Na manhã desta quinta feira (05), fotografamos uma equipe da secretária de obras do município realizando a limpeza nas ruas do bairro da boa vista, segundo informações a reivindicação dos moradores já era antiga, finalmente a prefeitura resolveu atender o pedido da comunidade.
RN PI 080579
Marcadores
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa é empossado novo ouvidor do MPRN
“Nossa Ouvidoria já trabalha com muita qualidade, atendendo tanto demandas externas quanto internas. Pretendo fazer com que a Ouvidoria do MPRN seja suporte para atuação institucional, relatando as reais necessidades do cidadão”, comentou Rodrigo Pessoa. O promotor de Justiça ficará à frente da Ouvidoria do MPRN no biênio 2020/2022.
“Quero implementar uma Ouvidoria interna proativa, ouvindo, com qualidade, os membros, servidores e colaboradores da nossa instituição. Já na atuação externa, vamos, logo após o fim da pandemia, realizar audiências públicas, encontros institucionais com a efetiva participação popular, buscando apreender as expectativas do cidadão para com o MPRN”, falou. Rodrigo Pessoa ingressou no MPRN em 2010. Foi promotor substituto nas Promotorias de Campo Grande, Caraúbas e Umarizal.
Em seguida foi promovido por merecimento para primeira entrância na Promotoria de Macelino Vieira. Em nova promoção por merecimento, atuou na Promotoria de São Miguel. E, posteriormente, com a mesma forma de promoção, foi para terceira entrância na 2ª Promotoria de Pau dos Ferros. Desde fevereiro deste ano, através de permuta, se encontra lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, onde já atuou para formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o MPRN, Governo do Estado e Município de Mossoró que resultou no funcionamento de um hospital para atendimento exclusivo aos pacientes com coronavírus na cidade, prática que foi pioneira no Estado, sendo replicada em outros municípios.
Câmara de Natal tem corrupção com esquema de caixão, remédio e exame, diz Kelps
O deputado estadual e candidato a prefeito de Natal Kelps Lima (Solidariedade) disse que há um “esquema de corrupção” na Câmara da capital potiguar com distribuição de exames médicos, medicamentos e caixões. A acusação foi feita nesta terça-feira (3), em entrevista à rádio Jovem Pan News.
O parlamentar citou a Câmara quando falava como relacionaria com a Casa em eventual gestão como prefeito. “Não vejo problema em constituir uma maioria na Câmara, com diálogo. Agora, sem vereador ter cota de remédio, cota de exame, cota de caixão, como tem hoje na Câmara para escravizar o cidadão com dinheiro público, com dinheiro que ele paga imposto e só tem acesso se entrar no esquema que o prefeito montou com os vereadores”, afirmou.
Quando perguntado o que pretende fazer para acabar com esses “benefícios”, Kelps afirmou: “Isso não é benefício. É corrupção. Isso tem nome: é corrupção. Na hora em que você pega um bem público e entrega na mão de particular para ele vender como se fosse dele, é corrupção", disse.
"Existe corrupção de esquema de exame, de remédio, de caixão na Câmara Municipal com o prefeito. Minha dúvida disso é nenhuma”, reafirmou o candidato, sem apresentar provas.
Fonte: Blog do FM.
O mundo está virando uma mentira
![]() |
Foto reproduzida da internet |
Fraude na Pandemia do Covid-19, fraude na eleição americana, suspeita de fraude na eleição do Bolsonaro (que pode ter ganhado no primeiro turno). O mundo tá virando uma mentira onde os que dizem a verdade são acusados de Fake News
Para a psicóloga Lenise Mota, existem os compulsivos por contar mentiras, também conhecidos como mitômanos, “Os casos estão relacionados a liberdade que o Brasil tem perante o mundo de que aqui se pode tudo”, afirma.
Ela explica que a compulsão é uma doença e se caracteriza em atos repetitivos ao longo da vida, os quais a pessoa não consegue controlar.
De acordo com a também psicóloga Walquiria Pazeli, a principal causa é a necessidade de fugir da realidade e criar um mundo paralelo, sem os problemas que o aflige.
