segunda-feira, 13 de maio de 2024

[VIDEO] Pista afunda na marginal da BR-101 e interdita trânsito em frente ao Carrefour

Aconteceu de novo: a pista da marginal da BR-101, na zona Sul de Natal, afundou novamente e está interditada, dificultando o trânsito em frente ao supermercado Carrefour. A informação é do repórter Jeferson Nascimento, da 96 FM/SOS Policial. 

Segundo o que foi apurado, um ônibus chegou a ficar parado no local, sem conseguir passar. O trânsito está sendo desviado para a BR-101 ou para a avenida Brancas Dunas. Mais detalhes em instantes, no programa Rádio Patrulha, às 17h - acesse aqui.

Essa, vale lembrar, não é a primeira vez que o asfatou afundou em frente ao supermercado Carrefour. Em fevereiro deste ano, algo semelhante aconteceu, com uma cratera se abrindo no local. O trecho foi fechado pela Polícia Rodoviária Federal a partir da agulha de saída para a via principal antes do Natal Shopping. 

Na época, imagens da profundidade do buraco impressionaram e a chegou a atingir a calçada, no trecho onde fica a parada dos ônibus intermunicipais. De acordo com a PRF, a Caern, a STTU e o Dnit foram acionados para o local.

Professores de Natal fazem paralisação de 72 horas para cobrar reajuste salarial


Professores e educadores infantis do município do Natal iniciaram uma paralisação de 72 horas nesta segunda-feira (13). No primeiro dia de mobilização, a categoria fez um ato em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a manifestação é um protesto contra o “descaso do prefeito Álvaro Dias com a educação”. A categoria reclama da falta de reajustes salariais.

Desde 2020, os professores de Natal receberam apenas dois reajustes: um de 6,42% em 2021 e outro de 7% em 2023. Pela lei, porém, os aumentos deveriam ter sido de 12,84% em 2020, outro de 33,24% em 2022 e mais um de 14,95% em 2023. Para 2024, o valor do reajuste já foi definido em 3,71% pelo Ministério da Educação (MEC).

Durante a atividade desta segunda-feira, uma comissão formada por dirigentes do Sinte-RN, professores e pelos vereadores Daniel Valença (PT) e Robério Paulino (PSOL) reivindicou o agendamento de audiência com o prefeito e com a secretária municipal de Educação para tratar do reajuste salarial de 2024 da categoria e da abertura da mesa de negociação.

A categoria continuará mobilizada até quarta-feira (15), quando está prevista uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Educação. Há uma expectativa de que representantes da secretaria recebam a categoria para tratar dos reajustes salariais.

Coordenador geral do Sinte, o professor Bruno Vital afirma que a categoria aguarda desde março por uma proposta. Desde então, já foram duas reuniões sem sucesso com representantes da prefeitura.


98 FM

Parnamirim: MPRN consegue condenação de servidores por enriquecimento ilícito e dano ao erário


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve vitória em uma ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra dois servidores do Município de Parnamirim. Os servidores, Maria Nina Salustino de Faria e José Maria da Silva, foram condenados por enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário.

A investigação revelou que Maria Nina Salustino de Faria recebeu valores da Prefeitura de Parnamirim entre os anos de 2009 e 2016, sem realizar trabalho algum. Para isso, contava com a conivência de José Maria da Silva, que exercia a função de controlador geral do Município de Parnamirim, e de dois dos fiscais de ponto. Assim, era permitido que ela assinasse as folhas de ponto sem cumprir com suas obrigações laborais. Essa conduta não apenas teria causado danos ao erário municipal, mas também promovido o enriquecimento ilícito da servidora.

No caso de Maria Nina Salustino de Faria a sentença indicou a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, totalizando R$ 153.433,28, remuneração recebida durante período em que não prestou serviços ao Município. Além disso, foi ordenado o pagamento de multa civil, equivalente ao mesmo montante citado, também sujeito à atualização monetária e juros de mora. Por sua vez, José Maria da Silva foi condenado a pagar multa civil referente ao total da remuneração percebida por Maria Nina Salustino de Faria durante o período em que ela não prestou serviços, igualmente sujeito à atualização monetária e juros de mora.

