sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Prefeito de João Câmara concede ao Professor e vereador Silvano Carlos 2 anos de licença para qualificação profissional,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 351/2021

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Conceder ao servidor Silvano Carlos de Souza, inscrito no CPF:028.202.924-96 e matrícula 4642-1, que exerce a função de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença para qualificação profissional, no período de 04 de novembro de 2021 à 04 de novembro de 2023, conforme Lei Municipal de nº 330/2010, que acrescenta o art. 49 aos direitos da Lei Complementar nº 234/2006, e dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de João Câmara, e dá outras providências.

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

 

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 04 de Novembro de 2021.

 

BENEDITO ALVES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:A6A1A20C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2021. Edição 2650




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