MP recomenda que prefeitura no RN revogue decreto que permite abrir academias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Campo Grande que revogue o decreto municipal que flexibilizou as medidas restritivas de enfrentamento da emergência e calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). A medida deve ser tomada dentro do prazo de 24 horas. 

O mencionado decreto foi publicado na última terça-feira (5) no Diário Oficial do Município e autoriza a reabertura de academias particulares, no âmbito do Município. A flexibilização da quarentena ocorreu mesmo com o prefeito ciente da existência de um caso suspeito de contaminação pelo vírus e um caso em isolamento domiciliar (dados do boletim epidemiológico emitido pela Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande na mesma data de publicação do decreto).

O MPRN também recomenda que o prefeito abstenha-se de editar novos decretos que relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais sobretudos e as recomendações do Ministério da Saúde. O descumprimento ao que foi recomendado implicará na adoção das medidas cabíveis, inclusive, o ajuizamento de ação civil pública. 

A recomendação é reflexo de um procedimento preparatório instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Campo Grande para investigar a conduta do prefeito, em razão de ter flexibilizado as medidas restritivas, com a liberação de academias, mesmo diante da pandemia da Covid-19. 

Durante entrevista: Prefeito de João Câmara diz como utilizou os 20 mil doados pela Câmara

Durante entrevista ao radialista Messias Araújo na 101 FM nesta quinta feira (07), o prefeito de João Câmara Manoel Bernardo afirmou que os 20 mil reais doados pela Câmara municipal foram utilizados para comprar cesta Basica.

Disse mais; "Eu vi ate uma cobrança, agradeço a vereadora Aize que não participou da reunião sobre a doação, ela só esta fazendo parte agora da cobrança"

Assista o vídeo e entenda melhor

Repercuti nas redes sociais de João Câmara, vídeo de popular denunciando obra da entrada da cidade

Nesta quinta feira (07), Repercutiu em alguns grupos de whatsapp, um vídeo de um popular denunciando a obra de entrada da cidade de João Câmara, a mesma foi inaugurada pela prefeitura de João Câmara há uns 05 meses.

Segundo o denunciante a estrutura onde é fixado as letras com o nome da cidade esta com sérios problemas.

Não sabemos o nome do denunciante, mas o mesmo fez varias acusações ao governo municipal sobre o mau uso do dinheiro publico.

O blog deixa o espaço aberto caso a Prefeitura de João Câmara queira fazer seus esclarecimentos sobre o assunto.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

A educação conquista importante vitória no Senado

Por CNTE – 07/05/2020

A votação do PLP 39/2020, ontem, no Senado Federal, registrou mais um momento histórico da mobilização dos/as trabalhadores/as em educação em defesa de seus direitos e da sociedade em geral.

Após ter articulado com os partidos de oposição, na Câmara dos Deputados, a inclusão de emenda para suprimir o art. 8º do PLP 39, que trata do congelamento de salários e da carreira da maioria dos servidores públicos – tentativa essa que não logrou êxito –, os profissionais da educação pública (professores e funcionários) acabaram sendo excetuados da malfadada regra de contenção fiscal do referido projeto de lei complementar. Para tanto, contaram com o apoio de parlamentares de diversos partidos políticos, além da bancada de oposição, que juntos somaram 287 votos a favor da emenda apresentada pelo Partido dos Trabalhadores – PT.

Em editorial, revista científica chama Bolsonaro de ‘maior ameaça’ ao combate à Covid-19

Em editorial, a revista britânica The Lancet, uma das mais tradicionais publicações médicas do mundo, afirma que Jair Bolsonaro é a “maior ameaça” ao combate à Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, no Brasil.

O título do texto é “Covid-19 no Brasil: e daí?”, referência a declarações de Bolsonaro sobre os mortos pela doença, no último dia 28 (“E daí? Lamento, quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”).

Segundo o editorial, que estará disponível na edição de The Lancet do dia 9, o presidente “não apenas continua a semear confusão, desrespeitando abertamente as medidas sensatas de distanciamento e bloqueio físico trazidas pelos governadores estaduais e prefeitos, como também perdeu dois ministros importantes e influentes nas últimas três semanas”.

Os “ministros importantes e influentes” são, é claro, Luiz Henrique Mandetta e Sergio Moro.

Governadores criticam Bolsonaro e dizem que Brasil vive vácuo de liderança na pandemia

Quatro governadores –João Doria (SP), Flávio Dino (MA), Renato Casagrande (ES) e Helder Barbalho (PA)– criticaram Jair Bolsonaro em debate on-line da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento anual da comunidade de estudantes brasileiros nos EUA.