MPRN

Pendências: MPRN quer regularização de cargos na Câmara Municipal


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao presidente da Câmara Municipal de Pendências para que regularize a situação dos cargos públicos efetivos e comissionados da estrutura administrativa do Poder Legislativo. O objetivo é fixar minuciosamente as atribuições de cada cargo, bem como estabelecer a jornada semanal de trabalho, por meio de projeto de lei votado pelo Legislativo, e não por decreto.

O prazo estabelecido para a edição e votação do projeto de lei é de 60 dias, após o qual, em até 180 dias, deverá ser realizado concurso público para preenchimento dos cargos de provimento efetivo criados por Lei. Além disso, o presidente da Câmara deve proceder com a exoneração imediata dos profissionais nomeados para os cargos comissionados ilegais após a homologação do resultado do concurso público.

O Ministério Público fundamenta sua recomendação na ausência de cargos efetivos previstos em Lei para o Poder Legislativo de Pendências, apurada em procedimento investigatório. A regularização dos cargos é fundamental para garantir a legalidade e a transparência na administração pública, conforme preceitos constitucionais.

O MPRN ressalta a importância do cumprimento da recomendação para evitar possíveis irregularidades e assegurar a lisura nos processos de contratação e nomeação de servidores no âmbito do Poder Legislativo municipal. O não acatamento da recomendação implicará na adoção de medidas legais necessárias para assegurar sua implementação, incluindo o ajuizamento de ação civil pública, em respeito às normas constitucionais.

MPRN

CBF marca para 27 de maio reunião sobre paralisação do Campeonato Brasileiro

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) convocou neste domingo (12) uma reunião extraordinária do conselho técnico para o dia 27 de maio para tratar com os clubes da possibilidade de paralisação do Campeonato Brasileiro por causa das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

Internacional, Grêmio, Juventude e demais equipes gaúchas que disputam as divisões de acesso do Brasileiro tiveram as partidas adiadas justamente até 27 de maio, diante da situação de calamidade pública no sul do país.

O trio, contudo, defende a paralisação do torneio por até três rodadas —Internacional e Grêmio tiveram os estádios inundados pela água das chuvas—, mas encontra resistência entre parte dos pares que também compõem a série A.

Folha de S. Paulo

Acidente em Rondônia mata a cantora Ana Paula Vieira e o namorado vereador


Um grave acidente de trânsito tirou a vida da cantora Ana Paula Vieira e do namorado dela, o vereador Marcelo Stocco. Segundo o 4º Grupamento de Bombeiro Militar da cidade de Pimenta Bueno, a artista, de 27 anos, e o político, de 32, estavam em um carro que bateu na traseira de uma carreta baú, no domingo (12/5), na BR-364, em Rondônia, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ana Paula e Marcelo Stocco, voltavam de um show na noite anterior, em Cacoal. A Prefeitura de Pimenta Bueno, cidade onde o vereador atuava, confirmou a tragédia nas redes sociais.

A cantora sertaneja era conhecida na região e tinha mais de 35 mil seguidores nas redes sociais. Há 10 dias ela havia se separado da dupla com quem se apresentava, “Márcio e Ana Paula”, para se dedicar em um projeto solo.

O casal ainda não havia assumido o relacionamento nas redes sociais. Marcelo foi eleito vereador em 2021 e recebeu diversos elogios pela prefeitura local na nota de pesar.

Professora irmã de vereador do sistema dos prefeitos de João Câmara, denuncia o descaso com os Feirantes [vídeo]

A população de João Câmara não aguenta mais tanto descaso da gestão dos prefeitos professores do município, neste fim de semana circulou nas redes sociais dois vídeos de uma Professora irmã de um vereador do sistema dos prefeitos, denunciando o descaso da gestão municipal com os Feirantes e os todos os Camarenses. 

A feira livre está literalmente dentro da lama, Enquanto isso a prioridade da gestão municipal no momento, é o São João milionário, justamente neste local onde funciona a feira livre todos os sábados.


domingo, 12 de maio de 2024

Morre a deputada mato-grossense Amália Barros


A deputada Amália Barros (PL-MT) morreu na madrugada deste domingo (12), aos 39 anos. Ela estava internada desde 1º de maio no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após a retirada de um nódulo no pâncreas.

A morte da parlamentar, que exercia o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, foi confirmada por meio de uma nota publicada em suas contas nas em redes sociais. Durante as últimas semanas, Amália tinha sido submetida a mais de um procedimento cirúrgico e recebia tratamento intensivo.

