O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, afirmou que, caso se confirme uma dupla vacância no Executivo estadual, a eleição indireta para o chamado mandato tampão será realizada na ALRN, com voto aberto dos deputados.
A declaração foi feita nesta terça-feira (3), durante a abertura do ano legislivo. Segundo Ezequiel, a Assembleia já estuda juridicamente o tema desde janeiro, junto à Procuradoria da Casa, para definir o rito legal a ser adotado, caso a governadora Fátima Bezerra deixe o cargo e o vice-governador Walter Alves também não assuma.
O presidente destacou que só haverá eleição se a vacância for formalizada. “Sem a vacância, não tem eleição”, explicou. Caso o cenário se confirme, será elaborado um projeto de lei com as regras da eleição indireta, que precisará ser aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governo do Estado.
De acordo com Ezequiel, a votação será feita pelos 24 deputados estaduais, em chapa única (governador e vice), podendo concorrer qualquer cidadão filiado a partido político, com mais de 35 anos e conduta ilibada.
Ele também afirmou que a possibilidade de assumir interinamente o governo existe apenas para garantir a realização da eleição. “Ou assumo eu, ou assume o presidente do Tribunal de Justiça, apenas para conduzir o processo eleitoral”, disse.
Por fim, Ezequiel avaliou que o primeiro semestre legislativo de 2026 será intenso, com pautas importantes, além do cenário político e eleitoral que se desenha no estado.
98FM
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