quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Câmara de Caiçara do Rio do Vento inicia Integra Enem e investe em novos móveis para a Escola do Legislativo

A Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento, através da Escola Municipal do Legislativo Reginaldo Pereira da Silva, deu início ao Integra Enem 2025, curso preparatório voltado para estudantes que desejam ingressar no ensino superior. A iniciativa é fruto de uma importante parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O projeto reafirma o compromisso da Casa do Povo com a educação e com o futuro dos jovens caiçarenses. Além da capacitação gratuita, a Câmara tem investido na estruturação da Escola Legislativa, recentemente adquirindo novos móveis para garantir mais conforto e qualidade no ambiente de aprendizagem.

O presidente da Câmara Daniel Faustino destacou que o Integra Enem simboliza o papel transformador do Legislativo Municipal, que vai além da função de legislar, alcançando também a área educacional e social. “Uma Escola Legislativa de Verdade é aquela que abre portas, transforma realidades e dá oportunidade para que os jovens conquistem seus sonhos”, ressaltou.

Com Premiação Recorde, Prefeita de João Câmara abre oficialmente a Copa Monsenhor Lucena de Futsal

Na noite desta terça-feira (16), João Câmara deu início a mais uma edição da tradicional Copa Monsenhor Lucena de Futebol de Salão, evento que já faz parte do calendário esportivo e cultural do município.

A solenidade de abertura contou com a presença da prefeita Aize Bezerra, do vice-prefeito Holderlin Silva, do chefe de Gabinete Israel Neto, do secretário de Esporte Francivânio, do secretário de Cultura Arlan Souza, do secretário de Agricultura Cícero Araújo e de outras autoridades locais.

Organizada pela Secretaria Municipal de Esporte, a competição reúne equipes de João Câmara e de municípios vizinhos, fortalecendo a integração regional, o incentivo ao esporte amador e a valorização dos atletas.

A edição 2025 traz a maior premiação já registrada na história do torneio, totalizando R$ 13 mil. O campeão receberá R$ 8 mil, o vice-campeão R$ 4 mil e os dois artilheiros da competição levarão R$ 500 cada.

Câmara aprova em 2º turno; PEC da Blindagem que restringe atuação da Justiça


A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem na noite desta terça-feira (16/9). O placar foi de 344 votos favoráveis e 133 contra. A medida, que blinda parlamentares de processos criminais, segue para o Senado.

Em primeiro turno, a PEC teve 353 votos a favor, 134 contra e uma abstenção. A votação ocorreu em ritmo acelerado.

O texto teve apoio em massa de partidos do centro e da direita, mas também houve 12 dissidentes do PT. Em termos gerais, a PEC 3/2021 determina que quaisquer investigações e prisões de parlamentares só pode ocorrer com autorização do Congresso Nacional.

A medida também estende o foro privilegiado a presidentes de partidos, mesmo que não ocupem cargos públicos.

terça-feira, 16 de setembro de 2025

Deputado Luiz Eduardo cobra ações para reverter queda no turismo potiguar


Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, o deputado estadual Luiz Eduardo manifestou preocupação com a redução de 2,7% no número de turistas que chegam ao Rio Grande do Norte. Como presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, o parlamentar destacou a necessidade de medidas urgentes para enfrentar o cenário.

“O turismo é uma das maiores riquezas do nosso estado, gera emprego, renda e oportunidades. Não podemos assistir passivamente a essa queda. Precisamos unir forças para fortalecer esse setor tão importante para a economia potiguar”, afirmou Luiz Eduardo.

O deputado reforçou que continuará cobrando soluções e ações efetivas do poder público e da iniciativa privada, com o objetivo de recuperar o crescimento do setor turístico. “Vamos juntos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos”, completou.

Caiçara do Norte: Gestão Pilola Investe em Esporte e Qualidade de Vida


A Prefeitura de Caiçara do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou na última segunda-feira, 15, a entrega de novos materiais esportivos. A iniciativa, parte da gestão do prefeito Pilola, visa fortalecer a prática esportiva na cidade.

