quinta-feira, 10 de junho de 2021

Câmara vai pagar 7 x R$ 1.200,00 que é igual a R$ 8.400,00 por matérias institucionais que poderão ser postadas na imprensa local, estadual e nacional


Mesa diretora da Câmara municipal de João Câmara autoriza a contratação da empresa do Camarense Misael Araújo para prestação de serviço de publicidade e propaganda de matérias institucionais da Câmara Municipal, que poderão ser veiculadas e/ou postadas na imprensa local, estadual e nacional, tanto em meio impresso como eletrônico.

A vigência do contrato será de 07 meses com o valor mensal de R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), perfazendo um valor global de R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).



EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 250500002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 250500002

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93, concomitante com o Decreto Presidente da Republica nº 9.412/2018

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

CONTRATADO: MISAEL PEREIRA DE ARAUJO

OBJETO: Contratação Empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda de matérias institucional desta Câmara Municipal, que poderão ser veiculadas e/ou postadas na imprensa local, estadual e nacional, tanto em meio impresso como eletrônico.                                                     

VIGÊNCIA: 07 MESES

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS)

VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0001 1001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

FONTE: 100

JOÃO CAMARA/RN, 01 de junho de 2021.

ASSINATURAS:

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA - CONTRATANTE

CPNJ nº 08.587.271/0001-05

 

MISAEL PEREIRA DE ARAUJO - CONTRATADO

CPNJ nº 19.804.884/0001-65

 

PUBLICADO NO MURAL DESTA CASA LEGISLATIVA

JOÃO CAMARA/RN, 01 de junho de 2021.

 

TÁZIA CRISTINA DAMASCENO SIVA

CHEFE DE GABINETE

 

Publicado por: Tázia Cristina Damasceno Silva
Código Identificador: 78462106



TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 250500002

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

RUA VEREADOR JOSE SEVERIANO DA CAMARA, CENTRO, JOÃO CAMARA/RN, CEP: 59.550-000 TELEFONE: (84)3262-2133

CNPJ: 08.587.271/0001-05

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 250500002

CREDOR: MISAEL PEREIRA DE ARAUJO

CPF/CNPJ: 19.804.884/0001-65

VALOR: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

OBJETO: Contratação Empresa para prestação de serviço de publicidade e propaganda de matérias institucional desta Câmara Municipal, que poderão ser veiculadas e/ou postadas na imprensa local, estadual e nacional, tanto em meio impresso como eletrônico.                                                    

O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto no ARTIGO 24, INCISO II da Lei 8.666/93, concomitante com o Decreto Presidente da Republica nº 9.412/2018;

"para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alinea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de ummesmo serviço, compra ou alienaçao de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada só vez nº 9.648/98)

CONSIDERANDO ainda que o valor da despesa que ora se executa é compatível com os preços praticados no mercado;

RESOLVE:

01. Fica dispensado o procedimento licitatório, para realização desta despesa, haja vista estarem presentes todos os requisitos legais que permitem a presente decisão.

02. A presente despesa correrá à conta do elemento de despesa 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no orçamento do órgão, vigente no exercício de 2021.

03. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda às medidas cabíveis.

JOÃO CAMARA/RN, em 27 de maio de 2021.

Publicado por: Tázia Cristina Damasceno Silva
Código Identificador: 53001277

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