ALRN fev 25

Maior Programa de Acesso à Água do RN

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Superintendente do DNIT teria manipulado licitação, denuncia servidores

Servidores do DNIT/RN enviaram ao BLOGDODINA uma série de denúncias alarmantes, com destaque para uma alegada manipulação em uma licitação que favoreceu uma empresa específica. 

As acusações foram reveladas em um comunicado oficial emitido por funcionários do órgão à direção, em Brasília, contra o superintendente regional Getúlio Batista Neto, que alertou para possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa em questão.

O BLOGDODINA procurou o DNIT em busca de esclarecimentos sobre as graves denúncias, mas, até o momento, não obteve resposta por parte do órgão responsável pela infraestrutura de transportes no estado. 

Nossa equipe está comprometida em divulgar todas as informações relevantes assim que o DNIT se manifestar, a fim de esclarecer as alegações e proporcionar transparência sobre esse caso que pode ter sérias implicações para a gestão pública e a integridade das licitações no Brasil.

Confira um resumo das principais denúncias feitas pelos servidores:

* Substituições Indevidas de Empregados Terceirizados: Desde o início da gestão do atual Superintendente, houve um aumento significativo na substituição de empregados terceirizados, sem justificativa aparente para tais mudanças. Esta prática levanta questões sobre o uso de poder para fins pessoais​​​​.

* Manipulação de Licitações: Foi relatado que o Superintendente solicitou a suspensão de um edital e posteriormente reabriu a licitação, coincidindo com a data em que uma empresa específica, até então impedida de licitar com o DNIT, foi liberada de sanções e sagrou-se vencedora do certame​​.

* Centralização de Contratos: Contrariando o Regimento Interno do DNIT, o Superintendente concentrou vários contratos de manutenção e sinalização rodoviária em um único servidor, o que resultou em custos financeiros adicionais e problemas no acompanhamento fiscalizatório dos contratos​​.

* Contratação Questionável de Motorista Terceirizado: O Superintendente é acusado de utilizar um motorista terceirizado, contratado sob o Contrato nº 640/2022, para dirigir veículos oficiais e seu carro particular, ultrapassando os limites de suas funções contratuais​​.

* Inércia em Face a Solicitações de Doação: Houve relatos de que o Superintendente não atendeu a solicitações de audiência de um agente político municipal, nem se posicionou sobre um pedido de doação para construção de equipamentos públicos de saúde, apesar da contrapartida significativa oferecida pela municipalidade​​.

* Decisão Intempestiva sobre Obras nas Pontes do Rio Potengi: Uma decisão apressada do Superintendente para iniciar obras de reabilitação nas pontes sobre o Rio Potengi resultou na interdição da principal ponte de ligação entre as zonas norte e sul da capital, afetando negativamente o deslocamento diário de aproximadamente 350.000 habitantes​​.

* Conduta Desrespeitosa em Entrevistas: O Superintendente tem sido acusado de se referir desrespeitosamente a servidores e jornalistas em entrevistas, além de distorcer informações sobre contratos e ações sob sua responsabilidade na Superintendência Regional​​.
 

Estas graves acusações lançam uma sombra de dúvida e preocupação sobre a administração do DNIT/RN, com múltiplas instâncias de conduta imprópria e danosa emergindo sob a atual liderança. Reveladas por servidores, essas denúncias não apenas questionam a integridade e a eficiência na gestão de um órgão público essencial, mas também sugerem uma erosão alarmante dos padrões éticos esperados de seus líderes.

Advogado suspeito de golpe imobiliário milionário é solto por falta de lugar no sistema prisional


Suspeito de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não arranjou um "local com estrutura mínima para mantê-lo". A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. 

Segundo a defesa do advogado preso, "o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que 'em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'".

Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis:  'Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial'.

O CASO

A prisão do advogado aconteceu no dia 30 de outubro, durante a Operação Thoth. Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) acusam ele e uma mulher de venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal. 

De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé. O advogado teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos.

Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Portal 96

Pedra Grande/RN: Secretária de saúde começa ofertar Teleconsulta


Em Pedra Grande os usuários das unidades das UBS’s contam com a oferta gratuita de teleconsulta por meio das especialidades médicas.

A teleconsulta é uma importante ferramenta que auxilia os profissionais nos atendimentos e consultas aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do município.

É mais uma inovação da gestão municipal, Veja o vídeo clicando no link

Natal: Manifestantes fecham trecho da BR-101 em protesto contra aumento de tarifa de ônibus


Um grupo de manifestantes realiza uma queima de pneus na BR-101, nas proximidades do shopping Via Direta, sentido Parnamirim/Natal. A ação acontece desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17) e, de acordo com as faixas no local, tem o objetivo de protestar contra o aumento na tarifa das passagens no transporte público de Natal.

Os veículos estão sendo impedidos de passar no local. As faixas centrais e marginais estão fechadas pelos manifestantes. Uma alternativa de percurso é buscar as ruas do bairro Mirassol, utilizando o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para voltar a acessar a BR-101 próximo ao Viaduto do Quarto Centenário, ou utilizar o Prolongamento da Prudente de Morais. O trânsito está congestionado na altura do bairro Satélite.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está no local apagando as chamas. Por ser uma rodovia federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a instituição responsável pelo controle do trânsito.

Tribuna do Norte

Decisão do TRE Desaponta Expectativas do Líder do União Brasil em João Câmara

blog do jasão

A decisão do TRE desta quinta feira (16), de não validar os mais de 16 mil votos do ex candidato do união brasil Anax Vale, acabou frustrando mais uma vez a liderança do União Brasil de João Câmara, caso os votos de Anax fossem validados o candidato do união brasil de João Câmara ficaria com a primeira suplência na assembleia  legislativa do RN.

Decisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) na Assembleia Legislativa. A decisão, unanime, se baseia em mandado de segurança impetrado pelo ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), conhecido como por Anax Vale. 

O processo tentava a validação de mais de 16 mil votos obtidos por Anax Vale durante o último pleito para deputado estadual. Se acatado, o pedido beneficiaria o primeiro suplente do União Brasil, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022. 

Caso a mudança ocorre, Robson Carvalho passaria a ser eleito por quociente partidário e tiraria a vaga de Ubaldo Fernandes. 

Esse julgamento começou na semana passada, quando a juíza relatora da ação, Neíze Fernandes votou contra o pedido de Anax. Hoje (16), votaram o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação seguindo a relatoria.

Hoje, o União Brasil tem dois deputados: Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior.


"Quebra-pau": Deputado e prefeito discutem durante reunião da bancada federal do RN


O prefeito de Natal Álvaro Dias bateu boca com o deputado federal Benes Leocádio na reunião para decidir as emendas impositivas coletiva da bancada. Natal iria ficar de fora da emenda coletiva impositiva. O prefeito quer uma emenda para equipar o hospital municipal em construção. 

O assunto foi citado no o Blog de Gustavo Negreiros e no Meio Dia RN, com o BG, e depois detalhado no Jornal das 6. Com essa emenda compraria raio-x, tomografia, todo o maquinário e mobília. 

Pelo que Benes falou, não teria a emenda para Natal. O prefeito ficou bastante irritado e disse que a bancada estava discriminando a capital. Falou da votação dos deputados federais na cidade. Depois dos argumentos do prefeito, a bancada vai decidir se coloca Natal novamente nas emendas. 

Brasil tem atuação desastrosa, leva virada da Colômbia e perde 2ª seguida nas Eliminatórias


Uma noite memorável para a Colômbia em Barranquilla. Nesta quinta-feira, pela quinta rodada das eliminatórias sul-americanas, a seleção local venceu o Brasil pela primeira vez na história da competição.

Os comandados de Fernando Diniz saíram na frente logo aos três minutos de jogo com Gabriel Martinelli, mas viram os adversários criarem mais e conseguirem a virada com dois gols de Luis Díaz no segundo tempo: 2 a 1.