O investimento tem o objetivo de promover a saúde, o lazer e a qualidade de vida para a população, incentivando a participação de crianças, jovens e adultos em atividades físicas. Entre os itens entregues estão bolas e outros equipamentos que serão distribuídos para projetos e equipes locais, beneficiando diretamente a comunidade.

A ação reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento do esporte, reconhecendo-o como uma ferramenta essencial para o bem-estar social.

Alô Bento Fernandes: Curso gratuito de Mídias Digitais para o público em geral

O Programa Integra RN promove, nesta quinta-feira (18), o curso “Mídias Digitais”, ministrado por Juliana Celli. A capacitação será das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Bento Fernandes, e é voltada para servidores da Câmara, da Prefeitura e a sociedade em geral.

As inscrições podem ser feitas pelo APP da Escola da Assembleia. O programa reforça a importância da participação do público-alvo e conta com o apoio da Câmara e da Prefeitura na divulgação, fortalecendo a gestão pública local.

O Integra RN permanece à disposição para esclarecimentos e colaborações.


Explosão de aposentadorias no RN pressiona orçamento de 2026


O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), assinou nesta segunda-feira (15) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que já foi encaminhado à Assembleia Legislativa. O envio ocorreu no último dia permitido por lei.

O orçamento prevê receita de R$ 25,6 bilhões e despesa de R$ 27,2 bilhões, resultando em um déficit de quase R$ 1,6 bilhão. O principal fator de pressão é a previdência estadual, cujo gasto deve passar de R$ 3 bilhões em 2025 para R$ 3,8 bilhões em 2026, elevando o total do setor para R$ 7,4 bilhões, um aumento de 26%.

Áreas prioritárias também tiveram acréscimos: educação terá R$ 5,94 bilhões (29% de aumento), saúde R$ 3,6 bilhões (11%) e segurança pública R$ 2,2 bilhões (16%). Segundo o governo, os percentuais acima dos mínimos constitucionais reforçam o desequilíbrio entre receitas e despesas.

Inimigo nº 1 do PCC, ex-delegado é assassinado


O ex-delegado-geral da Polícia Civil paulista Ruy Ferraz Fontes, 64 anos, executado a tiros na noite desta segunda-feira (15/9), em Praia Grande, no litoral de São Paulo, ficou conhecido pelo enfrentamento ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que o considerava como um dos seus maiores inimigos.

Após iniciar a carreira na polícia no interior paulista, o delegado Ruy Ferraz Fontes atuou no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e Departamento de Narcóticos (Denarc), até chegar à 5ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Furtos e Roubos a Bancos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) — e passou a investigar as atividades do PCC.

João Câmara: Presidente da Câmara participa da abertura de curso de Inteligência Artificial

Nesta terça-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, esteve presente na abertura do Curso de Inteligência Artificial, promovido gratuitamente pela Casa Legislativa em parceria com a Escola da Assembleia.

A iniciativa inédita tem como público-alvo os jovens camarenses e busca capacitá-los em uma das áreas mais inovadoras e promissoras do mercado de trabalho, ampliando oportunidades de aprendizado e empregabilidade.

Fernando Guilherme destacou que a ação representa “mais um passo à frente e inédito em favor do nosso povo, pela nossa gestão à frente da Câmara Municipal de João Câmara”, reforçando o compromisso de sua administração com a educação, a inovação e a formação cidadã.

SINTE/RN leva debate sobre PCCR à Câmara Municipal de Jandaíra


Nesta segunda-feira (15), dirigentes do SINTE/RN – Regional de João Câmara estiveram na Câmara Municipal de Jandaíra. 

Durante a sessão, o coordenador geral Francisco de Assis utilizou a Tribuna Popular para tratar da criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários e funcionárias da rede municipal de Educação.

A iniciativa reforça a luta do sindicato pela valorização profissional e pela garantia de direitos que assegurem melhores condições de trabalho e remuneração justa aos servidores da educação em Jandaíra.

Requerimento do vereador Hênio solicita melhorias na UBS do Valentim


Nesta segunda-feira (15), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva apresentou o Requerimento nº 563/2025, aprovado por unanimidade e que será encaminhado à prefeita Aize Bezerra.

O pedido solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de uma porta na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade rural do Valentim.

