STF volta a julgar responsabilidade de big techs sobre conteúdo de usuários

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (4) a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros vão discutir se as big techs são responsáveis ou não por conteúdos criminosos postados pelos usuários em suas plataformas.

O artigo 19 do Marco Civil da Internet vigente define que é preciso de ordem judicial especificada para exclusão de conteúdo para que provedores de internet, websites e gestores de redes sociais sejam responsabilizados por danos causados por postagens ilegais publicadas por terceiros.

A decisão a ser tomada pelos ministros tem repercussão geral (Tema 987) e ocorre no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1037396, relatado pelo ministro Dias Toffoli. No caso concreto, o Facebook questiona uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a exclusão de um perfil falso na rede social.

Lula sanciona lei que amplia cotas em concursos para negros, indígenas e quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira (3) a nova Lei de Cotas, que amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. A medida vale para concursos da administração pública federal direta e indireta, incluindo empresas estatais e contratadas com vínculo com a União. A nova legislação substitui a anterior, de 2014, que havia expirado no ano passado.

Durante a cerimônia, Lula destacou a importância da medida para que o serviço público reflita a diversidade da sociedade brasileira. “Ainda temos poucas mulheres, poucos negros e quase nenhum indígena nas repartições públicas. Precisamos mudar isso”, afirmou. A ministra Esther Dweck ressaltou que a nova lei corrige falhas da versão anterior, como a ausência de mecanismos para evitar fraudes em autodeclarações, agora suprida por comissões de verificação com regras padronizadas.

Musk chama projeto de Trump de “abominação nojenta” e diz que Congresso está levando EUA à falência

O bilionário Elon Musk fez duras críticas na última terça-feira (3) ao projeto de lei da agenda doméstica do presidente Donald Trump, aprovado recentemente na Câmara com apoio majoritário dos republicanos. Em publicações na rede X, o empresário classificou o pacote de gastos como uma “abominação nojenta” e acusou o Congresso de “levar a América à falência”, afirmando que os parlamentares que aprovaram a proposta “sabem que fizeram errado”.

A resposta da Casa Branca veio rapidamente. A secretária de imprensa Karoline Leavitt minimizou o ataque e disse que Trump “já conhece a posição de Musk” e segue confiante na proposta, que classificou como “grande e bela”. Já o presidente da Câmara, Mike Johnson, reagiu com mais veemência, afirmando que Musk está “completamente errado” e que, em conversa recente, o empresário teria elogiado o projeto.

Ministro do TSE torna Hang e dois políticos do RS inelegíveis por oito anos

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou inelegíveis até 2028 o empresário Luciano Hang, o prefeito de Santa Rosa (RS), Anderson Mantei (PP), e o ex-prefeito da cidade Alcides Vicini (PP). Cabe recurso.

A decisão, proferida em 27 de maio, ocorre no âmbito de uma ação movida logo após a eleição de 2020 pela coligação União do Povo por Santa Rosa, de Orlando Desconsi (PT), segundo colocado no pleito.

De acordo com a ação apresentada na Justiça Eleitoral, Hang esteve no município quatro dias antes das eleições e teria anunciado a instalação de uma unidade da rede Havan durante um ato.

Greve dos motoristas começa com frota abaixo dos 70% e paradas lotadas em Natal

Começou à meia-noite desta quarta-feira, dia 4, a greve dos motoristas do transporte público de Natal. Apesar da paralisação, a Justiça determinou que pelo menos 70% da frota de ônibus deve continuar circulando na capital potiguar.

Mas a realidade nas ruas é bem diferente. Há relatos de poucas linhas operando e pontos de ônibus lotados em várias regiões da cidade. Passageiros reclamam da demora e da dificuldade pra conseguir embarcar.

Em entrevista à 98 FM, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN, o Sintro, informou que a STTU – Secretaria de Mobilidade Urbana – ainda não indicou quais linhas devem compor essa frota mínima, nem entregou os adesivos de identificação para os veículos autorizados a circular durante a greve.

Até agora, a STTU não se pronunciou oficialmente.

Prefeito de Pedro Velho e Presidente da Câmara sofrem grave acidente na Bahia

Na noite de terça-feira (3), um grave acidente ocorreu na BR-101, no estado da Bahia, envolvendo o prefeito de Pedro Velho (RN), Júnior Balada, o presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho, Roldão Teixeira, e um empresário de Santa Catarina ainda não identificado.

O veículo em que estavam colidiu com um cavalo que atravessava a rodovia. O impacto foi tão forte que o carro ficou completamente destruído.

Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais. Em vídeo divulgado pelo prefeito, ele e os outros ocupantes do veículo confirmaram que estão bem e que os danos foram apenas materiais. O prefeito informou que foi atendido no local e se prepara para retornar ao Rio Grande do Norte.

