Usurpação de cargo público gera condenação a ex-prefeito de Santana do Matos e envolvidos

Segundo os autos, ficou comprovada a ocupação irregular do cargo público de motorista da Prefeitura de Santana do Matos por um particular em substituição ilegal ao servidor municipal, no período de maio de 2007 a dezembro de 2012.

O caso

Segundo a denúncia, o então prefeito Francisco de Assis Silva ao apresentar a licença não-remunerada do motorista do Município, o funcionário Luiz Tomaz da Silva, convidou diretamente o particular Odair José Barbosa para substituir o servidor público. Posteriormente, Luiz Tomaz requereu, formalmente, o retorno às suas atividades com o fim de voltar perceber os seus rendimentos.

No entanto, tal procedimento não ocorreu, já que, mediante solicitação do acusado Francisco de Assis Silva, o denunciado Luiz Tomaz da Silva não retornou às suas atribuições perante o erário, passando a usufruir na prática a sua licença, malgrado tenha informado estar na condição de ativo junto ao município de Santana dos Matos e, nessa sequência, repassou os vencimentos mensais ao recorrente Odair José Barbosa.

João Câmara: Professor publica Nota de repúdio por falta de transporte escolar no Assentamento Chico Santana

É com tristeza e  com indignação que escrevo esta nota de repúdio sobre a situação dos alunos do Assentamento Chico Santana, aqueles que estudam no município de João Câmara. 

Esta semana todos os alunos do Assentamento Chico Santana, que estudam nas escolas públicas do município de João Câmara, estão sem o direito constitucional de estudar, ou seja, desde o dia 22 de outubro de 2019. 

O motivo é que o ônibus escolar  que transporta os alunos deste assentamento até a cidade está quebrado e não tem conserto, pelo jeito, porque já fazem vários dias e não tem ônibus que substitua o outro. Os prejudicados são os alunos que têm seus direitos constitucionais negados por uma gestão irresponsável, incompetente e, que não tem compromisso com a educação. 

A gestão da Prefeitura do Município de João Câmara é uma gestão que faz muitas maquiagens mas neste caso nem maquiagem está conseguindo fazer. Não conserta um ônibus que está quebrado desde a última segunda-feira. Pessoas ligadas a prefeitura fazem discursos de que tudo está certo tudo está e funcionando muito bem em João Câmara, mas não é bem isso. 

Dizem que tem compromisso com a educação, é pasmem,  o gestor é um professor. Por outro lado, a prefeitura que tem dinheiro para fazer festas e grandes eventos, proporcionando um circo para o povo, mas  não tem dinheiro para consertar um ônibus, ou seja, a festa o circo, até que pode ser  importante. Mas  isso é mais importante do que a educação dos nossos jovens? Certamente não. 

Educação do campo é direito e não esmola.

Educação do campo, direito nosso, dever do Estado!

Espero que chegue até o prefeito da cidade de João Câmara. 

Autor da nota: 

Geraldo Zacarias de Andrade

João Câmara, 25 de outubro de 2019.

João Câmara: Primeira feira livre de novembro será antecipada devido o feriado de Finados

A primeira feira livre do mês de novembro em João Câmara será antecipada do dia 02/11 para 01/11, devido o feriado de Dia de Finados que este ano cai em um sábado.

Na fira livre deste final de semana, os feirantes serão avisados da antecipação da feira, cujo ato administrativo do prefeito oficializando a antecipação deverá sair ainda esta semana.

É comum os gestores anteciparem a feira livre quando esta coincide com  o Dia de Finados.

Liberados R$ 79,5 milhões para custeio dos hospitais universitários federais

Os hospitais universitários federais do país podem contar com um importante reforço financeiro para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, produtos para a saúde, insumos e serviços essenciais ao adequado funcionamento das unidades hospitalares.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, portaria liberando R$ 79,5 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Financiado pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), o Programa Rehuf tem como objetivo a reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é criar condições materiais e institucionais para que as unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, assim como proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

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Mais de 60 prefeitos do RN se unem contra novo programa do Governo Fátima

Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), em protesto contra o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Os deputados interromperam a sessão para ouvir os gestores municipais, que buscam soluções para evitar redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o deputado José Dias (PSDB) o decreto, sob o ponto de vista jurídico, é ilegal e inconstitucional. “Os 25% dos municípios são deles e não do Estado. É uma crueldade com os municípios, não se concebe que um ente use a sua força de forma ilegal para sufocar quem já não está podendo mais viver. Caminhos para resolver há: essa casa pode sustar esse ato ilegal, temos que fazer esse gesto de coragem. O outro caminho é os prefeitos irem a justiça isoladamente”, sugeriu o parlamentar.