O Brasil, que perdeu duas vezes seguidas pela primeira vez na história das eliminatórias, segue com sete pontos e cai para a quinta posição. A Colômbia, que segue invicta, chega a nove e agora é a terceira, atrás de Argentina e Uruguai. Com informações do GE

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Jose Joaquim Pauta: "Quatro anos da Reforma da Previdência no Brasil"

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Diógenes Monteiro, ex suplente de vereador "A João Câmara que temos, e a João Câmara que queremos" Quinta(16), 18h

Diógenes Monteiro Teixeira líder incontestável da comunidade de Cauaçu e região está se somando a base da pré-candidata a prefeita de João Câmara Aize Bezerra.

Lançado programa que promete combater as filas do INSS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O projeto havia sido aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado agora em novembro.

O programa busca reduzir o tempo de análise de processos administrativos e da realização de perícias médicas no INSS. Serão criados dois bônus para servidores atuarem na redução das filas.

A nova lei autoriza, de forma excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação para licença de tratamento de saúde, dispensando perícia oficial.

A prioridade agora será para processos administrativos que estão em análise há mais de 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado.

Os ministérios da Previdência Social e da Gestão em Serviços Públicos irão fixar meta específica para o desempenho dos servidores que vão participar do Programa de enfrentamento à Fila da Previdência Social, que terá duração de nove meses, podendo ser prorrogado por mais 3 meses. .

Na lei de enfrentamento às filas do INSS, também foram adicionados outros dispositivos, como a transformação de cargos efetivos vagos em cargos em comissão ou de função de confiança para atender as demandas de diversos órgãos públicos.

A lei também prevê a ampliação das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas, além da reserva de 10% a 30% das vagas para indígenas em concursos públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Agência Brasil

João Câmara: Falta de água leva pré-candidato protocolar ação no Ministério Publico

blog do jasão

Na manhã desta quinta feira (16), o pré-candidato a vereador pela oposição Marcos Pollo foi até o Ministério Publico solicitar providencias no tocante a falta de água na cidade de João Câmara.

Na ocasião Marcos Pollo levou um abaixo assinado, vídeos e fotos do acontecido  no ultimo dia (15/11/23), onde vários moradores do município que sofrem diariamente com a falta de água histórica em João Câmara assinaram a lista. A ação foi protocolada, vamos aguardar os próximos capítulos.

Observação do Blog:

Vale lembrar que está antiga demanda tem servido de palanque para vários políticos do RN, desde vereador até governadores.

Todos sabem, quando está adutora foi construída a demanda da região era outra, mais de 30 anos se passaram, nenhum investimento no tocante a ampliação da adutora foi realizado pelos gestores do RN, a conta chegou, quem está sofrendo é o povo, espero o governo do RN tome as providencias necessárias para resolver este problema.

Em 2022, muitos deputados passaram por aqui, eles sabem da deficiência, mas ate o momento nada de concreto foi feito para acabar com a falta de água na região.

Nota da Caern sobre a falta de água em João Câmara, após solicitação do blog do Jasão











Publicado os nomes para a comissão especial para supervisionar o concurso publico da Câmara de João Câmara


Nesta quinta feira (16), o presidente da mesa diretora da Câmara municipal de João Câmara, publicou no diário oficial da Fecam os nome das pessoas que fazem parte da comissão especial para supervisionar o concurso publico da Câmara municipal de João Câmara.

Presidente: Lilian Caetano
Membro: Maria Egivania
Membro: Francisco de Assis






Prefeitura de João Câmara Publica a convocação de Técnico de Enfermagem

blog do Jasão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2023 DO CONCURSO 001/2019


O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,


RESOLVE:


Convocar, em atendimento a decisão liminar proferida nos autos do processo nº 0800614-22.2021.8.20.5104, a candidata relacionada no Anexo I deste Edital, classificada conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de técnico de enfermagem.