Eleita em 2022 com mais de 70 mil votos, ela era vice-presidente do PL Mulher e amiga próxima da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que usou suas redes sociais para se despedir. “Vou te amar para sempre, minha amiga. Você está nos braços de Nosso Pai”, escreveu.

Nascida em Mogi Mirim, São Paulo, Amália Barros era formada em jornalismo e transformou um drama pessoal em luta política. Aos 20 anos, ela perdeu a visão de um dos olhos, que depois precisou ser retirado e substituído por uma prótese. Em decorrência dessa condição, ela criou um instituto e lutava pelos direitos das pessoas com visão monocular.

O Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular trabalha para fazer campanhas de arrecadação de recursos e doações de próteses oculares e lentes esclerais. No final de 2021, Amália lançou o livro “Se Enxerga!: Transforme Desafios em Grandes Oportunidades para Você e Outras Pessoas”. No livro, a deputada conta sua história.

Em 2021, ela lutou pela aprovação da que ficou conhecida como Lei Amália Barros, que conferiu às pessoas com visão monocular os mesmos direitos de quem tem outras deficiências.

“Quero expressar meus sentimentos à família e aos amigos e amigas da nossa querida deputada Amália Barros, uma jovem lutadora pelas causas do Mato Grosso e da visão monocular”, publicou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua conta no X.

“Ainda sem ter assumido o mandato, me procurou na Câmara dos Deputados para a aprovação da Lei 14.126/21, da qual foi incansável articuladora e que classifica a visão monocular como deficiência sensorial e estende os mesmos direitos e benefícios previstos para pessoas com deficiência. Uma conquista ímpar para o segmento”, complementou Lira

Fonte: Agência Brasil

Polícia do RS prende 60 pessoas por saques e roubos entre a noite de sábado e a manhã deste domingo (12)

A Brigada Militar e a Polícia Civil de Porto Alegre prenderam entre a noite de sábado, 11, e a manhã de domingo, 12, mais 60 pessoas por crimes relacionados às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

De acordo com a Brigada Militar, os criminosos fizeram saques e roubos, além de outros delitos em meio à situação de calamidade no estado.

A Polícia Civil do estado já havia localizado na zona norte de Porto Alegre um depósito com produtos roubados de residências e comércios em meio à tragédia.

Vários objetos furtados foram recuperados. Segundo a polícia, ainda não se sabe os verdadeiros donos dos produtos ou os responsáveis pelos roubos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também decidiu reforçar a segurança e determinou que a Força Nacional atue em abrigos.

O anúncio foi feito no sábado, 11, após a Secretaria de Segurança Pública do estado confirmar a prisão de ao menos 11 pessoas por crimes nesses locais. Há denúncias de abusos sexuais contra crianças e mulheres em abrigos que acolhem as pessoas que saíram de suas casas por causa das enchentes.

O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, disse na semana passada que as autoridades prenderão todos os que praticarem atos de criminalidade.

“A gente tem visto pessoas praticando furtos, assaltos, arrombamentos neste momento de crise. Mas nós vamos prender todo mundo”, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.

O Antagonista

Narrador esportivo Silvio Luiz volta a ser internado e está na UTI


O narrador esportivo Silvio Luiz voltou a ser internado no Hospital Oswaldo Cruz, no Centro de São Paulo. Ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde quarta-feira (8/5), segundo a assessoria do hospital informou ao portal G1.

Silvio Luiz tem 89 anos e o hospital não comunicou qual a causa da internação e o estado de saúde dele. Silvio tinha sido internado em 7 de abril, quando passou mal durante a transmissão da final do Campeonato Paulista de futebol entre Palmeiras e Santos. Ele fazia parte do time de transmissão on-line da TV Record.

Na ocasião, a família informou que ele estava consciente e internado sob observação e passando por exames. Ele recebeu alta em 2 de maio. O Correio tenta contato com o hospital. Com informações do Correio Braziliense

Juiz se baseou em "histórico" de Wendel Lagartixa para mantê-lo preso

Poucas horas após conceder a liberdade ao policial militar reformado Wendel Fagner, conhecido como Wendel Lagartixa, a Justiça da Bahia decidiu por decretar a prisão preventiva dele. A decisão judicial se baseia em pedido do Ministério Público baiano, alicerçado no "histórico" de Lagartixa. 