“Todo mundo mente em algum momento. Nós vivemos em uma cultura preconceituosa, onde as pessoas preferem mentir a assumir uma determinada situação. O grande problema é quando os mentirosos começam a acreditar no que inventam – aí sim é um caso de terapia para controlar o desenvolvimento da doença”, conclui Walquiria.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Justiça Eleitoral condena candidata a prefeita de Santa Maria por Propaganda Eleitoral Antecipada
A Coligação da candidata a Prefeita de Santa Maria, Celina Câmara, foi condenada a pagar multa de 7 mil reais por propaganda Eleitoral Antecipada. Trata-se de REPRESENTAÇÃO ELEITORAL proposta pela Coligação A Esperança de Um Novo Tempo do Município de Santa Maria, qualificada nos autos em epígrafe, através de advogado habilitado, em desfavor de Celina Amélia Câmara de Moura e da Coligação Tempo de Reconstruir, ambas qualificadas nos autos em epígrafe, consentâneo fatos e fundamentos delineados na inicial.
Em princípio, alegou que a primeira representada, como pré candidata ao cargo majoritário no Município de Santa Maria, transmitiu, em 15.09.2020, a partir de sua rede social no Facebook, a convenção partidária do MDB com cunho eminentemente propagandístico, com exaltação das representadas.
Apontou a prática de propaganda antecipada e a natureza publicitária e eleitoreira da transmissão, com a exposição do número 15 acompanhado de jingles e slogan de campanha, tudo no intuito, segundo seu relato, de influir na vontade do eleitor e proporcionar desequilíbrio nas oportunidades da disputa.
Aduziu o pedido expresso de votos e o uso de subterfúgios para alavancar a candidatura, inclinando-se pelo deferimento de medida liminar para a retirada dos vídeos questionados das redes sociais.
Joe Biden bate recorde no voto popular na história dos EUA; disputa com Trump segue aberta
Foto: Tia Dufour e Adam Schultz
O candidato à Presidência pelo Partido Democrata Joe Biden ultrapassou nesta quarta-feira (4) o recorde de votos populares recebidos em uma eleição presidencial americana.
Com 69.874.149 votos contabilizados e 42 dos 50 estados apurados, Biden desbancou a marca de 66.882.230 milhões de votos das eleições americanas de 2008, vencida pelo ex-presidente Barack Obama, de quem Biden foi vice. O número era o recorde máximo de eleitores até então.
No entanto, somente a maioria no voto popular não concede a vitória a nenhum presidenciável. Por adotar o sistema de colégio eleitoral e voto indireto, o candidato dos Estados Unidos precisa conquistar a maioridade de delegados, obtidos através de vitórias estaduais.
Em 2016, por exemplo, a democrata Hillary Clinton conquistou a maioria dos votos diretos, mas não foi eleita.
Do lado republicano, Donald Trump, rival de Biden que concorre à reeleição, tem 66.849.683 votos até o momento.
CNN Brasil
Governo inicia segunda etapa da vacinação contra febre aftosa
Começou nesta terça-feira (3) a segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa, com o objetivo de imunizar, em novembro, cerca de 70 milhões bovinos e bubalinos de até 2 anos de idade, conforme prevê o Calendário Nacional de Vacinação 2020 para a maioria dos estados brasileiros.
A Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ressalta que, tão importante quanto a vacinação correta, é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual, dentro dos prazos estipulados.
É com o registro da declaração que o produtor poderá cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. Segundo o Mapa, as vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas “e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda”.
Estudo brasileiro reafirma papel da vitamina D no combate à Covid-19
Um estudo realizado no Brasil é o segundo a nível mundial a associar a falta de vitamina D no ser humano aos casos graves do novo coronavírus (Covid-19). A pesquisa conduzida apenas com pacientes idosos pelo médico nutrólogo Thiago José Martins Gonçalves, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (Braspen) mostrou que 94% dos pacientes intubados por causa da Covid-19 tinham índices baixos da vitamina D.
O levantamento foi publicado na revista “Clinical Nutrition” da Sociedade Europeia de Nutrição Clínica e Metabolismo (Espen) e avaliou 176 pacientes com idade média de 72 anos. “Manter níveis adequados de vitamina D passa a ser importante neste momento de pandemia”, explica o médico nutrólogo Thiago José Martins Gonçalves.
A deficiência de vitamina D é considerada comum no Brasil e no mundo, por motivos ainda em estudo. O composto já presente no nosso corpo é ativado na exposição ao sol, mas pode ser adquirido também através da alimentação. (blogantenado)
João Câmara: Vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores em 04/11/2020
Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (04/11/2020), sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.
