A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) segue pressionando os senadores para evitar que o Fundeb seja desmontado. Nesta terça (15), dia em que possivelmente o Senado analisará a regulamentação da matéria, está agendado para às 10h um tuitaço com a hashtag #FundebÉPúblico. A participação de todos os trabalhadores em educação é fundamental.
A entidade tem defendido que os senadores mantenham o texto do Novo Fundo com as características apresentadas pela Deputada Profª Dorinha Seabra, relatora do então projeto do Fundeb, aprovado pelo Congresso em agosto. Para isso, por exemplo, pede que nenhum centavo seja destinado a educação privada.
Ao mesmo tempo as entidades filiadas têm feito sua parte. O SINTE/RN está dando sua contribuição a fim de evitar o fim do Fundeb como o conhecemos. Assim, disponibilizou um link em que cada profissional pode enviar um e-mail para todos os senadores do Brasil. Clique AQUI e participe.
ADIAMENTO DA MATÉRIA É OUTRA POSSIBILIDADE
O adiamento da análise da regulamentação do Fundeb é outra possibilidade defendida pela CNTE. Nesse domingo (13) a entidade divulgou nota pública pedindo que os senadores boicotem a votação do substitutivo ao PL 4.372/20.
A ideia é empurrar para 2021 a discussão sobre o Fundo, garantindo que o Congresso Nacional reavalie a questão. O objetivo é evitar a implementação dos destaques aprovados pela Câmara dos Deputados na semana passada, como por exemplo a destinação de recursos do Fundo para a iniciativa privada.
No entendimento da Confederação, “Em razão dessas graves medidas contraproducentes aprovadas pela Câmara dos Deputados, em parte explicadas pelo prazo exíguo e pela limitada participação social neste momento pandêmico em que ocorreu a tramitação da matéria –, requeremos aos(às) Senadores(as) da República que abdiquem de votar o substitutivo ao PL 4.372/20, possibilitando que o FUNDEB seja regulamentado pelo Executivo federal com posterior avaliação do Congresso em prazo mais dilatado e participativo (até 120 dias).”
Ou seja, a entidade espera que o Executivo Federal regulamente o Fundeb por meio de Medida Provisória (MP). Assim, tão logo a MP perca validade os congressistas poderão reavaliar a questão com calma. Leia a nota da CNTE na íntegra AQUI.
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