sexta-feira, 19 de março de 2021

Barroso permite a transexuais escolher presídio feminino ou masculino

barroso 15 Barroso permite a transexuais escolher presídio feminino ou masculino

Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar permitindo que transexuais travestis com identidade de gênero feminina possam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos.

No caso de presídios masculinos, deverão ficar numa área reservada para garanta a segurança.

Em 2019, o ministro havia determinado que as transexuais femininas convivessem com mulheres presas.

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