Ufersa disponibiliza 147 vagas para cursos de graduação
Desta terça-feira, 3 de novembro, até sexta-feira, dia 6, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, recebe inscrições para edital complementar de vagas remanescentes do Processo Seletivo 2020 via SiSU. São vagas não preenchidas em seu quantitativo para 2020, após a convocação de todos os candidatos da Lista de Espera. Podem concorrer candidatos que prestaram o Enem em 2019 e que não tenham vínculo ativo com a Ufersa para o mesmo curso.
Ao todo, estão sendo oferecidas 147 vagas sendo 68 no Campus de Mossoró, 54 na Ufersa Angicos, 20 do Campus Caraúbas e, 5 vagas na Ufersa Pau dos Ferros. Confira AQUI o Edital na íntegra com os cursos e o quantitativo de vagas, bem como o formulário de inscrição.
A inscrição do candidato no processo seletivo implica no consentimento com a utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas no Enem 2019, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SiSU. As inscrições devem ser feitas através de formulário online disponibilizado no sitio da Universidade https://sisu.ufersa.edu.br/ .
Fonte: Portal Grande Ponto
Campeão baiano de jiu-jitsu morre após se engasgar com pedaço de carne
Foto: Arquivo Pessoal
O campeão baiano de jiu-jítsu, de 41 anos, Aldo Kemps Oliveira, morreu após se engasgar com um pedaço de carne, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, na segunda-feira (2). O enterro ocorreu nesta terça-feira (3).
Aldo estava almoçando com a filha, de 9 anos, quando o acidente ocorreu. Ele chegou a ser socorrido e levado pelo Samu para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu.
O enterro de Aldo aconteceu no Cemitério São João Batista, que fica no bairro Mangabeira. Parentes e amigos participaram da celebração.
G1
Primeiro spray nasal contra depressão será implantado de forma pioneira no Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal
Foto: Ilustrativa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa terça-feira (3) o primeiro spray nasal inalável contra a depressão. O cloridrato de escetamina é indicado para o tratamento de adultos com depressão resistente. Ou seja, pessoas que não responderam a duas terapias anteriores ou que tenham comportamento ou ideação suicida.
Em Natal, será implantado de forma pioneira no Hospital Universitário Onofre Lopes. O Spravato, nome comercial do produto, é considerado o maior avanço da ciência contra a depressão em meio século.
O remédio tem como base a escetamina (ou esketamina). O princípio ativo tem relação com a cetamina (ou ketamina), um medicamento usado para anestesias.
O laboratório Janssen, que produz o novo antidepressivo, diz que o medicamente é capaz de produzir efeito pouco tempo após a aplicação.
O remédio é apresentado como o primeiro a agir sobre o glutamato, molécula da rede neural, estimulando áreas do cérebro ligadas às emoções, enquanto os antidepressivos tradicionais atuam aumentando a quantidade de neurotransmissores relacionados à sensação de prazer e bem-estar.
Com acréscimo de informações de Veja e G1
Ex-prefeito subestima adversário político e diz "maioria nas urnas será maior que quantidade de votos da candidata mentirosa derrotada"
Vídeo extraído do programa do ex prefeito Mauricio, verdade em foco que foi ao ar em 24/10/2020 via live no facebook.
Serasa realiza novo Feirão Limpa Nome com descontos de até 99%.
Consumidores inadimplentes do Rio Grande do Norte poderão negociar dívidas e contas atrasadas com até 99% de desconto durante mais um feirão Limpa Nome da Serasa. Os descontos serão oferecidos por mais de 50 empresas parceiras de diversos segmentos até o dia 30 de novembro.
Segundo a Serasa, pelo menos 64 milhões de consumidores podem ser beneficiados. Para participar, o consumidor deve acessar um dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, Whatsapp e o aplicativo.
Nesta edição, a negociação poderá ser feita ainda em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o Brasil. A ação permitirá ainda que, após a quitação da dívida, o consumidor tenha sua pontuação aumentada e assim obtenha melhores condições de crédito nas próximas compras.