Segundo o vereador, a ausência da porta compromete a privacidade, segurança, higiene e acolhimento de pacientes e profissionais, além de expor o ambiente a poeira, vento e até animais.

Alerta: 621 municípios ainda não concluíram habilitação para recursos do VAAR/Fundeb

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu alerta nesta segunda-feira (15) sobre o prazo de habilitação dos municípios à complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundeb.

Segundo a entidade, 621 municípios brasileiros ainda não concluíram o processo junto ao MEC e podem ficar sem acesso aos repasses em 2026. Apenas Roraima não apresenta pendências.

O prazo, que inicialmente terminaria em 31 de agosto, foi prorrogado até 15 de setembro pela Resolução nº 18/2025 da Comissão Intergovernamental de Financiamento da Educação Básica de Qualidade (CIF).

Gilmar Mendes critica voto de Fux e vê “incoerências” na absolvição de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “incoerência” o voto divergente do colega Luiz Fux, que absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro nos crimes relacionados à trama golpista. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (15), em São Paulo, durante a inauguração de um instituto de ensino do qual é sócio.

Segundo Gilmar, o posicionamento de Fux gera contradição: “Se não houve golpe, não deveria ter havido condenação. Condenar o Cid e o Braga Netto e deixar todos os demais de fora parece uma contradição nos próprios termos”, afirmou.

O ministro disse ainda que, se integrasse a Primeira Turma, teria acompanhado de forma inequívoca o voto do ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a condenação de Bolsonaro. Para ele, um eventual projeto de anistia é “ilegítimo e inconstitucional”.

segunda-feira, 15 de setembro de 2025

AL debate inclusão da pessoa com deficiência e reafirma compromisso com políticas públicas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública com o tema “Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência”, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). O encontro reuniu representantes de instituições, movimentos sociais e da sociedade civil para debater os desafios e propor soluções que garantam direitos, dignidade e acessibilidade.

Na abertura, a parlamentar ressaltou que discutir direitos da pessoa com deficiência é falar de “respeito, empatia e humanidade”, lembrando que o estado tem cerca de 600 mil pessoas nessa condição, o equivalente a 17% da população, segundo dados do IBGE. Para ela, a audiência pública é mais um passo na luta pela inclusão. “Com diálogo, participação popular e ações concretas, vamos continuar construindo um Rio Grande do Norte mais justo, humano e acessível para todos. Reafirmo aqui meu compromisso com essa luta”, disse.

Vídeo: Secretário Pedro Lopes anuncia homologação do Concurso do magistério e nomeações até o fim do ano

O secretário de Estado da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, anunciou nesta segunda-feira (15), por meio de suas redes sociais, a homologação do concurso do magistério. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, concluindo a etapa conduzida pela Secretaria de Administração.

Em sua mensagem, Pedro Lopes agradeceu a todos que contribuíram para a realização do certame, incluindo a comissão organizadora, formada por representantes da própria Secretaria de Administração, da Secretaria de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE). O secretário também fez menção especial à equipe técnica responsável pela base do concurso, citando Gracinha e Otávio, que estiveram à frente dos trabalhos durante todo o processo.

“Muito obrigado, gratidão a todos vocês e parabéns a todos os aprovados no concurso, agora homologado. A próxima etapa, como bem disse a nossa governadora, são as nomeações que acontecerão até o final do ano”, destacou.

Com a homologação, o governo do RN garante a continuidade do processo, e os novos professores deverão ser nomeados ainda em 2025, iniciando suas atividades em sala de aula no ano letivo de 2026.

Visita técnica: Gestão municipal e estadual avaliam melhorias no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro

Nesta segunda-feira (15), a prefeita Aize Bezerra, acompanhada de uma equipe fiscalizadora do Governo do Estado e do deputado estadual Dr. Bernardo, realizou uma visita técnica ao Hospital Regional de João Câmara. O objetivo foi avaliar as instalações e os serviços prestados, identificando pontos que podem ser aprimorados para oferecer atendimento de maior qualidade à população.

Durante a visita, alguns vereadores da base da prefeita também acompanharam as análises, participando das discussões sobre melhorias na infraestrutura, equipamentos e processos internos.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal e estadual com a saúde pública da região, visando garantir que os usuários do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro recebam serviços mais eficientes e adequados às suas necessidades.