"Sem entrar no mérito acerca de outros supostos delitos cometidos pelo autuado, temos que o mesmo, OBJETIVAMENTE, embora tenha cumprido suas penas em 2021, ainda não se passaram os 5 anos de forma a afastar sua REINCIDÊNCIA específica. Assim sendo, há necessidade de decretação da prisão preventiva do investigado como garantia da ordem pública, diante do risco concreto de reiteração delitiva. Ante o exposto, com lastro nos arts. 309 e 312 do CPP, DEFIRO a promoção ministerial de ID. 444145970, pelo que,

RECONSIDERANDO a retro decisão de ID. 444141517, CONVERTO O FLAGRANTE DE WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA. Expeça-se o MANDADO DE PRISÃO decorrente de conversão do flagrante em preventiva", afirmou o juiz Eduardo Ferreira Padilha, na decisão judicial. 

Antes, o juiz já havia citado no texto da decisão que seria "objetivo" e até citou as notícias que davam conta da perseguição política que Wendel enfrentaria. "Sobressai que o investigado, conforme relatado pelo parquet, possui 03 processos de execução penal em vigor, conforme ID. 444100207, havendo nos autos, indicação concreta de que poderá tornar a delinquir, se posto em liberdade. No entanto, considerando as poucas informações ali contidas, entendeu este Magistrado, por dever de ofício, de verificar os antecedentes do ora flagranteado. De início, cumpre destacar que este magistrado não decide de acordo com conveniências, havendo notícias, inclusive de blogs, de que o ora flagranteado seria perseguido por predileção a candidato A ou B. Serei objetivo em minha decisão, me atendo, unicamente a fatos", afirmou.

PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

sábado, 11 de maio de 2024

PodFalar Poço Branco direto da Pousa, na casa de Rosimar agente de saúde com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo

PodFalar Poço Branco direto da Pousa, na casa de Rosimar agente de saúde, com Valdemar de Góis, João Horácio e Nainho do Gelo" Sábado (11), as 13H

Duas pessoas morrem em colisão entre moto e ambulância na RN-288, próximo a Caicó


Duas pessoas foram a óbito após acidente envolvendo ambulância e moto próximo a Caicó na noite desta sexta-feira, 10.

Uma das vítimas morreu carbonizada presa às ferragens do veículo maior.

Segundo uma fonte do blog Jair Sampaio, estava presa debaixo do veículo incendiado.

Médico, motorista da ambulância e paciente sobreviveram, já os ocupantes da moto morreram.

O veículo de emergência pertence ao município de São José do Seridó e estava em deslocamento com um paciente para ser atendido em Caicó.

O Corpo de Bombeiros foi para o local com várias equipes.


Brasil tem média de 40 veículos roubados ou furtados a cada hora, aponta Ministério da Justiça

O Brasil registrou uma média de 40 veículos roubados ou furtados a cada hora ao longo de 2023. Ao todo, no acumulado do ano, foram 353 mil veículos roubados, segundo dados levantados pelo R7 no painel de monitoramento do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas).

Nos quatro primeiros meses deste ano, foram registradas 82,2 mil ocorrências do tipo, cerca de 679 furtos ou roubos a cada dia. Apesar dos números, houve uma redução dos casos. Comparado ao primeiro quadrimestre de 2023 (122 mil carros roubados), a queda chega a 32%.

A redução, no entanto, ainda não é o suficiente para atender as metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na medida, duas metas estão focadas na redução de roubos e furtos. O documento prevê, por exemplo, que a taxa de furtos caia para 140 ocorrências por 100 mil habitantes até 2030., enquanto a de roubo precisa recuar para 150 ocorrências por 100 mil veículos.

R7

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Caos administrativo em João Câmara: A População está acordando, Não dá para se enganar o tempo todo

blog do Jasão

Aos poucos a população de João Câmara esta acordando, não dá para enganar o povo o tempo todo, será que Maurício Caetano ainda é Manoel? 

Vocês disseram isso ao povo de João Câmara nas eleições 2018/2020, muitos acreditaram, pois bem a conta esta chegando, lembrem-se que o poder emana do povo.

O caos administrativo esta estampado em toda a cidade, não tem como esconder.

Os prints acima são da live dos prefeitos professores de João Câmara, apesar da baixa audiência, a população está aproveitando o momento para fazer suas cobranças.