"Se você ainda vai votar por um contrato, lembre-se que não há garantia nenhuma de permanecer contratado" Professor Geraldo Zacarias
ATÉ QUANDO A CLASSE POLÍTICA VAI FICAR "ILUDINDO O POVO" E LEVANDO OS INCAUTOS AO PREJUÍZO? Cadê as pesquisas?
Gilmar Mendes diz que Mariana Ferrer foi vítima de “tortura e humilhação” em audiência sobre estupro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se manifestou nesta terça (3) em suas redes sociais sobre a audiência referente a um caso de estupro envolvendo a promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos. Ele classificou as cenas da sessão, divulgadas pelo portal Intercept, como “estarrecedoras” e afirmou que a Justiça não deve ser instrumento de “tortura e humilhação”.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu Mendes.
Vídeo mostra advogado humilhando Mariana Ferrer durante julgamento que sentenciou “estupro culposo”
Um vídeo divulgado nesta terça-feira, (3/11), mostra o advogado do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a modelo Mariana Ferrer, humilhando a vítima durante julgamento. Cláudio Gastão da Rosa Filho mostra fotos de Mariana alegando que ela posou em “posições ginecológicas” e a acusa de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes.
O julgamento foi realizado em setembro, mas as imagens do trecho da audiência foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta terça-feira (3/11). A reportagem denunciou o posicionamento do Ministério Público, que, numa sentença controversa, alegou que o denunciado não tinha como saber se havia ou não consentimento no ato sexual, e, nesse caso, não teria intenção de estuprar, inaugurando o tempo “estupro culposo”, que acabou aceito pelo juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. Inexistente na lei, o crime não tem como ser punido e o empresário André Aranha acabou absolvido.
Segundo o MP, Aranha “não tinha como saber que Mariana estava em situação de vulnerabilidade, ou seja, sem condições de aceitar ou negar o ato sexual”. O termo “estupro culposo” acabou sendo um dos mais repercutido nas redes sociais durante o dia de hoje.
Correio Braziliense
Surpresa da eleição, Leo Souza dispara nas pesquisas e é um dos favoritos para a Câmara
O comunicador Leo Souza, candidato a vereador em Natal, foi o primeiro colocado na pesquisa SETA, divulgada na última segunda-feira (02). Leo ocupa o primeiro lugar em duas das cinco estimativas já promovidas pelo Instituto, com um destaque que vale ser salientado: o número de 29 citações, a maior já alcançada por qualquer um dos mais de 700 candidatos a vereador da capital em 2020.
“Recebemos essa notícia com muita alegria e emoção”, revelou o candidato. “Estamos fazendo uma campanha pé no chão, com transparência e muita verdade. O povo sente isso. Então estamos otimistas e confiantes na vitória e quem sabe até em estar entre os candidatos mais votados da cidade”, completou Leo.
Nas cinco pesquisas já divulgadas pelo Instituto Seta, Leo Souza foi citado em quatro, sendo primeiro lugar em duas delas. Os números apontam para uma expectativa otimista, onde o candidato deve aparecer entre os vereadores mais votados dessa eleição e ainda permitir que o partido Cidadania leve mais de um vereador para a Câmara Municipal.
Preço do gás de cozinha vai aumentar a partir desta quarta-feira
O Sindicato das Empresas Transportadoras e Revendedoras de GLP — gás liquefeito de petróleo — do Distrito Federal (Sindvargas-DF) recebeu comunicado, na tarde desta terça-feira (3/11), sobre mais um reajuste no preço do gás de cozinha. O aumento de 5% entra em vigor a partir da meia noite desta quarta-feira (4/11). As distribuidoras vão repassar o valor à clientela, e o gás de cozinha pode ultrapassar o preço de R$ 100.
Presidente do Sindivargas-DF, Sérgio Costa cobrou transparência por parte da estatal e justificou o repasse aos consumidores. “Em meio a inúmeros reajustes, é impossível as empresas absorverem mais esse aumento. Nossa preocupação é com a prestação do serviço que disponibilizamos. O custo da entrega é altíssimo e pode ficar comprometido depois de tantos aumentos. Precisamos de mais transparência na política de preços adotada pela Petrobras”, ressaltou.
Este é o nono reajuste no valor do gás de cozinha, segundo o Sindivargas-DF. Oito deles partiram da Petrobras e um, das distribuidoras. Somadas todas as altas, a correção representou um aumento de 45% no preço do botijão. As primeiras regulagens ocorreram em 23 de maio e 5 de junho.