No debate mediado por Andreza Matais, do Estadão, os quatro condenaram a forma como o presidente tem se comportado em relação ao coronavírus. Também falaram em “vácuo de liderança” e falta de “lealdade federativa” por parte de Bolsonaro.

Doria afirmou que a postura do presidente é uma tentativa de colocar a população contra os governadores, o que, segundo ele, dificulta o controle da doença.

Companhias aéreas passam a exigir uso de máscara durante os voos

As companhias aéreas Latam, Gol e Azul passaram a exigir que todos os passageiros usem máscaras durante os voos. O objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus nos aviões durante as viagens.

Os passageiros das três companhias terão de levar a própria máscara para usar durante os voos.

De acordo com a Azul, o uso de máscaras já é obrigatório nos voos da companhia desde terça-feira (5).

A partir do próximo domingo (10), a Gol passará a exigir que seus passageiros usem o equipamento de proteção. Já na Latam, a obrigatoriedade de uso começará na segunda-feira (11).

Agência Brasil

Policiais Militares e Bombeiros dizem que falta até água para trabalhar no RN

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN), e demais entidades representativas dos militares estaduais, divulgaram nota sobre a falta de condições de trabalho aos policiais e bombeiros militares do RN.

Problemas no fornecimento de EPIs, alimentação e até água estão entre os problemas relatados.

Confira a íntegra da nota abaixo:

Nota à população

(Veja mais…)

Pastor Valdemiro Santiago cobra R$ 1 mil por semente que ‘cura’ covid-19

Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o pastor Valdemiro Santiago afirma que a cura da covid-19 pode ser obtida por meio de sementes. Gravada em vídeo, a promessa foi divulgada no YouTube. Para usufruir dos benefícios da planta, os fieis devem empenhar ao líder religioso o “propósito R$ 1 mil”.

Na gravação, Santiago não apresenta qualquer comprovação da eficácia da terapia no combate ao coronavírus que, segundo a Organização Mundial de Saúde, segue resistente aos remédios e vacinas disponíveis no mercado.
O pastor sequer identifica qual é a semente a que atribui os poderes curativos. Milagrosa, após o plantio, ela faria brotar a mensagem “sê tu uma bênção”

O que Valdemiro chama de prova da efetividade do vegetal é um suposto exame de uma pessoa que teria chegado a apresentar um quadro terminal, “gravíssimo”, apos contrair o vírus. Graças ao produto, que ele não explica como age no organismo, ou como deve ser utilizado, o paciente, agora, estaria recuperado.

(mais…)

Deputado Hermano: Voto de congratulações aos funcionários da Caixa Econômica Federal

Bancário da Caixa Econômica Federal (CEF) por 35 anos, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) apresentou um requerimento de Voto de Congratulações à instituição, em especial aos que estão atuando na linha de frente trabalhando para dar celeridade ao pagamento do auxílio emergencial à população e que vem sendo concedido pelo Governo Federal em razão da pandemia do Novo Coronavírus.

“Durante o momento que estamos vivendo, lutando contra uma pandemia que assola todos nós, os funcionários da Caixa se colocam na linha de frente, colaborando no combate a um problema que mata tanto quanto a Covid-19: a fome. Neste momento, milhares de funcionários da Caixa estão arriscando suas próprias vidas, atendendo, com excelência, aqueles que mais precisam e que, portanto, buscam pelo auxílio emergencial do Governo Federal”, disse o deputado.

A Caixa, além de atender a correntistas, trabalhadores, beneficiários de programas sociais e apostadores, acredita e apoia iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas em todo o Brasil.

Hoje, a Caixa tem uma posição consolidada no mercado como um banco de grande porte, sólido e moderno. Como principal agente das políticas públicas do governo federal, está presente em todo o país, sem perder sua principal finalidade: a de acreditar nas pessoas.

Desde que foi criada, a Caixa sempre buscou ser mais que apenas um banco, mas uma instituição realmente presente na vida de milhões de brasileiros.

João Câmara: Magno Faustino assume vaga provisória no Conselho Tutelar de João Câmara.

MAGNO FAUSTINO

O 3º Suplente de conselheiro Tutelar Magno Faustino foi nomeado Conselheiro Tutelar do Município de João Câmara, no período de 01 de Maio a 30 de Maio de 2020.

A Nomeação foi publicada no diário oficial do município de João Câmara, Magno substituirá a conselheira Tutelar Titular Dalva Maria que usufruirá de suas férias no período acima citado, a quem diga que Magno ficará no conselho tutelar provavelmente por mais tempo, tendo em vista que no mês de Junho o Conselheiro Tutelar Luilson entrará de férias, e em julho provavelmente se afastará para ser candidato a vereador.