Salário dos contratados atrasar, virou uma rotina no município, infelizmente muitos continuam ajoelhados a este sistema politico, não sei ate quando irão aguentar tanta humilhação.

Virou moda, quando a gestão quer, pagam um mês, deixa dois em atraso.

Acorda João Câmara, o São João milionário vem ai!

DNIT dá novo prazo para liberação de desvio da BR-304, mas condiciona às chuvas

Os motoristas que trafegam pela BR-304 na altura do município de Lajes terão que esperar, pelo menos, mais cinco dias para utilizar o desvio prometido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT). A obra, que tinha previsão de ser entregue e liberada nesta sexta-feira (10), não foi concluída. O novo prazo é a próxima quarta-feira (15). Contudo, desde que não chova.

De acordo com o superintendente do DNIT, Getúlio Batista, a causa para o atraso na entrega do desvio foi a chuva. A previsão para finalização nesta sexta-feira estava condicionada à estiagem, o que não ocorreu e, segundo ele, prejudicou o andamento da obra. Até lá, a população segue utilizando um desvio privado na região, ao custo de R$ 20 a R$ 30, dependendo do veículo, ou seguem por rotas alternativas, como a Estrada do Óleo.

Já sobre a a solução definitiva, com a construção da nova ponte, o DNIT também não tem previsão para a substituição da estrutura que foi destruída durante as fortes chuvas do início de abril. O órgão ainda está concluindo o anteprojeto, que será aprovado em Brasília, para somente após isso dar início ao processo emergencial para construir a nova ponte a ser utilizada pelos motoristas que trafegam entre as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró.

Operação contra organização criminosa apreende grande volume de dinheiro e arma de fogo, em João Câmara


Na manhã da última quarta-feira (9), policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, com apoio da 10ª Delegacia Regional (10ª DRP) e do Grupo Tático Operacional – GTO/PMRN, cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a líderes de facção criminosa na cidade de João Câmara. No decorrer das diligências, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma de fogo.

Os mandados foram expedidos pela 2ª vara da comarca de João Câmara/RN, e foram cumpridos em endereços tanto na zona urbana quanto na zona rural da cidade. Nos locais, foi apreendida vasta quantidade de dinheiro em espécie, além de uma espingarda calibre 12 e diversos dispositivos eletrônicos.

A investigação
Os investigados são integrantes de uma organização criminosa que atua, principalmente, no tráfico de drogas em João Câmara e região. Alguns dos alvos também exercem outras profissões, como forma de dissimular as atividades ilícitas. O alvo principal da operação é apontado como o braço direito do líder da organização criminosa atuante na região, que cumpre pena na penitenciária de Alcaçuz.

As investigações tiveram início há cerca de um ano, após a apreensão de grande quantidade de material entorpecente pelo GTO/PMRN, em agosto de 2023. Com isso, os investigadores da 85ª DP deram início a uma minuciosa investigação e identificaram os integrantes da organização criminosa e seu funcionamento.

Foi representado pela expedição de mandados de busca e apreensão, sendo deferidos os pedidos pelo Poder Judiciário.

A Polícia Civil pede que a sociedade continue colaborando pelo Disque-Denúncia: (84) 99481-8532

ALRN inicia inscrições para 5ª edição do Encontro de Procuradores


No próximo dia 24 de maio o auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será palco da 5ª edição do Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos. Com início marcado para as 9h, o evento promete uma programação intensa e relevante para o campo jurídico. O primeiro painel, às 9h30, abordará a “Atividade jurídica sob a nova lei de licitações”. Já às 11h, o segundo painel discutirá “Os riscos e as vedações no período pré-eleitoral para candidatos e gestores”.

O evento é direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, extensivo à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais. De acordo com o procurador-geral da Casa, Renato Guerra, o propósito maior do Encontro é promover debates pertinentes à administração pública e estabelecer conexões entre os poderes legislativos.

“O principal objetivo do Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos é debater assuntos úteis para a administração pública, para quem trabalha nas assessorias jurídicas e para estabelecer o intercâmbio de experiências com as demais casas legislativas”, explica Renato Guerra.

Outras finalidades são ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes e atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal, colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento no endereço https://escola.al.rn.dti.systems ou pelo aplicativo da Escola da Assembleia (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.ealrn.br), no entanto é importante ressaltar que as vagas são limitadas, o que requer atenção por parte dos interessados.