Correio Braziliense
MP vai investigar pesquisas pagas pelos próprios institutos. Como a de Caicó
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a procuradores de todo o país que investiguem institutos de pesquisa que realizaram levantamentos de intenção de voto com recursos próprios.
A lei não proíbe a prática, mas em geral, as pesquisas são contratadas por veículos de comunicação, comitês partidários e associações patronais.
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, que representa oficialmente o setor, identificou mais de mil pesquisas bancadas pelos próprios institutos.
Já circulam informações, por exemplo, de que a pesquisa divulgada nesta terça-feira (03) pelo Instituto TS2 Soluções para prefeito de Caicó (RN) foi contratada pelo próprio “Instituto”. O fato levantou muitos questionamentos nas Redes Sociais. O que motivou o Instituto TS2 Soluções – sediado em Mossoró (RN) – a bancar uma pesquisa em Caicó (RN)? É somente uma pergunta.
Não é a cara da riqueza? E se o MP for investigar?
Escrito por Robson Pires
Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3) em reunião de Rodrigo Maia com governadores e vice-governadores de dez estados, na residência oficial do presidente da Câmara.
MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por ‘rachadinha’ na Alerj
Após mais de dois anos de investigação do Ministério Público do Rio, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia se dá no âmbito do Caso Queiroz, como ficou conhecido o processo das “rachadinhas” supostamente praticadas pelo filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.
Além de Flávio, foram denunciados o ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema, e outros 15 ex-assessores. O MP fala ainda em apropriação indébita. As informações são do Estadão.
Caso a Justiça aceite a denúncia, o filho de Bolsonaro e seus ex-assessores virarão réus. A Promotoria ajuizou a denúncia no dia 19 de outubro, mas, como o desembargador relator estava de férias, a peça só chegou a ele nesta terça-feira, 3. O caso foi revelado pelo Estadão no dia 6 de dezembro de 2018, após relatório do Coaf apontar movimentação atípica na de R$ 1,2 milhão, durante um ano, na conta de Queiroz.
Fonte: Portal Grande Ponto
João Câmara registrou 03 novos casos de Covid-19 durante o feriadão
O município de João Câmara registrou 03 novos casos de coronavírus durante o feriadão, entre o sábado(31) e a segunda-feira(3), elevando para 566 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia.
O destaque do mais recente boletim epidemiológico, divulgado na noite desta terça-feira(3) ficou para o elevado número de casos suspeitos que passou de 03 para 20. O número de pessoas curadas da doença permanece em 540 e os casos de óbitos em 16.
terça-feira, 3 de novembro de 2020
OAB/RN lança edital para contratar estagiários de Direito
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para seleção de estagiário Setor Jurídico da Seccional Potiguar. O Edital Nº 01/2020, destina-se a contratação de duas vagas e será acompanhado pela Escola Superior de Advocacia e pelo Setor de Recursos Humanos da OAB/RN. As inscrições serão realizadas no período de 03 a 08 de novembro, por meio do site www.oabrn.org.br.
Poderão concorrer os estudantes de Direito que estiverem com matrícula e frequência regular, a partir do 7º período. O processo seletivo constará de prova subjetiva e entrevista presencial. A avaliação ocorrerá no dia 13 de novembro, às 15h, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom e com duração de 3 horas.
Para o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a iniciativa demonstra o compromisso e transparência da Seccional com a advocacia potiguar. “É uma satisfação para nós conseguirmos efetivar este processo seletivo, pois é uma medida pioneira na história da Ordem. E a nossa intenção é fortalecer, cada vez mais, o exércicio profissional e o ensino jurídico”, destacou o presidente.
O estagiário cumprirá uma jornada diária de 6h e 30h semanais, na sede da OAB/RN, sendo exercido no período das 12h às 18h. O contratado receberá uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais), mais auxílio transporte e tem direito a férias de 30 dias. O estágio tem vigência mínima de seis meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses.
TCE suspende aumento salarial de prefeitos e vereadores do RN até 2022
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.
O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.
O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.
A equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca ativa nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. A fiscalização acerca do cumprimento da legislação que visa ordenar o combate à pandemia do coronavírus terá novas fases, segundo a equipe técnica da DDP.
Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, “ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.
Fonte: Portal Grande Ponto