A convocada deverá comparecer no prazo de 30 (trinta) dias à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN, no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08:00hs às 13:00hs de segunda a sexta-feira, munida dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas):


Certificado de Ensino Médio, Técnico ou Superior, conforme a exigência do cargo concorrido, devidamente registrados pelo Conselho Estadual de Educação, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Averbação ou de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3x4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 14 de Novembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Técnico de Enfermagem


CLASSIFICAÇÃO - 17

INSCRIÇÃO - 226241-0

NOME - JOSIANA RODRIGUES DA SILVA

NASCIMENTO - 01/03/1973

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:D9828048


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2023. Edição 3160

Portaria que altera trabalho no comércio em domingos e feriados deve gerar entraves e insegurança jurídica, afirma CNC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disse estar preocupada com a portaria que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados para 14 categorias do comércio. Na visão da CNC, a portaria pode gerar um clima de insegurança jurídica, “impactando negativamente nas futuras negociações, prejudicando trabalhadores, empresas e a sociedade civil”.

“Nesse momento em que o país necessita urgentemente de retomar a pujança na sua economia, medida desse porte poderá comprometer o pleno exercício das atividades econômicas, com prejuízo para todos”, diz o posicionamento da entidade.

Confira as atividades abrangidas pela medida

  • Comércio varejista de peixe;
  • Comércios varejistas de carnes frescas e caça;
  • Comércios varejistas de frutas e verduras;
  • Comércios varejistas de aves e ovos;
  • Comércios varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
  • Mercados;
  • Comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
  • Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
  • Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
  • Comércio em hotéis;
  • Comércio em geral;
  • Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
  • Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
  • Comércio varejista em geral.

A revogação causará sensível impacto no comércio em geral, especialmente com prejuízo para as comunidades que tradicionalmente dependem do comércio nessas áreas, sobretudo a população mais carente, que necessita fazer compras diárias para o sustento de suas famílias.

Com informações de CNN Brasil

Ciclista idoso morre após colisão com bicicleta na BR-406


Um ciclista de 64 anos morreu após uma colisão entre seu veículo e outra motociclista durante a noite de quarta-feira (15) no município de Ceará-Mirim, cidade da Grade Natal, em trecho da BR-406.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRF), o acidente aconteceu por volta das 19h, no quilômetro 147. Os condutores das bicicletas colidiram seus veículos. Um deles acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.

Além da PRF, uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro às vítimas. Com a constatação do óbito, o Itep e a Polícia Civil foram acionados para recolher o corpo e realizar a perícia. Até a publicação desta matéria, a identidade da vítima fatal não foi divulgada.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que pede pausa humanitária da Faixa de Gaza

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta quarta-feira (15) um resolução para o fim do conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro. O documento pede uma pausa no conflito armado, a criação de corredores humanitários e a libertação de todos os reféns.

O placar da votação foi 12 votos a favor, incluindo o Brasil, e nenhum contra. Tiveram três abstenções, que foram de Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.

A proposta, apresentada por Malta, é uma versão diluída das anteriores discutidas pelo Conselho (uma de autoria do Brasil, duas da Rússia e uma dos Estados Unidos).

As grandes diferenças das propostas são a ausência de uma condenação dos ataques pelo Hamas como terroristas, e a falta de pressão direta para que Israel siga o direito internacional em suas operações em Gaza.

O documento também enfatiza a preocupação com as crianças e a falta de acesso da população civil a intensidade básicos, como água e comida.

O texto aprovado pelo Conselho obriga as partes a segui-lo, sob risco de sofrerem punições se desrespeitado.

TV Cultura

VÍDEO: Prefeito de São Pedro-RN tem fazenda invadida e revistada por Policiais Militares, sem mandado judicial


O Prefeito do município de São Pedro, Miguel Cabral, teve sua casa invadida por Policiais Militares neste feriado da Proclamação da República (15). Segundo informações, duas viaturas fizeram a abordagem do filho do Prefeito, Gustavo Cabral, após a verificação dos documentos os policiais decidiram conduzir o filho do prefeito sem apresentar qualquer justificativa, além de invadir a residência da fazenda onde mora o Prefeito e sua Família, sem mandado judicial.

