SESSÃO ORDINÁRIA CÂMARA MUNICIPAL JOÃO CÂMARA 07/07/2025

Nesta segunda-feira, (07), acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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Vereador Mestre Raimundo parabeniza a prefeita Aize pela dedicação a João Câmara

Nesta segunda-feira (7), durante a entrega oficial do CMEI Antônio Lucas de Araújo, totalmente reformado pela gestão municipal, conversamos com o vereador Mestre Raimundo, líder da base da prefeita Aize Bezerra na Câmara Municipal de João Câmara.

Na ocasião, o parlamentar parabenizou a prefeita pelo compromisso com a educação e destacou a importância da obra para a comunidade do bairro Assunção:

“A prefeita Aize tem mostrado dedicação e cuidado com João Câmara, especialmente com nossas crianças. Essa entrega é mais uma prova do seu compromisso com a população.”

Prefeita de João Câmara entrega Cmei de Assunção totalmente renovado

Nesta segunda-feira (7), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, entregou oficialmente à população o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Lucas de Araújo, no bairro Assunção, após uma ampla reforma.

A unidade passou por melhorias estruturais que incluem salas climatizadas, novos mobiliários e ambientes totalmente revitalizados, oferecendo mais conforto, segurança e qualidade no atendimento às crianças.

Durante a cerimônia de reinauguração, que contou com a presença de pais, professores, servidores e autoridades locais, Aize destacou o compromisso da gestão com a valorização da primeira infância e a educação de base.

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Trabalhadores do DETRAN-RN paralisam atividades nos dias 8 e 15 de julho

Os trabalhadores do DETRAN-RN vão paralisar as atividades por 24 horas nos dias 8 e 15 de julho, com suspensão do atendimento ao público em todas as unidades do órgão, na capital e no interior. A decisão foi tomada em assembleia da categoria, coordenada pelo SINAI-RN e realizada em 3 de julho, após o Governo do Estado não apresentar respostas às reivindicações dos servidores.

Durante os dois dias de paralisação, haverá atos públicos e piquetes. No dia 8, as mobilizações ocorrerão nas sedes do Departamento Estadual de Trânsito em Natal e nos municípios. Já no dia 15, o ato será no Centro Administrativo, em frente à Governadoria.

A categoria cobra uma proposta concreta para a pauta de 2025, que inclui: autonomia administrativa e financeira da Autarquia; fim das terceirizações; implantação do PIQ; reajuste do auxílio-alimentação; definição de pisos salariais e atualização do PCCR, com reenquadramento e reconhecimento de atribuições.

Guamaré: Morre o ex-vereador Anterino Barbosa de Miranda aos 79 anos

O ex-vereador Anterino Barbosa de Miranda, faleceu na noite deste domingo, 6 de julho, aos 79 anos de idade. Figura conhecida e respeitada em Guamaré e região, Anterino deixa um legado de dedicação à vida pública e de serviços prestados à comunidade.

Segundo informações, ele deu entrada na unidade hospitalar de Guamaré no final da tarde, após relatar fortes dores na região do tórax. Apesar dos esforços da equipe médica, infelizmente Anterino sofreu um infarto e não resistiu.

Jeane Eleita Presidente do PT de Touros-RN com 100% dos Votos no PED

Neste domingo, 6 de julho de 2025, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Touros, no Rio Grande do Norte, realizou seu Processo de Eleição Direta (PED) para a presidência municipal. Jeane, candidata única, obteve 100% dos votos válidos e foi eleita para liderar o partido na cidade.

O PED do PT é um mecanismo fundamental da democracia interna da sigla, garantindo que todos os filiados tenham o direito de escolher seus representantes, desde a base até a presidência nacional. Essa ferramenta é considerada essencial para fortalecer a participação e a transparência dentro do partido.

A eleição de Jeane com a totalidade dos votos em Touros-RN demonstra a unidade e o consenso dentro do PT local em torno de sua liderança.

