A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (29) traz a publicação que oficializa a situação de emergência em razão da estiagem em 150 cidades do estado. O decreto é assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e tem validade de 180 dias.
A situação de anormalidade destina-se às áreas dos municípios onde há comprovação da situação em decorrência de prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE). Também é necessário apresentar croqui das áreas afetadas.
Em razão disso, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário. Será possível convocar voluntários para reforçar as ações que minimizem o desastre.
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