Augusto Aras abriu nesta segunda-feira (4) um procedimento de apuração preliminar sobre a atividade das offshores em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Como O Antagonista mostrou ontem, Guedes é dono da offshore Dreadnoughts, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Também possuem participação na empresa a esposa dele, Maria Cristina Bolivar Drumond Guedes, e a filha, Paula Drumond Guedes.
A informação foi revelada no domingo por veículos do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Não é ilegal ter uma offshore, desde que declarada à Receita Federal. No entanto, o Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu artigo 5º, “investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas”.
Na prática, as empresas ficam registradas nesses paraísos fiscais porque a cobrança de impostos é menor (ou sequer existe taxação), além de contarem com uma rede de sigilo bancário que protege a identidade dos clientes. O Brasil permite offshores, desde que declaradas à Receita Federal.
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