Deputado Luiz Eduardo fiscaliza emenda no CEEP de Ceará-Mirim e anuncia novo aporte de R$ 100 mil para educação

O deputado estadual Luiz Eduardo esteve nesta sexta-feira (5) em Ceará-Mirim, onde visitou o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), acompanhado do irmão Heriberto. A visita teve como objetivo fiscalizar a aplicação de uma emenda parlamentar de R$ 40 mil destinada por seu mandato à unidade escolar.

Durante a visita, o parlamentar constatou que os recursos foram devidamente utilizados: os novos computadores e aparelhos de ar-condicionado já estão em pleno funcionamento, beneficiando alunos e professores no cotidiano da escola.

Recebido com entusiasmo pelo Grêmio Estudantil do CEEP, Luiz Eduardo elogiou a atuação dos estudantes na defesa da educação pública e aproveitou a ocasião para firmar um novo compromisso com a instituição:

“No próximo orçamento, destinarei mais R$ 100 mil em emendas para que o CEEP continue avançando e oferecendo uma estrutura digna aos seus estudantes.”

O deputado reforçou que investir na educação é uma das prioridades de seu mandato:

“Investir em educação é acreditar no futuro. E o nosso mandato segue firme ao lado de quem ensina, aprende e transforma.”

Luiz Eduardo encerrou a visita reafirmando seu compromisso com a melhoria da educação no estado e com o desenvolvimento de Ceará-Mirim:

“Vamos juntos fazer um Rio Grande do Norte e uma Ceará-Mirim melhor para todos!”

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Deputado Ivanilson se sente mal em SP e se submete a cirurgia cardíaca de urgência no Sírio Libanês

O deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil) está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera bem após passar por uma cirurgia cardíaca de urgência. A informação foi compartilhada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais nesta semana.

Ivanilson revelou que viajou à capital paulista para participar do Festival ABCR 2025 — evento de alcance nacional voltado ao debate sobre políticas públicas e fortalecimento das organizações da sociedade civil — quando sofreu um mal-estar que o levou à internação.

Após a realização de exames, os médicos recomendaram um procedimento cardíaco urgente. A cirurgia foi realizada com sucesso, e o deputado permanece sob cuidados especializados, acompanhado pelo filho, o médico Ivan Oliveira.

A prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira, irmã do deputado, também esteve presente em São Paulo durante o procedimento, mas já retornou ao Rio Grande do Norte.

Em publicação no Instagram, Ivanilson agradeceu as manifestações de carinho recebidas:

“Sigo em recuperação, bem acompanhado por uma equipe médica especializada. Mesmo distante fisicamente, permaneci atento aos assuntos do nosso estado e em contato constante com minha equipe. Agradeço, de coração, todas as mensagens de apoio e carinho. Elas têm sido um grande incentivo nesse momento de recuperação.”

O parlamentar afirmou que em breve estará de volta ao estado com "ainda mais energia para seguir trabalhando".

Egivânia Santos é reeleita presidente do PT em João Câmara com 88 votos

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou neste domingo 6, sua eleição interna municipal, confirmando a reeleição de Egivânia Santos como presidente do diretório local com 88 votos, contra 68 votos de Tiago Felipe. A diferença de 20 votos garantiu a vitória da chapa Zé Teixeira Presente (89), que teve Cícero Araújo como vice.

A disputa contou ainda com a participação da Chapa Municipal AVANTE (67), que foi derrotada em um processo democrático que reuniu filiados e militantes em clima de mobilização e compromisso com os ideais petistas.

Após o resultado, Egivânia agradeceu, e saiu nas ruas de João Câmara comemorando o resultado das eleições com os militantes, e disse:

“Obrigado, companheirada! A luta vai continuar. Zé Teixeira presente!”, em homenagem ao militante histórico do partido na cidade.

