O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP foi aprovada em menos de 24 horas na Câmara e no Senado e agora segue para sanção presidencial.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias em todo o país. O objetivo é combater a chamada pobreza energética, ampliando o acesso da população a serviços essenciais de energia.
O novo programa substitui o Auxílio Gás, ampliando o alcance do benefício e consolidando a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas no Brasil. Pelo regulamento, famílias de 2 a 3 pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano, enquanto famílias com 4 ou mais pessoas poderão receber seis recargas anuais.
O texto também cria uma nova modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono, destinados a áreas rurais e cozinhas comunitárias, ainda dependente de regulamentação do governo.
Terão prioridade no programa famílias em situação de emergência por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, núcleos familiares maiores e aqueles com menor renda per capita.
Com informações da Agência Senado.
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