Segundo um vídeo publicado pelo Prefeito, ele não compreende o que ocorreu ou a motivação da ação desmedida da Policia Militar, e cobra da Governadora Fátima Bezerra, e do Secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, explicações. Segundo o Prefeito, existe uma espécie de perseguição contra ele. Ainda no vídeo é possível verificar a ação da Polícia que revira móveis, a residência e até mesmo a cama do Prefeito.

O BLOGDOBG entrou em contato com o Secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, que foi informado da operação policial e vai manter contato com o prefeito Miguel Cabral. Araujo disse que vai checar se houve algum tipo de excesso e, se for confirmado que de fato aconteceu algum excesso dos policiais, será aberto um procedimento.

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Vídeo: Tem muita Gente ai que foi descartado, Até a vice Prefeita, “Quem tanto fez, Foi tratado como um tanto faz”



PROJETO QUE PERMITE A PROFESSORES E SERVIDORES A MESMA REFEIÇÃO OFERECIDA AOS ALUNOS É APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


O Projeto de Lei 6268/19, que assegura que professores e profissionais da educação possam comer a mesma refeição oferecida aos estudantes, foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara, no dia 30/10. A proposta estabelece que, durante o período letivo, servidores que trabalham na escola poderão realizar as mesmas refeições e no mesmo local que os alunos, sem distinção de cardápio. Entretanto, a prioridade absoluta continua sendo dos estudantes. A secretária de Saúde dos/as Trabalhadores/as em Educação da CNTE, Francisca Seixas, conta que alguns estados do país, como São Paulo, essa possibilidade é vetada pela Secretária de Educação, com o argumento de que somente alunos regularmente matriculados possam comer do alimento oferecido nas escolas da rede pública. “É um absurdo porque a alimentação pode, sim, ser fornecida sem que nenhum estudante ou que o estado seja prejudicado”, afirma.


De autoria da deputada Norma Ayub (DEM/ES) e relatoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), os parlamentares destacam que a alimentação conjunta de professores com alunos também é uma prática educativa e de integração comunitária, trazendo benefícios para a comunidade escolar e para a educação. Para Francisca, o projeto serve como uma medida de aproximação entre os estudantes e os trabalhadores da sua escola, ao permitir que eles se alimentem juntos. “(A proposta) apresenta um caráter educativo muito grande, podendo mostrar, por exemplo, a importância de uma alimentação saudável, sem alimentos ultraprocessados e que são responsáveis por diversas doenças e obesidade dos alunos”, menciona Francisca.

De acordo com o texto, apesar do fornecimento de alimentação pela escola, professores e demais servidores não sofrerão nenhum decréscimo ou acréscimo na remuneração, ou em indenizatórios, como o vale-alimentação. Francisca ainda destaca o benefício da proposta, principalmente para as trabalhadoras mulheres, ajudando no alívio da carga de tarefas que as mesmas desempenham na rotina doméstica e profissional. “Como as mulheres são maioria absoluta no ensino básico, isso tira uma sobrecarga de trabalho que a preparação de alimento e da marmita do trabalho impõem. Além disso, muitas vezes, sem a ambientação necessária no transporte e com o calor excessivo, corre-se o risco da comida estragar”, relata. “Os alimentos fornecidos pela merenda escolar devem ser acompanhados por nutricionistas, para garantir o fornecimento de uma alimentação balanceada e voltada para a necessidade de cada um”, enfatiza. O texto agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso HUOL: Homem acusado de abusar de bebê é solto: "Achei que estava tudo perdido" [vídeo]


O santa-cruzense José Marcos Ribeiro foi solto nesta quarta-feira (15), após passar cinco dias preso suspeito de ter assediado um bebê de apenas 10 meses no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Segundo o Itep e a Polícia Civil, o crime não aconteceu. 

Marcos foi solto por decisão judicial proferida ainda na noite de terça-feira (14). Em entrevista a TV Ponta Negra, afirmou que estava no Hospital cuidado do filho e acompanhado da esposa. 