O 1º Suplente Ariel e o 2º Suplente Jadson Nascimento não quiseram assumir o cargo durante esse período de férias da conselheira Dalva Maria.

Sargento da PM é assassinado a tiros em Natal

Um sargento da Polícia Militar foi assassinado com tiros na cabeça nesta quinta-feira (07). Oséas Alves de Souza Júnior ainda foi socorrido, mas não resistiu.

Segundo a PM, ocupantes de um carro branco pararam em frente à sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (SAMU), que fica na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da cidade, e jogaram o policial na calçada.

Oséas chegou a ser socorrido por uma ambulância que chegava à unidade, mas não resistiu aos ferimentos. O sargento Oséas entrou na PM em 1995.
Ainda não foram esclarecidos os autores do crime ou a motivação. O caso segue em investigação pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

João Câmara: Suplente de Vereador Nino Bocão retira sua pré-candidatura a vereador e declara apoio à reeleição do Vereador Daniel Enfermeiro.

Nino Bocão

O suplente de Vereador Nino Bocão maior liderança política da comunidade do Amarelão procurou nossa reportagem para informa em primeira mão que retirou sua pré candidatura a vereador no município de João Câmara para apoiar o projeto político de reeleição do vereador Daniel enfermeiro.

Nino Bocão informou ao nosso blog que aderiu ao projeto do vereador Daniel por admirar os relevantes serviços e ações que Daniel tem na área da saúde.

Via Blog do Jadson

Justiça, MP e Tribunal de Contas livram seus membros de corte de salários no RN

Via Agora RN

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado deixaram de fora das medidas de contenção de despesas durante a pandemia do novo coronavírus os salários de desembargadores, promotores e conselheiros de contas, respectivamente.

Desde que a doença teve os primeiros registros no Rio Grande do Norte, em março passado, as três instituições adotaram planos de contingenciamento de despesas, com cortes de diárias operacionais, terceirização, entre outros custos, mas nada foi feito em detrimento ao pagamento dos chamados “penduricalhos”, na forma de auxílios, abonos e outros benefícios.

Em março, segundo dados do último relatório do Portal de Transparência do TJRN, juízes e desembargadores receberam auxílios (alimentação, transporte, saúde, entre outros) e vantagens eventuais (abonos). Uma juíza de 3ª entrância, por exemplo, recebeu R$ 32 mil apenas com os “penduricalhos”. O valor é quase o mesmo da remuneração do cargo: R$ 33,8 mil.

Os desembargadores também passaram incólumes dos cortes em razão da pandemia. Em março, um dos magistrados recebeu R$ 23 mil apenas com as vantagens. A remuneração líquida recebida foi de R$ 50 mil.

TRF4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. Com a decisão dos desembargadores, fica mantida a condenação de mais 17 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorreu em sessão virtual. Integram a 8ª turma da Corte os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Leandro Paulsen.

O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou, no início da sessão, que a defesa de Lula tentou adiar o julgamento, e que um dos motivos alegados era a apuração do inquérito do STF envolvendo o ex-juiz Sergio Moro.

“Informo que na noite de ontem foi protocolada petição pela defesa do embargante Luiz Inácio Lula da Silva, novamente opondo-se ao julgamento virtual e requerendo o adiamento para uma sessão presencial futura, até mesmo para que se aguarde a apuração dos últimos episódios envolvendo a demissão do ex-ministro Sergio Fernando Moro. Considerado que já há pedidos nesse sentido, tanto com relação à oposição na sessão virtual, quando ao adiamento do julgamento para diligência, mas sob outra ótica, informo que incorporei fundamentos no Voto Preliminar em que se discute essas questões prejudiciais”, destaca o desembargador João Pedro Gebran Neto, num trecho do extrato da ata da sessão virtual.

Em 27 de novembro de 2019, o tribunal aumentou a pena de Lula de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e 10 dias e definiu multa de R$ 842 mil.

O ex-presidente está solto desde 8 de novembro de 2019, após passar 580 dias preso na Polícia Federal, em Curitiba. O petista foi preso após ser condenado pelo TRF4 no processo do triplex do Guarujá. Na época, estava valendo a jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Lula aguarda em liberdade o julgamento de recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, a defesa de Lula afirmou que manter a condenação do ex-presidente é "injusto e arbitrário", criticou a ausência dos advogados de defesa e declarou que irá recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Confira a nota na íntegra

Câmara deixa 56,5% dos servidores livres de congelamento de salário, diz estudo

As alterações no projeto de lei que estabelece ajuda financeira do governo federal a estados e municípios, promovidas pela Câmara dos Deputados em votação na terça-feira (5), restringem o congelamento de salários e de progressão de carreira por 18 meses a menos da metade do funcionalismo público nos governos subnacionais.