A nova gestão promete intensificar o diálogo com as comunidades, fortalecer as bases e preparar o partido para os desafios das próximas eleições. A posse da nova direção está prevista para os próximos dias, com presença de lideranças regionais e estaduais do PT.

Live após a vitória:

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UFRN abre processo seletivo para 1,5 mil vagas de cursos gratuitos de graduação EaD; Veja como se inscrever

Para quem mora no território potiguar ou em estados vizinhos e quer conquistar o diploma de Ensino Superior, mas não pretende deixar sua cidade ou região, estarão abertas, até a próxima segunda-feira, dia 7, as inscrições para quatro processos seletivos que somam 1.554 novas vagas em cursos gratuitos de graduação a distância da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O quadro com o total de vagas foi organizado pela Secretaria de Educação a Distância (Sedis/UFRN), por meio de uma parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.

Os processos seletivos são gerenciados pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve/UFRN). Os editais 16/2025 e 17/2025 regem a seleção para nove cursos de licenciatura EaD: Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras Português, Matemática, Pedagogia e Química. Nesses casos, as vagas são destinadas à ampla concorrência (demanda social) e a professores e demais servidores que atuam na Educação Básica, na Rede Pública de Ensino.

Operário morre após cair dentro de prensa de barro em Mossoró

Um operarío escorregou e caiu numa prensa de barro da olaria de Picada Primeiro, localizada na margem da RN-117, na manhã deste sábado (05), em Mossoró, na região Oeste do Estado. Ele foi identificado como Antônio Flávio Felipe Barbosa, de 43 anos e trabalhava no local há cerca de 15 anos sem carteira assinada.

Antônio foi levado ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo os enfermeiros, a prensa destruiu quase que por completo a parte inferior do corpo do operário e vai passar por exames médicos na sede do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP).

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Trabalho. Antônio Flávio não era casada e deixa um filho.

98FM

Jovem é morta durante tentativa de assalto em Ceará-Mirim

 

Bruna Maria, 27 anos, perdeu a vida de forma brutal durante tentativa de assalto na estrada que liga o distrito de Gravatá, em Ceará-Mirim.

O carro em que ela estava foi abordado por criminosos em um trecho esburacado da estrada. Ao tentar escapar e acelerar, o marido foi surpreendido por disparos. Bruna foi alvejada e, infelizmente, não resistiu.

A tragédia escancara o abandono de uma estrada que há anos está em péssimo estado, servindo de armadilha para quem precisa passar por ali. O governo estadual promete a recuperação do trecho há anos, mas nada foi feito até hoje.

Enquanto isso, motoristas são obrigados a reduzir a velocidade, facilitando a ação de bandidos e colocando vidas em risco, como a de Bruna, que agora se soma a uma estatística marcada por negligência e insegurança.

BZ Notícias

Associação Multcred beneficia 100 jovens com kits esportivos em João Câmara por meio de projeto vencedor de edital da Comarca

A Associação Multcred Esporte Clube, de João Câmara, realizou neste sábado (06) a entrega oficial de kits esportivos para 100 crianças e adolescentes do município, por meio do projeto “Futsal: Construindo o Futuro”, vencedor do edital de penas pecuniárias promovido pela Comarca local em 2024.

Com recursos no valor de R$ 50 mil, o projeto promove inclusão social, incentivo ao esporte e fortalecimento de valores entre os jovens. Cada participante recebeu um kit completo contendo tênis de futsal, uniforme e meião, possibilitando uma participação digna e motivada nas atividades esportivas.

O evento aconteceu no Ginásio João Lucas de Araújo e contou com a presença de familiares dos alunos e autoridades locais, como o vice-prefeito de João Câmara Holderlin Silva, o vereador Hênio Silva, o secretário municipal de esport. e também da associação, Francivanio, além da psicanalista Raquel, que acompanha o projeto, e o presidente da Associação Multcred, Mateus Melo.

