GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 744/2021-GP
Fica nominado escola 6 salas de Escola Municipal Professora Ivanise Lacerda Pimenta, localizada na Rua Alexandre Câmara, Centro, João Câmara/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso das suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica nominado escola 6 salas, proveniente do Projeto Padrão FNDE/Emenda Parlamentar 24480009 de “Escola Municipal Professora Ivanise Lacerda Pimenta” em homenagem “In memoriam” a professora Ivanise Lacerda Pimenta.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 06 de outubro de 2021.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:6BC52EFC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2021. Edição 2626
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