O prefeito do município de Brejinho, João Gomes, foi enfático ao protestar e questionar o decreto editado pelo governo. “Estamos aqui fazendo um pedido de socorro a esta casa. O país está passando por uma crise e nos municípios a situação não é diferente. Estamos amargando sucessivas quedas de receita e precisamos salvar os municípios”, argumentou João Gomes.

Mara Cavalcante, prefeita do município de Riachuelo, descreveu as obrigações que as prefeituras assumem referentes a despesas que são responsabilidade constitucional do governo Estadual. “Temos que levar em consideração que os municípios estão arcando com despesas como alimentação, moradia, estrutura de posto policial e combustível para a Polícia Militar. Na saúde, a Farmácia Básica tem 7 anos que o Governo não paga e agora quer pagar com o que já é nosso. Somos a favor do Proedi e da geração de emprego, mas não podemos perder além do que já perdemos sob pena dessa crise crescer ainda mais, ” explicou prefeita.

Deputados aprovam projeto que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares. O aumento previsto é de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022. O PL agora aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra.

O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço. Entenda abaixo as mudanças:

Salários

Praças

Soldado: R$ 3.571,82

Cabo: R$ 4.464,78

3º Sargento: R$ 5.357,74

2º Sargento: R$ 6.250,69

1º Sargento: R$ 7.143,65

Subtenente: R$ 8.929,56

Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51

1º Tenente: R$ 10.715,47

Capitão: R$ 12.501,38

Major: R$ 14.287,29

Tenente-coronel: R$ 16.073,21

Coronel: R$ 17.859,12

No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

Parcelas

Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:

Após contato com óleo, voluntários têm intoxicação e vão parar no hospital

Em uma semana, o Hospital Municipal Osmário Omena de Oliveira, de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, atendeu a 17 pessoas com sinais de intoxicação após terem tido contato com o óleo de origem desconhecida que já atingiu aos nove estados do Nordeste.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Tarciana Mota, entre os que procuraram atendimento médico há servidores municipais e voluntários que participaram da limpeza da praia e do Rio Persinunga. O grupo reclamava de fortes dores de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias e do aparecimento de pequenas manchas na pele.

Ainda de acordo com a secretária, nenhuma das 17 pessoas atendidas precisou ser internada, mas a prefeitura pretende acompanhar a evolução do quadro de saúde de todas elas até ficar claro que tipo de componentes químicos há no óleo e quais reações eles podem causar.

“Oficialmente, ainda não sabemos que material é este. Sabemos apenas que é algo tóxico, embora não saibamos o grau de toxicidade”, disse a secretária, lamentando a presença de óleo em trechos litorâneos do município, incluindo no Rio Persinunga, onde mergulhadores contratados farão uma espécie de varredura para tentar identificar se o material se acumulou no fundo do rio.

Emergência

Procurador pede anulação de condenação de Lula no caso sítio; veja o documento

O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado às 19h40 desta quarta, 23,  ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais.

O parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais. "Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese".

Imagens Aéreas da praça de Todos Luiz Araujo da Costa, no bairro Bela Vista em João Câmara

Imagens Jota Filho com Drone Fimi x8 SE e Edição do Blog do Jasão

Quase tudo pronto na praça de  Todos Luiz Araujo da Costa, no bairro Bela Vista em João Câmara, em breve a prefeitura irá entregar a população.

Praia de Galinhos, no Rio Grande do Norte, é a nova descoberta do verão

A praia de Galinhos, localizada no Rio Grande do Norte, é a nova descoberta do verão. Amatéria já é destaque na Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (24) e deve atrair muitos turistas para conhecer as belezas do lugar.

Galinhos só é acessível pela areia a veículos 4×4 – e só quando a maré está baixa. Por isso, a alternativa mais usada é estacionar o carro no Porto Pratagil e, de barco, fazer a travessia de um braço de mar por dez minutos.

Galinhos ocupa uma península que se transforma em ilha durante a maré cheia. Seu cenário é bem diversificado. Tem dunas, pequenas falésias, manguezal, salinas, mar e as charretes puxadas por jegues a levar as pessoas pra lá e pra cá. Durante o dia, recebe muita gente de Natal ou São Miguel do Gostoso para passar o dia, mas há espaço de sobra na praia.

No mar, a água morninha e mansa é tentadora, mas sua alta salinidade dificulta o mergulho e deixa uma fina camada de sal na pele. Do lado direito da praia, uma caminhada – ou jegueada – conduz a Galos, que, apesar do nome, é menor que Galinhos.