Agora, a expectativa é que as melhorias cheguem efetivamente à população, fortalecendo o atendimento médico e a qualidade dos serviços prestados no hospital.


Ex-prefeita de Santana do Mato é condenada por desvio de recursos em esquema de combustível


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação da ex-prefeita de Santana do Matos Lardjane Ciriaco de Araujo Macedo e do ex-coordenador de transportes do município, Luelker Martins de Oliveira, por improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário público.

A sentença também condenou o empresário Carlos Alberto da Cunha, proprietário do posto Cajarana, e a pessoa jurídica, posto Cajarana Comércio Varejista de Combustiveis e Lubrificantes LTDA – EPP. A investigação, que se originou da operação Infarto, apurou desvios de recursos públicos entre janeiro de 2013 e agosto de 2016.

A ex-prefeita e o ex-coordenador de transportes foram condenados a ressarcir o erário no valor de R$ 3.212.820,65, com juros e atualização monetária, e tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Eles também terão que pagar uma multa civil correspondente ao valor do dano.

Governadora Fátima Bezerra anuncia resultado final do concurso do magistério

Nesta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra publicou em suas redes sociais a excelente notícia para a educação do Rio Grande do Norte: o resultado final do concurso do magistério já está disponível no Diário Oficial.

Em mensagem de congratulação, a governadora parabenizou os aprovados e aprovadas e disse:

— “Sejam muito bem-vindos e bem-vindas!”, afirmou Fátima, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação.

O concurso representa um passo importante para garantir professores qualificados em todas as escolas do estado, beneficiando milhares de estudantes potiguares.

Deputado Luiz Eduardo recebe convite para a Feira do Abacaxi em Ielmo Marinho

O deputado estadual Luiz Eduardo anunciou com entusiasmo o convite recebido do prefeito Fernando para participar da tradicional Feira do Abacaxi em Ielmo Marinho, evento que celebra a cultura local e valoriza a produção agrícola da região.

Em suas redes sociais, o parlamentar destacou que a feira é uma oportunidade de fortalecer a economia local e reconhecer o trabalho dos agricultores que contribuem para o desenvolvimento do município.

A Prefeitura de Ielmo Marinho divulgou a programação oficial da Feira do Abacaxi e Agronegócio, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de setembro. O evento contará com grandes atrações musicais e atividades culturais, voltadas para valorizar a identidade local e promover o abacaxi, símbolo da cidade.

“Vamos juntos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos”, afirmou Luiz Eduardo, reforçando o compromisso com a valorização da agricultura e da cultura regional.

Estrada da Arizona: Vereador Hênio solicita terraplenagem da estrada que liga João Câmara a Poço Branco

Nesta segunda-feira (15), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Hênio Silva apresentou o Requerimento nº 564/2025, aprovado pelos parlamentares e que será encaminhado à prefeita Aize Bezerra.

O documento solicita que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Recursos Hídricos, realize o serviço de terraplenagem da estrada vicinal conhecida como “Estrada da Arizona”, que interliga João Câmara ao município de Poço Branco.

Na justificativa, Hênio ressaltou que a estrada é essencial para produtores rurais e pecuaristas, responsáveis pelo escoamento da produção e pelo acesso a serviços básicos. O mau estado de conservação tem dificultado o tráfego, agravando os problemas em períodos chuvosos, quando os riscos de acidentes e o isolamento de comunidades aumentam.

“O conserto dessa estrada garantirá maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população, além de impulsionar a economia local ao facilitar o transporte da produção entre João Câmara e Poço Branco”, afirmou o vereador.

Com a aprovação, a expectativa é que a Prefeitura adote medidas para atender a essa demanda.

AL debate inclusão da pessoa com deficiência e reafirma compromisso com políticas públicas


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (15), audiência pública com o tema “Conscientização sobre a Inclusão da Pessoa com Deficiência”, de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). O encontro reuniu representantes de instituições, movimentos sociais e da sociedade civil para debater os desafios e propor soluções que garantam direitos, dignidade e acessibilidade.