Câmara e pesquisador Aldo Torquato lançam livro sobre as Memórias da Cidade

 

A Câmara Municipal de João Câmara, por meio do seu presidente, vereador Fernando Guilherme, em parceria com o pesquisador Aldo Torquato, convida toda a população para o lançamento do livro "Memórias da Cidade"

O evento acontece nesta quarta-feira, 04 de junho, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal. A obra reúne registros históricos e curiosidades sobre João Câmara, contribuindo para a preservação da identidade cultural do município e servindo como referência para as futuras gerações.

O projeto conta com o patrocínio da Câmara e representa um importante investimento na valorização da memória e da educação local.

📚 Toda a comunidade está convidada a prestigiar esse momento especial de celebração da nossa história.

Realização: Câmara Municipal de João Câmara

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Emenda do Deputado Luiz Eduardo garante autonomia para municípios criarem suas próprias loterias

O deputado estadual Luiz Eduardo utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para anunciar uma importante vitória legislativa em favor dos municípios potiguares. Com responsabilidade e compromisso com a gestão pública, o parlamentar comemorou a aprovação de uma emenda de sua autoria que suprime o artigo 2º da Lei Estadual nº 155/2025 — dispositivo que impedia os municípios do Rio Grande do Norte de criarem suas próprias loterias.

Segundo Luiz Eduardo, o artigo em questão retirava um direito legítimo das prefeituras: o de buscar novas formas de arrecadação que pudessem ser revertidas em investimentos diretos nas áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social.

"A partir de agora, com a supressão desse trecho da lei, os municípios potiguares passam a ter autonomia para criar suas próprias loterias, gerando novas fontes de receita e fortalecendo a gestão local", afirmou o deputado.

Câmara de Jandaira: Atuação Parlamentar: Segurança, Saúde e Infraestrutura em pauta

Nesta semana, os vereadores apresentaram importantes indicações, requerimentos e projetos de lei voltados para a segurança escolar, saúde e infraestrutura. Confira alguns destaques:

✅ Indicação para criação do programa Patrulha Escolar em parceria com a Polícia Militar.

✅ Requerimento solicitando ofício ao DNIT para melhorias em infraestrutura.

📚 Projetos de Lei sobre normas de segurança nas escolas e criação do Núcleo de Inteligência para prevenção da violência escolar.

🩺 Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Fibromialgia.

💬 A Câmara segue trabalhando com compromisso e transparência pelo bem da nossa Jandaíra!

Eu não financio bloguezinho que fala mau da gestão Aize Bezerra, eles estão junto do vereador Tik Tok

"Trecho do pronunciamento do vereador Henio Silva na tribuna da Câmara Municipal de João Câmara, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 2 de junho."

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento de Francisca Pereira da Silva.

Francisca era tia do administrador desta página, que, com o coração enlutado, comunica essa triste perda a todos os nossos leitores.

Neste momento de dor, expressamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos.

Atenciosamente,

Blog Turbo News

Lucas Cortez

Câmara Municipal de João Câmara antecipa 13º salário de vereadores e servidores

Nesta terça-feira, 3 de junho, a Câmara Municipal de João Câmara efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2025 para vereadores e servidores da Casa Legislativa.

O anúncio da antecipação foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Guilherme, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira, 2 de junho.

A medida reforça o compromisso da atual gestão com o equilíbrio financeiro, planejamento orçamentário e valorização dos servidores públicos que atuam no Legislativo municipal.

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Criança morre após cair de transporte escolar em Carnaubais, interior do RN

Uma menino de 11 anos, identificado como Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, morreu na noite de segunda-feira 2 depois de cair de um transporte escolar em movimento em Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte.

O menino era aluno da Escola Estadual Adalgiza Emídia Costa e teria saído da instituição no horário vespertino para ir para casa.

De acordo com informações da TV Tropical, Luyz teria entrado no transporte e o motorista teria levado a criança no caminho de casa, na zona rural de Carnaubais. Quando chegou ao local, o motorista teria percebido que o menino não estava na van.

Prefeitura de Mossoró lança 3ª edição da campanha “São João sem Rojão”

A Prefeitura de Mossoró iniciou neste domingo (1º) a terceira edição da campanha “São João sem Rojão”, com ações de conscientização contra o uso de fogos de artifício ruidosos. A iniciativa visa proteger pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, idosos e também os animais.

Durante o programa “Viva Rio Branco”, equipes das secretarias de Saúde, Assistência Social e Cultura, junto à primeira-dama Cínthia Pinheiro, distribuíram panfletos e bottons educativos no Corredor Cultural. A campanha reforça a importância de festejos juninos mais inclusivos e seguros.