IFRN: Servidor do Campus João Câmara é homenageado em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do RN

O servidor Éliton de Souza Costa, do Campus João Câmara do IFRN, recebeu uma homenagem em reconhecimento ao seu trabalho profissional, exercício em defesa e luta pelo respeito à cultura, identidade Surda e da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no Estado do Rio Grande do Norte. 

A homenagem ocorreu na Assembleia Legislativa do RN, no dia 17 de outubro de 2019, durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, a luta pela inclusão e 25 anos da Pastoral dos Surdos do RN,  em que vários profissionais que se destacam no estado do Rio Grande do Norte na atuação junto às Comunidades Surdas e Direitos das Pessoas com Deficiência foram reconhecidos e agraciados.

Jornal Agora RN repercute nomeação em Pedro Velho de acusado de fraudar licitações

O blogue do Xerife cantou a pedra… O ato da prefeita Degerlane Macedo, que ao assumir a Prefeitura de Pedro Velho no Agreste Potiguar, nomeou como seu Chefe de Gabinete, Antônio Lisboa Gameleira, ex-secretário de Administração de Extremoz, na época do ex-prefeito Klauss Rego. É que Antônio Lisboa Gameleira teve seus bens sequestrados e bloqueados. A decisão judicial foi tomada após um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Mudança no horário da realização do Enem

A hora do fechamento dos portões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Norte em 2019 será alterada, por causa do fim do horário de verão. Desta vez, as provas serão aplicadas uma hora mais tarde no estado potiguar, de acordo com o Ministério da Educação. O Enem ocorrerá nos dias 3 e 10 de novembro.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h. A prova terá início às 13h30 e o término deve acontecer às 19h. O RN segue o horário de Brasília, assim como os demais estados nordestinos.

Filho de vereador de Ceará-Mirim é preso por andar em carro clonado

Filho de vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim Manoel Vieira dos Santos (Nequinho) foi preso após abordagem pela polícia. Foi constatado que Maxwell (conhecido como Ureia) conduzia um Jeep Renagade preto CLONADO.

Segundo informações das redes sociais, o mesmo carro participou de um roubo de um gol prata em Ielmo Marinho e dias antes estava no roubo de duas hilux.

Fonte: Ceará-Mirim Notícias

Outubro Rosa: Hospital regional de João Câmara "Cuidando de quem Cuida"

Dando continuidade a programação do Outubro Rosa,  realizamos nesta quarta  feira (23), uma palestra para os funcionários do Hospital regional Josefa Alves Godeiro com enfermeira Elida,  na oportunidade tratamos da importância do "SE TOQUE" para a prevenção do câncer de mama. 

A direção agradecesse a todos envolvidos e a excelente equipe que se esforça para dar o seu melhor, Trabalhamos todos os dias para melhor atender toda a população.

João Câmara: Prefeitura vende folha de pagamento dos Servidores para o Bradesco "confira"

Nesta quarta feira (23) após a terceira chamada a prefeitura de João Câmara conseguiu vender a folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, comissionados, pensionistas e contratados da administração direta do município de João Câmara.

A unica instituição financeira que compareceu ao pregão presencial foi o Bradesco que arrematou a folha de pagamento por R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

João Câmara: Prefeito e Vereador Renda vão a CEHAB em busca do “Moradia Cidadã”

O prefeito Manoel Bernardo e o Mandato Popular do Vereador Renda, foram a Natal logo nas primeiras horas da manhã em busca de melhorias para o município de João Câmara. A primeira parada foi a Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB para tentar incluir a cidade no programa de Habitação do Governo do Estado denominado “Moradia Cidadã”.

O gestor municipal e o vereador Renda não se conformam em o município ter ficado de fora do programa de habitação lançado pelo governo do estado na semana passada contemplando 60 municípios do Rio Grande do Norte.

“Nesta terça-feira, Eu e o prefeito Manoel fomos a CEHAB, demonstrando assim interesse do município no programa habitacional, para que este chegue a nossa cidade que tem um déficit de moradia tanto na cidade como na zona rural, onde ainda existe demanda de casas de taipa que precisam ser substituídas por residências de alvenaria. Na qualidade de parlamentar, estou fazendo a minha parte, correndo atrás por moradias dignas para nossa gente.” Destacou o vereador Renda.

Imagens que marcaram atividades alusivas a Semana do Bebê em João Câmara/RN

Fotos: Moisés Araújo

Fotos: Moisés Araújo

Operação do Ministério Público hoje em Caiçara do Norte se estendeu também a Natal e Passa e Fica

Sede da empresa em Caiçara do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados.

A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia.