As aulas do projeto acontecem todos os sábados, e as 100 vagas disponíveis para este ano já estão totalmente preenchidas. Para participar do projeto, é necessário ter entre 9 e 17 anos e estar regularmente matriculado em qualquer escola do município de João Câmara.

Homicídio Choca a Comunidade de Queimadas em João Câmara, Família da Vítima Aponta Suspeito

A tranquilidade da comunidade de Queimadas, na zona rural de João Câmara, foi abalada na noite deste sábado (5), após um homicídio brutal ocorrido nas proximidades de um bar local. A vítima, identificada como Marcinho, ex-coveiro bastante conhecido na região, foi assassinado com golpes de faca após uma discussão.

De acordo com relatos de testemunhas, a confusão teve início dentro de um bar, onde Marcinho e um homem identificado como Careca se desentenderam verbalmente. A discussão rapidamente evoluiu para agressões físicas. Em um momento de extrema violência, o agressor sacou uma faca e atingiu a vítima diversas vezes.

Marcinho ainda foi socorrido e levado ao hospital, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Segundo Euderi, famíliar da Vítima o principal suspeito do crime é um homem conhecido pelo apelido de “Careca”. Desde o ocorrido, as buscas foram intensificadas pelas autoridades policiais, que contam com o apoio da população para localizar o paradeiro do suspeito.

A comunidade de Queimadas está em estado de choque diante da brutalidade do crime, ocorrido em uma localidade geralmente pacata e acolhedora.

A Polícia Civil já iniciou as investigações, e qualquer informação que possa ajudar na localização do suspeito pode ser repassada de forma anônima através do número 190.

Mais de 300 motoristas podem ter CNH suspensa no RN; veja como consultar lista

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) notificou 314 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por infrações graves. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser acessada no site do Detran, na seção de editais.

Os motoristas têm até o dia 25 de julho para apresentar recurso junto à JARI. A defesa pode ser entregue presencialmente, por e-mail ou WhatsApp. Se não houver contestação no prazo, a penalidade será registrada no prontuário da CNH, com suspensão de 1 a 12 meses — ou até 24 meses em caso de reincidência.

Entre as infrações que geram suspensão estão dirigir sob efeito de álcool, participação em rachas, excesso de velocidade e recusa a testes de fiscalização.

TN

Fluminense se impõe contra o Al-Hilal, consagra plano de Renato Gaúcho e vai à semi do Mundial

O Fluminense venceu o Al-Hilal por 2 a 1 nesta sexta-feira, em Orlando, e avançou às semifinais do Mundial de Clubes. Em um jogo equilibrado, Martinelli abriu o placar ainda no primeiro tempo após erro da defesa saudita. 

No início da etapa final, Marcos Leonardo empatou para o Al-Hilal. O gol da vitória tricolor veio aos 25 minutos com Hércules, aproveitando falha na saída de bola adversária. 

A partida teve lances polêmicos revisados pelo VAR, incluindo dois possíveis pênaltis para os sauditas que foram anulados. O time de Renato Gaúcho mostrou solidez tática e eficiência nos contra-ataques para garantir a classificação.

Natália chama Styvenson de “descontrolado”

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Em publicação no Instagram, Natália Bonavides defendeu Fátima Bezerra de recentes ataques feitos pelo senador Styvenson Valentim, que acusou o governo estadual de desperdiçar recursos públicos e de montar um esquema de corrupção envolvendo o aluguel de laptops para escolas públicas. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Styvenson afirmou que iria “esfregar” um documento “na cara” da governadora do RN, entre outros ataques.

A deputada federal reagiu duramente: “’Esfregar na cara’, senador? Por que não se ocupa em explicar aos seus eleitores o motivo de ter votado no aumento do número de deputados? Logo você, que sempre tentou bancar o correto, fala em redução dos gastos públicos”.

