesta terça-feira (29) que não dará mais suporte para o WhatsApp em celulares lançados há mais de sete anos em 2021. A mudança valerá para aparelhos com sistemas Android e iOS. A falta de suporte ao aplicativo fará com que ele deixe de realizar algumas funções gra…
O município de João Câmara na região do Mato Grande registrou 02 novos casos de covid-19 nesta terça-feira(29) conforme Boletim Epidemiológico divulgado no início da noite pela Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete de Crise. Agora são 746 casos confirmados desde o início da pandemia.…
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000108/2020 PROCESSO Nº. 104/2020 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000108/2020 PROCESSO Nº. 104/2020 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeita do Município de Jandaíra/RN, no uso das atribuições q…
O Governo do Rio Grande do Norte definiu o calendário de pagamento do servidor público estadual para o ano de 2021 e o anunciou antecipação do complemento de dezembro de 2020. O divugação foi feita pela governadora Fátima Bezerra, por meio das redes sociais. De acordo com a gestora, o cal…
O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu, nesta terça-feira (29), zerar a cobrança do Dpvat em 2021, como forma de compensar pelo preço cobrado a mais nos anos anteriores. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Dpvat, ofer…
A moda acordou mais triste hoje. O estilista francês Pierre Cardin morreu esta manhã, aos 98 anos. A morte foi confirmada pela família à Agência France Presse. A causa ainda não foi divulgada.
Na troca de tiros entre marginais e policiais militares que causou pânico e correria na Rua Vigário Bartolomeu, na Cidade Alta, na tarde desta terça-feira (29), um bandido morreu e outro ficou ferido. Segundo a PM, uma pedestre, idosa, cuja identidade não foi revelada, foi atingida pelos …