 

O MPRN mostrou indícios que “a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel” que servia como sede dela em Caiçara. “Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do MPRN que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

Prefeitura de João Câmara publica 3ª chamada para vender a folha de pagamento dos Servidores

Nesta quarta feira 23, as 16H na secretaria de finanças do município, mas precisamente no setor de licitação, acontecerá  o pregão presencial na tentativa de obter o maior lance na venda da folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, comissionados, pensionistas e contratados da administração direta do município de João Câmara.

Vale lembrar que já é a terceira chamada, a primeira e a segunda não apareceu nenhuma instituição interessada.

Após corte de horas extras, jornalistas da RedeTV! declaram estado de greve

Os jornalistas da RedeTV! decretaram estado de greve nesta terça-feira (22). Os profissionais estão insatisfeitos com o corte de duas horas extras contratuais no salário. Em uma assembleia, os funcionários votaram um prazo de 48 horas para a emissora se manifestar. Os jornalistas ameaçam entrar em greve caso a empresa não atenda à solicitação.

A emissora informou que está promovendo uma "reestruturação de custos em vários departamentos" e que espera o "reaquecimento da economia" para retomar seus investimentos.

Todos os setores foram impactados com a redução salarial, imposta pela alta cúpula da rede. Os jornalistas chegaram a paralisar suas atividades na tarde de segunda (21) para protestar no estacionamento da emissora.

A proibição de horas extras e o consequente impacto no contracheque foram anunciados para os jornalistas na noite de sexta-feira (18). Em alguns casos, as horas extras representam até 40% do salário.

Fonte: Notícias da TV

Vereador do PT ataca Governo Fátima por fechamento de Hospital: "Insensato"

Foi aprovada nesta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Natal um Voto de Moção solicitando providências contra a possibilidade de fechamento do Hospital Estadual Ruy Pereira. A iniciativa foi da vereadora Nina Souza (PDT) e contou com o apoio de todos os parlamentares presentes no plenário da Casa. O documento será enviado ao Congresso Nacional e Senado Federal solicitando ações em prol da manutenção do hospital.

De acordo com a vereadora Nina Souza, é importante que a bancada federal do Rio Grande do Norte encaminhe emendas parlamentares na LOA 2020 para impedir que a unidade de saúde feche as portas. "Trata-se de um equipamento muito importante para a nossa cidade e o estado como um todo, que presta serviço aos mais pobres. É inconcebível que o Governo do Estado acabe com o Ruy Pereira. A nossa proposta é reestruturar a unidade e mantê-la aberta para a população. É o momento de unir esforços, vereadores, deputados federais e senadores, a favor da saúde do povo", defendeu ela.

"A bancada federal tem obrigação de nos ajudar a impedir a morte desse importante hospital. A Câmara Municipal de Natal está fazendo sua parte debatendo diuturnamente a situação, fiscalizando o andamento do processo, cobrando soluções. Porque não tem e menor necessidade de acabar com a unidade. Em tempo: constitui uma decisão insensata da Secretaria Estadual de Saúde que, infelizmente, conta com o aval da governadora Fátima Bezerra. Mas nós vamos fazer de tudo para manter o hospital com as portas abertas para as pessoas que dele precisam", defendeu o vereador Fernando Lucena (PT).

Por sua vez, a vereadora Divaneide Basílio (PT) informou que intermediou o agendamento de uma reunião para a próxima quarta-feira (23), às 14h, entre os vereadores de Natal e a Secretaria Estadual de Saúde para discutir o destino do Hospital Ruy Pereira. "Precisamos estabelecer um diálogo democrático e propositivo acerca do tema, que é de imensa relevância para a sociedade natalense e potiguar. Temos que sentar todos juntos e buscar soluções. O momento econômico do estado é difícil, mas precisamos de mais investimentos na saúde e da continuidade dos serviços".

Veto derrubado

Ao final da sessão ordinária, os parlamentares derrubaram um veto de Executivo ao Projeto de Lei n° 009/2018 de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS) que autoriza a Prefeitura de Natal a implantar faixas de travessia de pedestres em formato "X" nos cruzamentos da cidade. 

Fonte: Portal Grande Ponto

Transparência: Prefeitura de João Câmara pública custos com as Bandas para o aniversário da cidade

A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios o valor que será pago as principais atrações contratadas para animar a festa dos 91 anos de emancipação politica do município Camarense.

Aviões do Forro R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Túlio Milionário R$   25.000,00  (vinte e cinco mil reais).

Banda evangélica Preto no Branco 20.000,00 (vinte mil reais).

Cantora Joanna R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Total das principais atrações contratadas pela prefeitura de João Câmara  R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).