Cálculo feito pelo CLP – Liderança Pública, organização sem fins lucrativos voltada à capacitação de profissionais do setor público, indica que 56,5% dos servidores estaduais e municipais atuam nas áreas excluídas da medida, defendida pelo Ministério da Economia como contrapartida para a compensação das perdas de receita e aumento de despesas relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Estados e prefeituras somam cerca de 10 milhões de trabalhadores, de acordo com a organização.

Pelo texto aprovado no sábado (2) pelo Senado, apenas os profissionais de saúde e de segurança estariam fora da regra do congelamento. De acordo com a área de inteligência técnica do CLP, o contingente de funcionários dessas categorias seria de 13% do quadro de servidores nos governos subnacionais.

Na terça-feira, quando o texto voltou a ser apreciado pelos deputados, foram incluídas nas exceções ao congelamento os profissionais de limpeza, educação e assistência social. Essas inclusões elevam o porcentual de servidores públicos estaduais e municipais livres da restrição aos reajustes e progressões de carreira a 56,5%, de acordo com os técnicos do CLP. 

Fonte: CNN Brasil

Brasil é o sexto país com mais mortes por Covid-19

O Brasil tornou-se o sexto país com mais mortes registradas por Covid-19, ultrapassando a Bélgica. 

Por Robson Pires, em

Notas

Com pressão do SINTE/RN, Governo reafirma pagamento do Piso 2020

A pressão do SINTE/RN, fez o governo do Estado se movimentar.  Em entrevista à jornalista Anna Ruth, a governadora Fátima Bezerra (PT) respondeu sobre o pagamento do Piso para os professores e professoras da Rede Estadual de educação, após a decretação da greve.  “Em que pese toda essa dificuldade, essa queda brutal nas receitas, eu vou cumprir o Piso.” garantiu Fátima.  

Referindo-se às audiências virtuais entre o SINTE/RN e a SEEC, a Governadora afirmou que as escolas estão com as aulas suspensas, mas o diálogo com a categoria continua: “O que estamos conversando com a categoria desde o início são as condições em que o pagamento do Piso será feito, mas que ele será cumprido, será sim”. concluiu. 

A afirmação aumentou as expectativas da direção do Sindicato de que a audiência agendada para a tarde da quinta-feira (07), traga algo de concreto. A coordenadora geral, professora Fátima Cardoso, avalia como positiva a declaração da Governadora. Apesar disso, reforça a necessidade de que o Governo apresente uma proposta aceitável, uma vez que esse tema já se arrasta desde janeiro e sua indefinição causa mal-estar e indignação entre os educadores. 

Nas redes sociais, muitos professores têm indagado sobre a real possibilidade de implementação do reajuste do Piso nesse momento, uma vez que o Projeto de Lei 39/2020, que congela os salários dos servidores públicos até dezembro de 2021 foi aprovado na Câmara e no Senado. Sobre isso, o Sindicato esclarece que por enquanto, os servidores da Educação estão excluídos da regra que congela os salários durante a pandemia. 

Durante a votação, já na fase dos destaques, a bancada do PT, que viu suas várias emendas de exclusão dos servidores públicos do congelamento serem reprovadas, apresentou, como última tentativa de salvar os professores, a emenda nº 11, com a qual demonstrou que os professores são profissionais que estarão à frente da reconstrução do País no pós-pandemia.  Mas o problema não acaba aqui. A aprovação da emenda modificou o texto já aprovado no Senado Federal, então ela terá de voltar para análise e votação dos senadores. Por isso, o SINTE/RN tem pressa em definir a situação.

Está faltando remédios nos PSFs de João Câmara

Nós do Blog do Montoril, atentos nas filas da Caixa Econômica e da Lotérica, temos conversado com os mais carentes, e temos recebido reclamação de pessoas que têm procurado os PSF para receberem alguns medicamentos básicos e não tem conseguido receber, pois dizem que está faltando alguns, não todos.  Nos preocupamos estas notícias porque temos visto o governo federal e deputados federais anunciarem grandes transferências de dinheiro para o município de João Câmara, para aplicação no combate ao Coronavíros/COVID-19.

Segundo as notícias, é muito dinheiro e não temos visto ser feitos grandes nem pequenos investimentos que justifiquem a aplicação desta dinheirama. Com esta última notícia do dinheiro vindo do governo federal e das emendas anunciados por deputados, já são mais de quatro milhões de reais nos cofres da Prefeitura. Então o povo precisa saber do prefeito Manoel Bernardo e do Secretário de Saúde onde está esse dinheiro.  Esperamos que Sua Excelência, o prefeito Manoel Bernardo se pronuncie, principalmente sobre essa falta de remédios nos postos desde o começo do ano.