Ele chegou a dizer que achou que "estava tudo perdido", mas depois voltou a ficar confiante que passaria por essa porque sabia que "não tinha feito nada". 

O mandado foi expedido pela Justiça desde esta terça-feira (14), mas só foi cumprido no final da manhã desta quarta-feira (15) pela direção da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), onde ele estava detido, injustamente, desde o último sábado (11).


Caern lança concurso com 33 vagas e salários de até R$ 8,1 mil; confira

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lançou um concurso público com 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

Segundo a empresa estatal, o edital será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).

As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro, no site da instituição. A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os seguintes cargos:

  • Técnico de Edificações - 6 vagas;
  • Técnico de Controle Ambiental - 6 vagas;
  • Técnico de Mecânica - 6 vagas;
  • Técnico de Instrumentação - 6 vagas;
  • Engenheiro Civil - 2 vagas
  • Engenheiro Mecânico - 2 vagas;
  • Engenheiro Eletricista - 2 vagas;
  • Engenheiro Químico - 2 vagas;
  • Advogado - 1 vaga.

O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Com informações de G1 RN


Senado aprova PL que extingue multa para advogado por abandono de processo


O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonam o processo penal. Com a aprovação, os causídicos passarão a responder por essa infração no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8 e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que pediu prioridade na tramitação da proposta a Pacheco, ressaltou que o projeto equipara a advocacia a magistrados e membros do Ministério Público. “O beneficiado final é o cidadão, que, representado pelo advogado, não pode ser subjugado pelo Estado julgador. A defesa tem de ser ampla e altiva. Aplicar multas ao advogado significa apequenar o cidadão.”

Conforme o texto aprovado, o Código de Processo Penal (CPP) e o Código de Processo Penal Militar (CPPM) deverão ser alterados para informar que o advogado não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar na OAB.

Pela regra em vigor atualmente, é proibido o abandono do processo, salvo em caso de aviso prévio ao juiz por “motivo imperioso”. É prevista como pena uma multa de dez a cem salários mínimos, além de outras sanções.

Fonte: Justiça Potiguar

Deputado do RN passa por cirurgia na coluna


O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) passou por um procedimento cirúrgico na coluna.

“Para eliminar dores na coluna”, informou o parlamentar nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (15)

A cirurgia aconteceu em São Paulo.

Com informações de Blog do Heitor Gregório


Enorme tempestade solar pode desligar a internet por meses em 2024


O professor Peter Becker, da Universidade George Mason (Virgínia, EUA), responsável por desenvolver sistemas de alerta sobre atividades solares que possam prejudicar a tecnologia do mundo, apontou o que considera um “apocalipse da internet” para 2024. De acordo com ele, uma enorme tempestade solar pode afetar todo o planeta.

“A Internet atingiu a maioridade numa época em que o sol estava relativamente calmo e agora está entrando numa época mais ativa”, disse ele, conforme o site Insider Paper.

Segundo o cientista, esta é a primeira vez na história que houve uma convergência entre o aumento da atividade solar com a dependência da internet pelo ser humano. Segundo o Centro de Previsão do Clima Espacial da NOAA, o Ciclo Solar 25 — que prevê uma supertempestade solar — deve ocorrer antes do previsto.

Inicialmente, estudos mostravam que uma atividade solar deste tamanho aconteceria somente em julho de 2025. Mas Becker sugere que a fase mais intensa da tempestade será no ano que vem.

A princípio, o cientista diz que a ejeção de massa coronal do Sol em decorrência da tempestade solar pode se dirigir a outra direção do espaço. Se vier à Terra, contudo, “nos dá cerca de 18 a 24 horas de aviso antes que essas partículas cheguem” ao planeta e “comecem a mexer com o campo magnético”.

Além da internet, a rede elétrica, os cabos de fibra ótica, sistema de navegação como GPS, satélites e equipamentos de comunicação podem sofrer danos que não devem ser reparados por meses.

Fonte: Metrópoles

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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