A ação é amparada pela Lei Municipal nº 6.692/2022, que proíbe fogos barulhentos no município. A população pode denunciar descumprimentos através do número 153, com garantia de sigilo.

Autoridades e cidadãos relataram os impactos negativos dos fogos, destacando a necessidade de sensibilização e fiscalização para garantir o bem-estar coletivo.

Styvenson mantém distância

O senador Styvenson Valentim (PSDB) continua evitando qualquer aproximação com as agendas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio Grande do Norte. Embora parte da direita potiguar o apoie, Styvenson faz questão de não dividir palanque com Bolsonaro.

Na última visita do ex-presidente ao estado, Bolsonaro não viu nem a sombra do senador. A ausência foi notada — e comentada — nos bastidores.

Fica a dúvida no ar: será que Styvenson, parceiro político de Rogério Marinho no RN, vai aparecer algum dia para prestigiar a movimentação bolsonarista? Ou seguirá distante, preferindo manter seu próprio caminho, longe da estética e do discurso bolsonarista?

Por Robson Pires

Partido Verde realiza live sobre os desafios da Caatinga no Mato Grande-RN

O Partido Verde (PV) de João Câmara tem a honra de convidar toda a sociedade civil, ambientalistas, estudantes, pesquisadores e gestores públicos para participar da live especial com o tema "Os Desafios da Caatinga da Região do Mato Grande-RN".

O evento será realizado de forma virtual, via Google Meet, no dia 04 de junho de 2025, às 19h, dentro da programação da Semana Mundial do Meio Ambiente.

A live abordará a importância da preservação da Caatinga — bioma predominante na região do Mato Grande, que abrange 32 municípios e uma população estimada em mais de 200 mil habitantes. O debate será uma oportunidade para refletir sobre políticas sustentáveis, ações de conservação e os desafios enfrentados por esse ecossistema único e estratégico para o semiárido potiguar.

A inscrição e o link de acesso serão disponibilizados diretamente pelo WhatsApp. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com Wilson Pinheiro, presidente do PV de João Câmara, pelo número (84) 99866-4241.

Contamos com sua participação nessa iniciativa em defesa do meio ambiente.

PARTIDO VERDE – PV: UM PARTIDO NECESSÁRIO.

Velório de Cláudio Porpino será na Capela Central do Morada da Paz em Emaús

O velório do ex-deputado estadual e produtor cultural Cláudio Porpino será realizado na Capela Central do Cemitério Morada da Paz, localizado em Emaús, na Grande Natal.

A família ainda aguarda a conclusão dos trâmites legais para a liberação do corpo, e, por isso, o horário exato da cerimônia ainda não foi confirmado, mas ao que tudo indica já inicia nesta terça (03) pela manhã.

Cláudio Porpino faleceu nesta segunda-feira (2), em Natal, após sofrer um mal súbito. Ícone da política potiguar e grande incentivador da cultura local, ele deixa um legado marcante na história do Rio Grande do Norte.

Mais informações serão atualizadas assim que disponíveis.

Rodrigo Loureiro

Mais de 5 mil brasileiros poderão ser expulsos de Portugal, diz ministro

O governo de Portugal informou que vai notificar quase 34 mil pessoas que tiveram pedidos de residência negados para deixar o país voluntariamente ou à força. Segundo informações do jornal português Público, 5.386 brasileiros fazem parte do grupo.

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para saírem de Portugal.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, destacou.

Segundo o Público, todo o processo de aviso realizado pela agência é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão a força das pessoas que foram notificadas.

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do general Walter Braga Netto, preso no âmbito das investigações da trama golpista. Ele é um dos réus na ação penal do golpe.

O general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de tentar obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O parecer da PGR foi motivado por um recurso apresentado pela defesa de Braga Netto para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a prisão. A decisão foi assinada no dia 22 de maio.

“Café fake”: Anvisa proíbe três marcas após detectar toxina e impurezas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e produção de três marcas de “pó para preparo de bebida sabor café” que foram analisadas pelo órgão. Após os testes, foi constatada a presença da toxina ocratoxina A, que é imprópria para o consumo humano.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de cafés torrados impróprios para consumo e as mesmas marcas foram citadas.

Em sua resolução, a Anvisa cita que os produtos apresentavam matérias estranhas e com impurezas. Além disso, a Anvisa cita irregularidades na rotulagem: “denominadas incorretamente no rótulo como polpa de café e café torrado e moído, mas constituindo-se de café arábica grão cru submetido à torra”.

A decisão da Anvisa cita a proibição para: comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso. Determina ainda que todos os lotes devem ser recolhidos.