Por Robson Pires

Planalto deve entregar Correios a Alcolumbre com cargo cobiçado pelo União Brasil

Pressionado pelo Centrão, o Palácio do Planalto já admite, nos bastidores, entregar o comando dos Correios para o grupo político do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-BA).

Se levar mesmo a presidência da estatal, o grupo de Alcolumbre assumirá a empresa com um “presentão” no cofre: um empréstimo de R$ 3,8 bilhões do Banco dos Brics.

Comandando por Dilma Rousseff, o banco está em estágio avançado para liberar os recursos. O montante será um baita alívio para os Correios, que fechou 2024 com um prejuízo recorde de R$ 2,6 bilhões.

Batizado de “plano de modernização e transformação ecológica”, o financiamento deve ser usado para investimento em energias renováveis, redução de resíduos sólidos e construção de centros de operação sustentáveis.

Pressão para Correios demitir

Atendimentos do TRE estão disponíveis em 13 unidades da Central do Cidadão

A governadora Fátima Bezerra e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevedo, renovaram o convênio para a oferta e expansão dos serviços da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão em vários municípios do Rio Grande do Norte. O convênio foi assinado nesta sexta-feira (04), na Governadoria do Estado.

Com a reativação, os eleitores poderão contar com os mesmos serviços prestados nos cartórios eleitorais. Isso inclui a emissão do primeiro título, a regularização eleitoral, atualização de dados e transferência de domicílio, entre outros.

“O cidadão de todo o Rio Grande do Norte pode ter as Centrais do Cidadão como uma base do TRE. Então ele pode resolver seu título, mudança de endereço, tudo o que o TRE oferece estamos colocando na Central do Cidadão para favorecer a cidadania, além de todos os outros serviços”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Ezequiel recebe comitiva de Santa Maria e reforça apoio às demandas do município

Uma comitiva formada pelo prefeito de Santa Maria, Dr. Ranniery, vice-prefeito Arthur César, presidente da Câmara Municipal, Hadson Câmara, e os vereadores Júnior Braz, Maximiliano Aquino, Fábio Jerffson, Carlinha Azevedo, Antonio Ferreira e Marcelo Lopes, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (3), para tratar de iniciativas que auxiliem nas ações do município da região Potengi do Estado.

“Ouvir as lideranças dos municípios é a forma mais assertiva de contribuir com o desenvolvimento das cidades e hoje tivemos a alegria de receber os amigos de Santa Maria que tem feito um trabalho incrível. Por isso nossa alegria em poder colaborar com esse trabalho”, disse Ezequiel.

Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal é adiado para agosto, com valor estimado em R$ 185 milhões

O leilão para a concessão do Terminal Pesqueiro de Natal, que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira 4, foi adiado para 18 de agosto. O adiamento foi anunciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) nesta quinta-feira 3, após a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre as garantias de proposta apresentadas pelos participantes.

Além de Natal, o leilão inclui os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A concessão tem como objetivo modernizar e ampliar a infraestrutura dos terminais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca e para a geração de emprego e renda no setor.

No caso de Natal, o concessionário vencedor terá de finalizar as obras do terminal – que estão 95% concluídas. Depois, terá 20 anos para explorar e modernizar o equipamento, que, quando ficar pronto, terá capacidade para estocar até 50 mil quilos de pescado, além de serviços de beneficiamento e fábrica de gelo com produção de até 60 toneladas por dia.

HOJE É DIA DE SOFRÊNCIA AO VIVO EM CAIÇARA DO NORTE

A Tradicional Festa de Caiçara do Norte 2025 já começou com tudo, e hoje, dia 4 de julho, o palco é dele: PABLO, o rei da sofrência! 😍🔥

Prepare o coração e venha viver essa noite inesquecível com a gente!

📍A partir das 21h com Mário Nascimento, seguido de Pablo às 00h, e Thales Play encerrando a madrugada com muita animação!