Evento já é tradição legislativa

O encontro anual de procuradores e advogados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) já é uma tradição no calendário legislativo. A primeira edição do evento aconteceu em 11 de outubro de 2018, na sede do parlamento estadual e discutiu métodos e limites da atuação dos juristas, buscando auxiliar e contribuir com o trabalho desenvolvido por esses profissionais nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte.

Desde então, o encontro tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual. Edições anteriores exploraram temas como os aspectos práticos das Comissões de Inquérito Legislativas e o aprofundamento no conhecimento do Legislativo e dos regimentos internos das Casas municipais e estaduais.

Em 2024, o encontro anual terá vez na sede no Poder Legislativo Estadual, oportunidade em que serão abordadas pautas em evidência na atualidade, permitindo ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes no âmbito legislativo.

Programação

9h - abertura
9h30 - Painel 1: Atividade jurídica na nova Lei de Licitações
11h - Painel 2: Os riscos e as vedações no período pré-eleitoral para candidatos e gestores

Assembleia lança livro que conta origem de todas as cidades do RN


Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, "uma certidão de nascimento". Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro "História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte", que teve o lançamento oficial na tarde desta quinta-feira (9), durante a segunda edição do "RN Cidades - a Feira dos Municípios Potiguares".

Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.

O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.

A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu "berço", que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.

"É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)", disse Paulo de Tarso.

Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.

"Pesquisamos no IBGE, em bibliotecas públicas e privadas, recebemos orientações de parlamentares e seguimos pesquisando. Toda a equipe do Memorial se debruçou sobre a busca pelas informações, que foram se afunilando até Thaís Marques (jornalista), Paulo de Tarso e a mim. Depois de oito anos, conseguimos finalizar com todos os municípios", explicou.

Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa. "Mas o trabalho ficou excelente e tiramos um tonelada saindo de nossos ombros. Ficou a sensação do dever cumprido", confessou.

Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios.

"Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípios potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar", disse Dulcinéia Brandão, que adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral.

Vai disponibilizar para prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas de escolas. Será também digitalizado e entregue ao mundo.



Sinsp: 1,2 mil professores da rede estadual de ensino do RN não responderam ao censo


Faltando cinco dias para o fim do prazo para que servidores respondam ao Censo da Educação Estadual, pelo menos 1.272 profissionais da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte ainda não prestaram suas informações à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

A informação é do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), que tem denunciado irregularidades no trabalho dos servidores da educação estadual. O prazo para responder é até o dia 15 de maio, e caso o servidor não o faça, poderá ter seu salário cortado.

A realização do Censo foi determinada por meio de uma portaria interadministrativa publicada pela SEEC e Secretaria de Estado da Administração (Sead). O Censo começou desde o dia 25 de março e tinha prazo inicial para o dia 26 de abril, sendo encerrado o prazo para respostas online no dia 03 de maio. A portaria estipula que a não prestação de informações pode ensejar em suspensão de pagamento no mês seguinte.

Juiz encerra depoimento após ré abrir cerveja em audiência virtual [vídeo]


O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante a audiência. A mulher acabou sendo excluída da sala virtual e foi condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

A audiência aconteceu na tarde da segunda-feira (6), de forma virtual. No processo em questão, a ré Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por crimes de injúria e ameaça. Ela foi condenada pela ameaça, mas ainda pode recorrer.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa dela, afirmou que não comenta decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré. (Veja as notas abaixo)

O processo é público e a audiência foi gravada. No momento em que a ré abriu uma garrafa estava sendo tomado o depoimento de uma das testemunhas.

Nas imagens é possível ver que Rebeca primeiro estava dentro de um veículo. Ela desce do carro, anda por alguns momentos e entra em uma casa. Depois pega uma garrafa verde, abre e começa a beber em frente à câmera.

A atitude deixou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva indignado.


“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Tá gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato, que é um ato sério de julgamento. Então não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência”, afirmou.



G1

Aeronáutica vê dificuldade logística no RS e só entrega 80 de 1.500 toneladas de doações


A FAB (Força Aérea Brasileira) identificou uma série de dificuldades logísticas para a distribuição de doações para as cidades mais afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul —entraves que dificultam o envio de roupas e garrafas d’água para os gaúchos.