Parnamirim celebra posse de 55 novos Guardas Municipais aprovados em concurso público

A Prefeitura de Parnamirim realizou, nesta segunda-feira (2), a cerimônia de posse de uma nova turma da Guarda Municipal. O evento, primeiro do governo Nilda com mais 55 guardas nas ruas, reforçando a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

A prefeita Nilda Cruz, destacou a importância do novo efetivo para a segurança pública. “Hoje, Parnamirim recebe não apenas novos profissionais, mas verdadeiros guardiões que vão dedicar suas vidas à proteção de nossa gente. É um dia de festa, de celebração da coragem e do compromisso de cada um”, afirmou a prefeita.

Com a adição dos novos membros, o efetivo da Guarda Municipal de Parnamirim passa a contar com 150 homens e mulheres dedicados a zelar pela segurança e tranquilidade da população, reafirmando o compromisso da administração municipal com a ordem e o bem-estar de seus habitantes.

Foto: Caroline Torres

No Mossoró Cidade Junina, a festa é pra todo mundo, e tem que ser com respeito!

Pelo segundo ano, o Mossoró Cidade Junina Seguro Para Elas estará presente, garantindo mais segurança e acolhimento para as mulheres 💪

A Patrulha Maria da Penha, da nossa Guarda Civil Municipal, vai estar na Estação das Artes e no Arraiá do Povo Poeta Zé Lima, orientando e acolhendo, pra que todas possam curtir o São João de verdade com tranquilidade 🫶

Porque aqui, respeito é regra e o São João é de todos, mas também é delas! Se ouvir NÃO, lembre-se: é NÃO!

João Câmara: Câmara antecipa 1ª parcela do 13º salário de vereadores e servidores da Casa

Nesta terça-feira, 3 de junho, vereadores e servidores da Câmara Municipal de João Câmara receberam a primeira parcela do 13º salário referente ao ano de 2025.

O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Fernando Guilherme, durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 2.

A antecipação demonstra o compromisso da gestão com o equilíbrio financeiro e a valorização dos servidores públicos que atuam no Legislativo municipal.

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TCE/RN agradece apoio da Câmara Municipal de João Câmara à realização do Encontro Regional

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira”, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, agradecendo pelo apoio operacional prestado à realização do Encontro Regional – Polo João Câmara, ocorrido nos dias 6 e 7 de maio.

No documento, assinado pelo conselheiro George Montenegro Soares, diretor da Escola de Contas, o TCE destacou a relevância da parceria institucional com o Poder Legislativo municipal, enaltecendo a colaboração da Câmara para o sucesso do evento.

“Reitero o privilégio em contar sempre com a honrosa parceria da Câmara Municipal de João Câmara, nas ações desenvolvidas em favor do cumprimento das nossas finalidades institucionais”, destacou o ofício.

À frente do Legislativo camarense, Fernando Guilherme tem se destacado por uma atuação firme, transparente e articulada, conquistando não apenas a confiança da população, mas também o reconhecimento de importantes órgãos públicos, como o Tribunal de Contas do Estado.

Prefeita Aize começa correção de problema histórico no prolongamento da Rua Dep. José Arnald

A Prefeitura de João Câmara, sob a gestão da prefeita Aize Bezerra, deu o pontapé inicial em mais uma obra importante no município.

Neste sábado, 31 de maio, manilhas começaram a ser colocadas no prolongamento da Rua Deputado José Arnald, atendendo a uma demanda antiga da população, que há anos enfrentava problemas de mobilidade e segurança no local — uma situação ignorada pelos ex prefeitos.

Ao contrário do que circulou nas redes sociais, a rua não foi interditada pela Prefeitura. O bloqueio foi feito por um morador, preocupado com um buraco que desde 2024 colocava em risco pedestres, motociclistas e motoristas.

Desde o início da gestão, o Blog do Jasão vinha dialogando com a prefeita sobre essa situação. Ao tomar conhecimento, Aize Bezerra se comprometeu a resolver, e agora, o compromisso começa a ser cumprido com o início da obra.

Essa intervenção é mais uma prova do empenho da atual administração em corrigir pendências deixadas pelos ex prefeitos, priorizando o bem-estar e a segurança da população.

Na próxima terça-feira, dia 3 de junho, o secretário de Obras, Alison, será entrevistado pelo Blog do Jasão para atualizar a comunidade sobre o andamento da obra e os próximos passos.

Segue um vídeo de 2024, publicado no blog do Jasão, onde um morador cobrou dos ex prefeitos a resolução do problema, mas foi ignorado.👇

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim de Angicos em 02 de junho de 2025

Nesta segunda-feira (02) de maio, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!

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