Oposição pressiona Governo e prepara ofensiva na ALRN

ESTRATÉGIA 🎯 A bancada de oposição na Assembleia Legislativo decidiu – antes de qualquer processo de abertura de uma CPI para investigar irregularidades em licitações públicas, sondar o governo Fátima Bezerra (PT) a respeito das recentes suspensões de concorrências que somam R$ 250 milhões – a de R$ 200 milhões para a construção de um novo hospital de trauma em Emaús, Parnamirim, e segundo referente ao aluguel, no valor de R$ 50 milhões, de 21 mil Chromebooks para a rede estadual de ensino.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) disse que participou de uma reunião com alguns colegas deputados e decidiu-se organizar um plano de ação: “Vamos fazer requerimentos oficiais ao Governo do Estado pedindo respostas sobre os recursos públicos que são alvo de procedimentos pelo Tribunal de Contas da União”.

Gestão Aize e Holderlin é elogiada por atendimento a moradores de rua em João Câmara

Um vídeo gravado por um popular em João Câmara tem repercutido nas redes sociais ao mostrar profissionais de saúde realizando curativos em moradores de rua, diretamente nas calçadas da cidade. A cena, registrada com emoção, rendeu elogios à prefeita Aize Bezerra, ao vice-prefeito Holderlin Silva e à secretária de Saúde.

“Tá de parabéns, viu? Nunca vi isso aqui. É cuidado de verdade com quem mais precisa”, disse o autor do vídeo, enquanto mostrava a equipe atendendo um senhor em situação de rua.

O atendimento é mais um reflexo do compromisso da gestão municipal com a humanização da saúde e o acolhimento dos mais vulneráveis.

Vice-prefeito de João Câmara agradece Benes por nova conquista e destaca parceria com a gestão Aize Bezerra

Nesta quinta-feira (03), durante a entrega de um novo transporte escolar 4x4 em João Câmara, o vice-prefeito Holderlin Silva fez um pronunciamento de agradecimento ao deputado federal Benes Leocádio por mais uma conquista viabilizada para o município. Segundo Holderlin, a emenda parlamentar destinada ao veículo já existia desde 2019, mas nunca havia sido concretizada por falta de compromisso da gestão anterior.

“Essa emenda chegou ao município agora porque temos uma gestão responsável, que quer avançar e reconstruir João Câmara. A prefeita Aize Bezerra, junto ao secretário Wesley Viana, Edselmo e toda equipe, se dedicou para que hoje essa entrega fosse possível”, destacou.

Holderlin também ressaltou a presença constante do deputado Benes no município, contrastando com outros parlamentares que, segundo ele, “só aparecem de quatro em quatro anos”.

“Benes é um deputado municipalista, presente, parceiro e comprometido desde o seu primeiro mandato. É por isso que seguimos firmes com essa bancada de vereadores, com a prefeita Aize e com todos que lutam por melhorias para João Câmara”, afirmou.

O vice-prefeito ainda adiantou que novas demandas estão sendo encaminhadas ao parlamentar, incluindo o pedido de uma viatura para a Guarda Municipal. “A segurança também é prioridade, e confiamos que Benes continuará contribuindo com João Câmara nessa área”, concluiu.

Ao final, Holderlin agradeceu a Deus pela parceria com Benes Leocádio e reafirmou o compromisso da gestão em seguir trabalhando por mais avanços para o município.

IOF: Moraes suspende atos do governo e do Congresso, e convoca conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema.

A audiência de conciliação foi antecipada pela CNN. Pela decisão de Moraes, essa sessão foi marcada para 15 de julho.

“Verifica-se que tanto os decretos presidenciais, por séria e fundada dúvida sobre eventual, desvio de finalidade para sua edição, quanto o decreto legislativo, por incidir em decreto autônomo presidencial, aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”, escreveu o ministro.

Na decisão, Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governo esclareça os motivos para ter decidido aumentar o IOF e as razões pelas quais o Congresso derrubou a elevação do tributo.

CNN - Foto: Antônio Augusto