Por: Marco Montoril

Imposto de Renda 2020 sem sair de casa? É no escritório de Contabilidade de Sandra Lígia

Governo começa a pagar a conta do Centrão e nomeia indicado do PP para o DNOCS

O governo federal decidiu mudar a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Nesta quarta-feira (6), foi publicado no “Diário Oficial da União” portaria que exonera o antigo diretor-geral do órgão, José Rosilonio Magalhães de Araujo, e nomeia Fernando Marcondes de Araujo Leão, indicado do líder do PP, Arthur Lira (na foto o presidente), para substituí-lo.

Araujo é uma indicação do Centrão, grupo da Câmara que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita.

O grupo é menos conhecido por suas bandeiras e mais pela característica de se aliar a governos diferentes, independentemente da ideologia. O presidente Jair Bolsonaro tem feito uma aproximação com o Centrão nas últimas semanas, para fortalecer o apoio ao governo no Congresso.

Declare seu Imposto de renda sem sair de casa, R CRUZ ASSESSORIA CONTABIL.

Cantor sertanejo morre logo após fazer uma live

Um cantor sertanejo morreu horas depois de fazer uma transmissão ao vivo na noite de segunda-feira (5), na cidade Ponte Serrada (SC). 

Anildo Ribeiro Morais, conhecido como Serraninho, fazia parte da dupla Fred e Flavio. As informações foram confirmadas nas redes sociais do cantor.

“Boa noite pessoal, sou administrador da página da dupla, veio por meio deste avisar a todos os amigos e colegas do falecimento do nosso querido Fred, conhecido por a grande maioria ainda como Serraninho… Fred teve um infarto fulminante e não resistiu”, informou. 

Notícias ao Minuto

Governadora Fátima poderá decretar “lockdown” em Natal e Mossoró

A exemplo do Governador do Ceará, Camilo Santana(PT), que anunciou que vai decretar “LOCKDOWN ” até sexta-feira(08), em Fortaleza,  fontes da secretaria estadual de saúde afirmaram ao blog, que este deve ser o caminho a ser seguido pela governadora Fátima Bezerra, visando  principalmente decretos mais rígidos para Natal e Mossoró,  cidades essas que registram até o momento a maioria dos casos de COVID-19 no Estado.

LOCKDOWN
 As traduções possíveis para lockdown são restrição de movimento de pessoas ou confinamento social. Lockdown é termo usado em outras situações de emergência em que as pessoas não devem sair de casa para preservar sua segurança. É com esse sentido que a palavra ganhou maior notoriedade nesses tempos do novo coronavírus e da Covid-19. Não se trata exatamente de toque de recolher (curfew), nem de quarentena (quarantine) ou distanciamento social (social distancing), pois lockdown é algo como um isolamento social obrigatório.

*Luciano Vale

SINTE/RN Repudia atitude descriminatória do Prefeito de Pedro Avelino com Educadores

Vídeo gravado na sede do Sinte regional João Câmara nesta quarta feira (06), pelo coordenador geral o professor Jose Teixeira.

SINTE/RN espera proposta concreta para o Piso nesta quinta-feira (07)

O SINTE/RN e a SEEC vão se reunir em mais uma audiência virtual nesta quinta-feira (07) para tratar do Piso Salarial deste ano. Segundo o Secretário de Educação, o Executivo está preparando uma nova proposta para quitar o Piso.

A diretoria do Sindicato tem mantido pressão constante sobre o Governo, exigindo uma definição sobre a implementação dos 12,84%, determinados em Lei. Nos últimos dias, iniciou uma campanha nas Redes Sociais cujo slogan é: “Governadora, Pague o Piso!”.

Informações de bastidores dão conta de que a pressão do SINTE tem gerado discussões entre Secretarias do Estado. De um lado, a Secretaria de Planejamento tem defendido a impossibilidade de fazer a correção por causa do montante de dívidas existentes. Do outro, está a Secretaria de Educação, que defende a tese de que é possível encontrar uma solução financeira para que o reajuste seja executado.

Para o Sindicato, as disputas internas do Governo só importam se trouxerem uma definição. A diretoria tem marcado presença constante, lembrando que a categoria exige uma resposta concreta para pôr fim a essa novela, que vem se arrastando desde janeiro. O resultado disso tudo deverá ser apresentado ao SINTE nesta quinta, 07 de maio.