Na abertura, a parlamentar ressaltou que discutir direitos da pessoa com deficiência é falar de “respeito, empatia e humanidade”, lembrando que o estado tem cerca de 600 mil pessoas nessa condição, o equivalente a 17% da população, segundo dados do IBGE. Para ela, a audiência pública é mais um passo na luta pela inclusão. “Com diálogo, participação popular e ações concretas, vamos continuar construindo um Rio Grande do Norte mais justo, humano e acessível para todos. Reafirmo aqui meu compromisso com essa luta”, disse.

MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por desinformação

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (15/9) a condenação da rádio Jovem Pan por suposta participação em uma campanha de desinformação que colocou em risco o regime democrático brasileiro.

No documento, o órgão afirma o momento é “propício” dada a recente condenação, no Supremo Tribunal Federal (STF), do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista.

O pedido do MPF foi feito nas alegações finais de uma ação civil pública contra a emissora. Dentre os requerimentos estão o cancelamento das outorgas públicas da rádio e o pagamento de R$ 13,4 milhões a título de danos morais coletivos.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal ainda em 2023 por entender que a rádio teria cometido “abusos graves” ao longo de 2022 por supostamente desinformar seus milhões de ouvintes sobre o regime democrático brasileiro.

Falsos técnicos de manutenção são presos por suspeita de furtos em casas de luxo em Natal

Uma operação da Polícia Civil desarticulou, nesta segunda-feira (15), uma quadrilha especializada em furtar residências de alto padrão em Natal. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nos bairros de Mãe Luíza, Pajuçara e Sarney, além da apreensão de diversos bens de origem criminosa.

As investigações começaram em julho, após o furto cometido por um suposto auxiliar de manutenção de ar-condicionado. O grupo se apresentava como prestador de serviços para identificar objetos de valor nas casas, fotografá-los e, muitas vezes, já negociá-los antes do furto. Além disso, também coletava dados de cartões e documentos das vítimas.

Denominada “Boss’s Gold”, a operação apontou que os criminosos atuavam como uma “chefia”, escolhendo previamente joias, ouro e artigos de luxo. Os presos foram autuados e encaminhados ao sistema prisional.

A Polícia Civil orienta que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 181.

Via TN

Careca do INSS desiste de prestar depoimento e CPMI cancela reunião


A reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) marcada para esta segunda-feira (15) foi cancelada após Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, comunicar que não compareceria ao colegiado.

De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a defesa comunicou o cancelamento nesta manhã. No sábado (13), uma decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), desobrigou a presença do empresário no colegiado.

"Perdemos a oportunidade de ouvir hoje um dos principais investigados no escândalo que desviou recursos dos aposentados. É lamentável, mas a comissão seguirá trabalhando para que a verdade venha à tona e os culpados sejam responsabilizados", disse o senador em nota.

A CPMI havia solicitado ao STF a liberação para ir à oitiva após o empresário ter sido preso na sexta-feira (12) em nova fase da Operação Sem Desconto da PF (Polícia Federal).

Tomba Farias domina Câmara Municipal, sufoca finanças da prefeitura e age como “menino birrento que perdeu um doce”


A prefeita de Santa Cruz, Aninha de Cleide, usou as redes sociais para denunciar uma influência estranha na Câmara Municipal para enfraquecer a administração e penalizar a população. Segundo ela, há um plano em andamento para desgastar sua gestão. O principal articulador desse plano baixo contra a população santacruzense é o deputado, de casa, Tomba Farias.

De acordo com a prefeita, os cortes aprovados comprometem setores fundamentais da cidade. O orçamento da limpeza urbana, que foi de R$ 5,8 milhões em 2024, cairá para R$ 3,6 milhões em 2025. O repasse para o piso da enfermagem sofrerá redução de R$ 2,1 milhões para R$ 1,4 milhão, enquanto a saúde bucal passará de R$ 1 milhão para apenas R$ 530 mil.

Outro ponto criticado por Aninha foi a diminuição do limite para remanejamento de recursos entre secretarias, que caiu de 30% para 5%. “Essa mudança engessa a gestão e compromete nossa capacidade de ajustar prioridades conforme as necessidades da população”, afirmou.

Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim de Angicos – (15/09/2025), as 14H

 
Nesta segunda-feira (15/09/2025), as 14H, sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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