segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Chapa inteira de vereador é cassada em Taipu/RN, as vagas serão ocupadas por Neide Bárbara (PT) e Ricardo Oliveira (PSD)



Todos os nove candidatos que concorreram à Câmara Municipal na cidade de Taipu, interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante as últimas eleições de 2020, tiveram a chapa cassada pela Justiça Eleitoral, que identificou a articulação de candidaturas fictícias pelo partido para preencher a cota obrigatória de gênero.

Com a decisão, o partido perde os mandatos dos dois candidatos eleitos para a Câmara Municipal da cidade, os vereadores Aluízio Viana Filho e Erivan Pinheiro de Lima.
“Especificamente em Taipu, nós tivemos a inscrição de uma chapa teoricamente até robusta, que cumpriria a cota de gênero. Mas, observamos que tínhamos um primeiro caso claro de candidatura que era apenas para cumprir cota.

Eram 13 candidaturas, sendo 9 homens e 4 mulheres. Mas de cara, vimos que tinha uma que sequer poderia se candidata, porque ela tinha domicílio eleitoral em outro município! Foi uma tentativa clara de burlar a norma.

Uma coisa é um erro no sistema que às vezes você não tem certeza que a pessoa é filiada lá, porque esqueceu de enviar relação do partido, mas o domicílio, não!

Você sabe onde você vota!”, denunciou Fabrício Bruno, advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), que entrou com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o PSDB por fraude no sistema de cotas.

Desde as eleições de 2020, os partidos políticos são obrigados a garantir a participação mínima de 30% dos gêneros masculino e feminino em suas candidaturas.
Por enquanto, o julgamento da Ação tem efeito suspensivo e o PSDB tem um prazo de três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/ RN), depois que tomar ciência da decisão.

Atualmente, a Câmara Municipal de Taipu é formada por dois vereadores do MDB, quatro do PSD, uma vereadora do PT e duas vagas do PSDB que, com a decisão, ficará sem representantes.

As vagas serão ocupadas por Francineide Fernandes - Neide Bárbara (PT) e Ricardo Oliveira (PSD).

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