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Prefeita Aize publica decreto com feriados e pontos facultativos para dezembro de 2025 e janeiro de 2026

A prefeita de João Câmara, Aize Talianne Bezerra de Souza, publicou nesta sexta-feira (5) o Decreto Nº 050/2025-GP, que estabelece os feriados e define os pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal durante os meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. O documento orienta o funcionamento dos órgãos e entidades da gestão municipal, garantindo organização administrativa neste período de festas.

Feriados e pontos facultativos — Dezembro de 2025

  • 08/12 (segunda-feira)Feriado municipal: Dia de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira do município;

  • 12/12 (sexta-feira)Ponto facultativo;

  • 24/12 (quarta-feira)Ponto facultativo (Véspera de Natal);

  • 25/12 (quinta-feira)Feriado nacional: Natal;

  • 26/12 (sexta-feira): Ponto facultativo;

  • 31/12 (quarta-feira)Ponto facultativo (Véspera de Ano Novo).

Feriados e pontos facultativos — Janeiro de 2026

  • 01/01 (quinta-feira)Feriado nacional: Confraternização Universal;

  • 02/01 (sexta-feira)Ponto facultativo.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. A assinatura da prefeita Aize Bezerra e a publicação oficial, feita por Israel Araújo de Sousa Neto, constam nas dependências do Palácio Torreão, sede do Gabinete da Prefeita, datadas de 05 de dezembro de 2025.

A medida permite que os servidores municipais e a população possam se planejar para o período de fim de ano, mantendo a organização dos serviços essenciais e o funcionamento da máquina pública.

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