Segundo levantamento da Aeronáutica, somente 5% das doações foram enviadas ao Sul até quinta-feira (9). Ao todo, 80 de 1.500 toneladas arrecadadas desde sexta (3) aterrissaram no estado.

Oficiais da Força Aérea afirmaram à Folha que as equipes envolvidas na operação no Rio Grande do Sul têm relatado duas principais dificuldades para a distribuição das doações. A primeira é o fato da Base Aérea de Canoas ser pequena e não ter capacidade para armazenar tantos itens.

Os militares ainda têm enfrentado impasses para distribuir as doações com o nível da água ainda alto em Porto Alegre e demais regiões afetadas próximas à capital.

Por isso, a grande quantidade de itens recebidos pela FAB não têm vazão tão rápida, e os bens arrecadados devem ser distribuídos ao longo de semanas.

Folha de S. Paulo

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Podcast do Jasão com os Camarenses Rinaldo e Edmilson " A cidade que temos e a cidade que queremos"

Podcast do Jasão com os Camarenses Rinaldo e Edmilson " A cidade que temos e a cidade que queremos" nesta quinta feira (09), as 19h00.

STF forma maioria para restringir políticos em empresas públicas


O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin.

A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

Eis o placar do julgamento:

- 6 votos pela constitucionalidade da norma: André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Edson Fachin;
- 2 votos pela inconstitucionalidade: Ricardo Lewandowski (relator) e Flávio Dino.

Os ministros analisam ação apresentada pelo PC do B, em dezembro de 2022, que pede a derrubada de trecho da lei. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023 e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Com informações de Poder 360

Seis barragens seguem com risco de rompimento iminente no RS


O governo do Rio Grande do Sul informou nesta quinta-feira, 9, que seis barragens estão em situação de emergência, com risco de ruptura iminente devido às fortes chuvas que atingiram o estado.

Das barragens monitoradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), podem se romper a usina hidrelétrica 14 de Julho, em Cotiporã e Bento Gonçalves, e a Usina Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga.

Entre as estruturas monitoradas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), estão em emergência as barragens de São Miguel, em Bento Gonçalves; Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e Santa Lúcia, em Putinga.

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a reconstrução do estado deverá custar pelo menos 19 bilhões de reais.

Caos Administrativo em João Câmara: CRO também interditou 4 consultório no CEO, sala de RX, laboratório e expurgo, confira as imagens

blog do Jasão

Além da interdição no consultório odontológico da comunidade do Amarelão no dia 07/05/2024, o CRO- Conselho regional de odontologia do RN também interditou 4 consultório odontológico no CEO, centro de especialidades odontológicas de João Câmara,  a sala de RX, o laboratório e o expurgo. 

Acorda João Câmara, que desenvolvimento é este? Somos a 6ª maior economia do RN, para onde esta indo os recursos arrecadados pelo município?

Será que a imprensa chapa branca, lambe bota de politico, vai publicar esta triste realidade do município?

ACORDA JOÃO CÂMARA...

Motivo de interdição: CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Consultório 1: Cadeira odontológica solta; Cupim na caixa da porta; Quatro cerâmicas ao redor do ar-

condicionado ausentes, outras ocas, em razão infiltração, risco de rompimento; Película de proteção do refletor da cadeira amparada por fita adesiva necessitando troca. CONSULTÓRIO INTERDITADO. 

Consultório 2: Avaria na persiana da janela; Cuba de lavagem de mãos improvisada; ausência da película de proteção do refletor da cadeira, trazendo riscos de acidente por queimadura. Carcaça do ar-condicionado avariada, presa com fita adesiva. 

Consultório 3: Presença acentuada de mofo no teto, causando fortes odor na sala; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes, goteira na sala, aparada por um balde. CONSULTÓRIO INTERDITADO. 

Consultório 4: Presença acentuada de mofo com forte odor, que compreende todo o teto, tornando o exercício profissional impraticável no ambiente. CONSULTÓRIO INTERDITADO.

Lab de Prótese: Presença de mofo no teto; Ambiente com muitas caixas e materiais servindo de depósito. Lixeira com tampa avariada. Sala sendo usada pra selagem dos instrumentais. AMBIENTE INTERDITADO.

Expurgo: Presença de mofo na cobertura; Lixeira sem tampa. 

Sala de Raiox: Venezianas da janela avariada, recomendamos imediata substituição ou instalação de película.

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LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.